Maranhão já tem Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários
A apresentação do grupo de bumba-meu-boi de orquestra Encanto do Olho D'Água abriu a solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários, na última sexta-feira (09/05), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A chegada da frente parlamentar no Estado do Maranhão aconteceu por iniciativa do deputado estadual Alexandre Almeida (PMN) e articulação do senador Edison Lobão Filho (PMDB), com apoio da Federação dos Empregados no Comércio do Estado (FECEMA).
Fonte: CNTC.
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Trabalho é o fator que mais contribui na redução da desigualdade
A formalização do mercado de trabalho e o aumento do salário dos trabalhadores são os fatores que mais contribuíram para a queda da desigualdade social nos últimos anos. Esses dois fatores superam até mesmo outras fontes de renda do brasileiro provindas do Orçamento da União, como a Previdência e programas sociais concedidos pelo governo. Para a conta, foi utilizado como benefício social o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda.
Fonte: Agência Brasil.
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Cerca de 830 milhões de mulheres não têm proteção à maternidade no trabalho
Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado hoje (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África e na Ásia, regiões em que há predominância de trabalho informal e altas taxas de mortalidade materna e infantil.
Fonte: Agência Brasil.
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Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas
A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em shoppings em Goiás. Agravo interposto pela empresa na tentativa de reverter a condenação foi negado na última quarta-feira (7) pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficando mantida a punição. A decisão foi unânime.
Fonte: TST.
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Empregado busca apenas comida
Abaixo seguem os principais pontos da entrevista do procurador-geral do trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo:
Valor: Qual o conceito de trabalho escravo contemporâneo?
Luís Antônio Camargo de Melo: Ao contrário dos que tentam enganar a opinião pública, a conceituação não é falha e oferece segurança jurídica. Muitos adversários nossos se socorrem de uma linha de argumentação falaciosa no sentido de que o que se combate é uma mera irregularidade trabalhista. Isso não é verdade. Há situações gravíssimas, ofensa aos direitos humanos, a princípios constitucionais que são muito caros ao Brasil. A Constituição traz no artigo 1º a determinação de que é preciso respeitar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Não está lá porque o legislador não tinha coisa mais importante para colocar lá.
Fonte: Valor Econômico.
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Casais homossexuais têm direito a benefício
O salário-maternidade é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o responsável pela criança em caso de adoção ou gestação. Desde outubro do ano passado, com a sanção da lei 12.873, é devido ao segurado independentemente do sexo, mas muitos casais homoafetivos ainda desconhecem essa legislação, segundo entidade que representa a comunidade.
Fonte: Diário do Grande ABC.
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