Fiscalização flagra terceirizados submetidos à assédio moral
Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho na parte alta de Maceió, nesta segunda-feira (30), flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada Salmos Comércio e Representações sendo submetidos à situação de constrangimento e assédio moral. Os empregados prestavam serviço à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos “de castigo” e sem receber verbas rescisórias após a empresa rescindir o contrato com a fundação.
Na sede da empresa, localizada no Conjunto Henrique Equelman, no bairro do Antares, a equipe de fiscalização encontrou os empregados em um pequeno espaço de 15 m², ociosos, sem alimentação disponível e com apenas um banheiro. Segundo depoimentos, todos os 20 trabalhadores deveriam ser mantidos na situação constrangedora, inclusive cumprindo a mesma jornada de trabalho, até o fim do aviso prévio da demissão.
Durante audiência realizada na sede do MPT, na semana passada, os trabalhadores denunciaram que estavam sendo coagidos a pedir demissão da empresa. Segundo a denúncia, a Salmos “recomendou” que os empregados escrevessem uma carta de próprio punho com o pedido de demissão, com a promessa de que seriam contratados para os quadros da próxima empresa que prestará serviços à FUNASA. O MPT investiga se a RP Nasto e Representações, vencedora da licitação, pertence ao mesmo grupo econômico da Salmos e se a nova empresa foi criada para burlar o pagamento das verbas trabalhistas.
A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira participou da fiscalização e afirmou que a situação é um claro exemplo de fraude na relação de trabalho. “São comuns as situações de empresas terceirizadoras de mão de obra que, ao terem seus contratos rescindidos com as empresas tomadoras, forçam seus empregados a pedirem demissão para serem recontratados pela nova empresa vencedora do processo licitatório. Com isso, se apropriam das verbas trabalhistas que seriam devidas aos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos. Eis um grande mal da terceirização, que só tende a se alastrar após a reforma trabalhista, com enorme prejuízo para os trabalhadores”.
Virgínia Ferreira notificou a Salmos Comércio e Representações a liberar, de imediato, todos os trabalhadores e a quitar todas as verbas rescisórias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras garantias devidas até a próxima sexta-feira (3). Em um mês, este é o segundo caso que o MPT em Alagoas recebe de empresas terceirizadas que rescindem contratos de trabalho, mas não pagam verbas rescisórias e outras garantias aos funcionários.
Fonte: MPT
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da manteve decisão que condenou a Dias e Dias Ltda., loja de materiais de construção de Primavera do Leste (MT), a indenizar um cobrador coagido pelo sócio da empresa a pedir demissão, sob ameaça de que, caso não o fizesse, “montaria uma justa causa” e “colocaria a polícia atrás dele”. A Turma considerou que a atitude afrontou os direitos da personalidade do trabalhador, justificando a reparação do dano.
Segundo registrado em boletim de ocorrência, o sócio proprietário da empresa chamou o cobrador no escritório, acusou-o de transportar a filha no horário de trabalho em veículo da empresa e o chamou de “drogado”, além de afirmar, na polícia, que ele teria furtado R$ 2 mil. O trabalhador disse que se recusou a assinar o termo de rescisão contratual no qual constava que a dispensa era por justa causa, e, na Justiça, pediu a retificação na Carteira de Trabalho para dispensa sem justa causa e indenização por dano moral.
A empresa, em sua defesa, alegou que a dispensa ocorreu por justa causa por ato de improbidade do empregado, que teria se apropriado de valores referentes a cobranças feitas junto a clientes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) verificou, com base em depoimento do gerente da empresa, que o cobrador não tinha acesso às notas de cobrança, e prestava contas diariamente das notas recebidas. Por isso, não acolheu a alegação relativa à apropriação de valores. Evidenciado o intuito de prejudicar o trabalhador e o ato ilícito, concluiu ser devida a reparação.
A empresa tentou destrancar o recurso com agravo ao TST, no qual alegou que cabia ao trabalhador demonstrar o alegado dano moral sofrido, pois a comunicação de ato ilícito às autoridades policiais e a consequente abertura de inquérito penal não poderia ser considerada causa para isso. O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, com base no princípio da livre apreciação das provas (artigo 131 do Código de Processo Civil de 1973 e no quadro descrito pelo Regional, considerou inócua a discussão sobre ônus da prova, que só teria relevância se não houvesse provas suficientes para solução da controvérsia, o que não foi o caso.
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo.
Processo: AIRR-34700-89.2010.5.23.0000
Fonte: TST
Secretária que criticou portaria do trabalho escravo é demitida
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, demitiu nesta terça-feira, 1º, a secretária que criticou mudança nas regras de combate ao trabalho escravo promovida pelo governo. A exoneração da secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flavia Cristina Piovesan, foi publicada no Diário Oficial da União.
As causas da demissão ainda não foram informadas pela Casa Civil.
Na semana passada, Flavia disse que a portaria com as alterações propostas pelo governo era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos direitos humanos. A portaria estabelece que a divulgação da chamada “lista suja” – que reúne as empresas que utilizam o trabalho escravo – passe a depender de uma decisão expressa do ministro do Trabalho.
Além disso, a ex-secretária atacou as mudanças na Lei Maria da Penha previstas em um projeto de lei aprovado pelo Senado no mês passado. A proposta permite que delegados concedam medidas preventivas às vítimas de violência doméstica. Hoje só os juízes podem exigir o afastamento do agressor do lar. Flavia disse que essa mudança representava um “retrocesso ao direito das mulheres” e disse que a Polícia Civil não tem “estrutura adequada” para assumir essa função.
Flavia assumiu a secretaria em maio de 2016. Ela foi escolhida após o governo ter sido alvo de críticas por não haver mulheres no primeiro escalão do governo de Michel Temer.
Fonte: VEJA
Há vagas para jovens?
Eles são as maiores vítimas do desemprego. Só no primeiro semestre deste ano, a taxa de desocupação entre jovens de 18 a 24 anos alcançou 28,8%. No segundo semestre, embora tenha recuado levemente, permanece em 27,3%, o que equivale a 4,3 milhões de pessoas — a maior entre todas as faixas etárias segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Há espaço para eles no mercado de trabalho? Sim, há. Mas as oportunidades serão melhores para quem conseguir se destacar. O segredo está em como fazer isso.
Em momentos de recessão, com as empresas realizando ajustes no quadro de funcionários, é comum que elas prefiram manter profissionais mais capacitados que possam dar resultados imediatos. Hoje, segundo a consultoria Manpower, a proporção é de quatro jovens desempregados para cada adulto com experiência na função. A formação superior é o primeiro passo, mas não resolve o problema. Ainda que o diploma universitário seja capaz de dobrar as chances de empregabilidade, a conclusão de uma faculdade leva tempo— que aumenta se o jovem decidir fazer uma pós-graduação.
Dominar um idioma estrangeiro pode ser um atalho. “Na hora de recrutar profissionais a gente enfrenta grande dificuldade no nível de idioma”, explica Maria Sartori, gerente sênior da recrutadora Robert Half. “Muita gente sai da faculdade e se pergunta se faz uma pós, um MBA, ou investe no inglês. A coisa mais certeira a se fazer além da graduação é a fluência em um segundo idioma.”
Se o momento não é o melhor para encontrar rapidamente uma colocação, especialistas recomendam que os jovens aproveitem esse tempo para buscar especializações mais rápidas. Stephanie Zanini, de 26 anos, apostou em cursos que vão de atendimento a cliente a marketing pessoal e digital, além de aulas de como falar em público. “Acho que existem dois caminhos para conseguir um emprego: primeiro, o marketing pessoal, cuidar bem do Linkedin, ter um novo currículo; e o segundo é tomar café com muita gente, bater na porta dos lugares em que você quer trabalhar”, afirma. Em agosto a bacharel em Ciências em Tecnologia concluiu o processo seletivo de trainee da Vetor Brasil e trabalha hoje na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.
Igor Castro, de 22 anos, também começou recentemente um programa de estágio de rotação em que ele passará pelas empresas Ambev, a McKinsey e Credit Suisse. Para ele, foi essencial para o sucesso a sensação de nunca estar satisfeito e buscar sempre algo mais. Na faculdade de engenharia, o jovem chegou a abrir uma startup de inovação e participou também da empresa júnior da USP. “Não é porque eu estava na USP que eu achava que ia aparecer a empresa dos sonhos”, afirma. “Eu entrei na empresa júnior para buscar mais, autonomia, liderança, responsabilidade.” Para Márcia Almström, diretora do ManpowerGroup, o contato com o mercado de trabalho deve começar cedo. “Quanto antes tiver contato, seja estágio ou trainee, melhor”, afirma. “A gente percebe que tem se postergado o momento do jovem entrar na corporação, fica para depois da pós ou do MBA, como se uma coisa tivesse que acontecer depois da outra, mas isso retarda o início da prática e faz o jovem sofrer mais dentro das companhias.” Os programas de estágio e trainee ainda são uma opção, mas também foram afetados pela crise. “Até três anos atrás, esses programas eram uma porta de entrada e 90% das pessoas permaneciam ali dentro. Hoje em dia percebemos que o índice de aproveitamento dos profissionais caiu drasticamente”, diz Sartori, da Robert Half.
Flexibilidade para mudanças
Apesar das deficiências, os jovens podem (e devem) usar a seu favor características inata, como o uso da tecnologia e a flexibilidade para mudanças. O setor de tecnologia da informação é, inclusive, um dos que mais contratam jovens. “É um mercado onde a inovação acontece de maneira mais rápida e o profissional mais jovem consegue acompanhar de maneira mais fácil”, diz Sartori. “Em TI as coisas ficam obsoletas muito rapidamente, então o profissional com mais experiência têm mais dificuldade com o ritmo frenético.”
Além do Linkedin, outras tecnologias podem ser aliadas na busca por emprego. O TAQE que capacita e recomenda jovens que estão entrando no mercado de trabalho. “Por meio de games (jogos), aulas e testes com linguagem adequada ao público jovem, usamos dados para entender a cultura das empresas, assim como o perfil dos candidatos”, diz Renato Dias, CEO do TAQE. “A partir disso, nosso algoritmo cruza essas informações para preenchimento das vagas, reduzindo o custo e tempo de contratação, além de melhorar índices de turnover e produtividade das empresas.” Foi assim que Gabriel Gregório, de 17 anos, conseguiu um emprego em setembro deste ano no atendimento aos clientes da rede Cimemark. Para ele, a ferramenta foi fundamental para garantir sua contratação: “A empresa não necessariamente seleciona o candidato com o melhor currículo, mas quem oferece o que ela precisa para aquela posição”, afirma.
Um último conselho para se dar bem no mercado de trabalho é aprender a lidar com a ansiedade. “Os jovens precisam entender que o mercado de trabalho não anda no ritmo dele, tem que ter paciência para as coisas acontecerem, não é em um ou dois anos que se conquista o mundo.” É importante, porém, começar agora. Com os novos ares da economia, o mercado de trabalho também começa a dar sinais de reaquecimento. Será a hora de colocar em prática o que se aprendeu nos tempos difíceis.
Fonte: Isto É
Grandes redes de supermercados brigam com “mercadinhos” para crescer
Grandes redes de supermercados estão numa corrida para conquistar o comércio de vizinhança, um segmento dominado por cerca de 60 mil pequenas lojas independentes, com até quatro caixas registradoras, que começa a sentir de perto a concorrência das gigantes do varejo. Entre janeiro de 2014 a agosto de 2017 cresceu 55,5% o número de lojas de vizinhança de cadeias organizadas, de 1.735 para 2.698, aponta a consultoria Nielsen, especializada em pesquisas de mercado.
“Os números revelam que há um boom na abertura de lojas de vizinhança pelas redes organizadas”, diz Jonathas Rosa, coordenador da área de varejo da Nielsen. Ele observa que esse formato foi o que mais abriu lojas nos últimos anos. Guardadas as proporções, já que o investimento é infinitamente menor, o ritmo de expansão do varejo de vizinhança das redes organizadas é comparável ao do atacarejo, mistura de atacado com varejo, que avançou 55,8% no mesmo período.
Queda da inflação, dificuldade de transporte nas cidades, praticidade, envelhecimento da população, que tem problemas para se locomover, e o recuo do valor dos aluguéis explicam o sucesso desse modelo nos últimos tempos.
Eduardo Terra, presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), ressalta que o empurrão para “corrida do ouro” das grandes redes no varejo de vizinhança veio com a redução da informalidade entre os pequenos empresários por causa do aumento fiscalização para coibir a sonegação de impostos e a aceitação do pagamento com cartões por essas lojas, por exemplo. A formalização abriu as portas para que as redes apostassem num segmento que tem margem de venda maior em relação ao hipermercado e supermercado por conta da comodidade nas compras.
No Carrefour, por exemplo, o varejo de vizinhança é o formato de loja que mais cresce dentro da companhia, inclusive com aumento de vendas quando se compara com as mesmas lojas. “Largamos um pouco atrás em relação aos demais e estamos acelerando”, diz o diretor do Carrefour Express no Brasil, Douglas Pina.
No último sábado, 28, a rede abriu a 101.ª loja no Estado de São Paulo, de um projeto que começou em 2014 com quatro lojas. Em 2015, foram inauguradas 15 e no ano passado 50. Ao que tudo indica o ritmo acelerado de 2016 deve se repetir neste ano. No primeiro semestre foram abertas 17 lojas e no 2º semestre até agora, mais 17. Se o ritmo de expansão for mantido, a rede deve fechar 2017 com 120 lojas e investimentos de R$ 90 milhões em três anos, calculam especialistas.
A história se repete no concorrente, o Grupo GPA. “O formato de vizinhança, com as bandeiras Minuto Pão de Açúcar e Mini Extra, são os modelos de loja que mais crescem ao lado do atacarejo”, diz o diretor executivo de Proximidade, Johnny Campos. O GPA tem 265 lojas de vizinhança, que representam 30% do total de pontos de venda do varejo alimentar da empresa. O GPA investe nesse modelo desde 2007 e neste ano, até setembro, abriu sete lojas.
“Estamos fortalecendo o TodoDia, nos últimos dez anos, esta foi a bandeira que mais cresceu”, diz o vice-presidente de Operações do Walmart, Bernardo Perloiro. TodoDia é a bandeira de loja de vizinhança do grupo. Em 2007 eram sete loja e hoje são mais de 150. Neste ano investimos em duas novas lojas na região Nordeste, uma delas a ser inaugurada até dezembro, conta.
Quebradeira
Álvaro Furtado, presidente do Sincovaga, que reúne também os supermercados independentes além das lojas de grandes redes, diz que o boom das lojas de vizinhança das grandes cadeias levou muitos pequenos lojistas a fechar as portas. Para Nelson Barrizzelli, professor da FEA/USP, a grande rede também tem desafios para concorrer com a loja independente de vizinhança. “O dono mora ali, conhece o cliente e tem o sortimento adequado.”
Fonte: Estado de S. Paulo.
Desemprego recua para 12,4% em setembro, a menor taxa do ano
O desemprego ficou em 12,4% no trimestre encerrado em setembro – a menor taxa do ano, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao trimestre anterior, de abril a junho, quando o índice ficou em 13%, a queda foi de 0,6 ponto percentual. Já na comparação com o mesmo trimestre de 2016, quando a taxa chegou a 11,8%, houve alta, também de 0,6 ponto percentual.
Em setembro, a população desocupada foi registrada entre 13 milhões de pessoas. O número representa uma queda de 3,9% em relação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, o número de desocupados subiu 7,8%.
Com a queda do desemprego, a população ocupada aumentou e chegou a 91,3 milhões, uma alta de 1,2% em relação ao trimestre anterior e de 1,6% sobre 2016.
Mesmo assim, o número de empregados com carteira de trabalho assinada ficou estável em 33,3 milhões na comparação com o trimestre de abril a junho. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o número caiu 2,4%, ou seja, cerca de 800 mil pessoas perderam o registro na carteira.
Apesar dessa leve queda do desemprego, o número de trabalhadores por conta própria segue aumentando. No trimestre de julho a setembro, esse grupo chegou a 22,9 milhões: um crescimento de 1,8% sobre o trimestre anterior e de quase 5% em relação a 2016.
Fonte: G1
INSS começa a conceder aposentadoria por telefone
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a testar neste mês um novo modelo de concessão de benefício. O plano é facilitar a concessão da aposentadoria por idade para segurados que atingiram os requisitos necessários para receber o benefício.
Essas pessoas receberão uma carta do INSS comunicando que já podem se aposentar. Se o beneficiário tiver interesse, basta ligar para o telefone do INSS (135) e confirmar a aposentadoria. Isso acaba com o trabalho de ir até uma agência do INSS só para fazer a confirmação.
Inicialmente, foram enviadas cartas para cerca de 5.000 segurados. “A ideia é ir crescendo paulatinamente, não fizemos muito barulho por conta disso, pois queremos validar o modelo quando tivermos absoluta confiança de que é bom para o erário e para o cidadão”, disse à VEJA o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.
Para que seja bom para o erário, segundo ele, é preciso ter certeza de que todas as informações do banco de dados são confiáveis. “A convicção de que o cidadão é quem diz ser, que trabalhou todo aquele tempo, com os vínculos comprovados e tem as condições objetivas para se aposentar. Aí a gente envia a carta e diz que se ele quiser pode ligar para o 135, confirmar algumas informações e o benefício vai estar implementado no mês seguinte.”
Gadelha diz que outros benefícios devem ter a mesma facilidade para serem concedidos, caso do auxílio-maternidade e pensão por morte. “Existe uma experiência envolvendo cartórios que permitirá que a gente saiba que uma criança nasceu no dia tal, cidade tal, que a mãe tem condições de elegibilidade. Aí a gente vai poder conceder o auxílio-maternidade sem que a mãe precise ir até uma agência do INSS.”
O presidente do INSS afirma que não dá para dizer quando essa facilidade será implementada. Outro plano, um pouco mais complexo, é permitir a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por esse modelo.
O coordenador de Reconhecimento de Direitos do INSS, Moisés Oliveira Moreira, diz que a resposta às cartas enviadas mostrou que o sistema conseguiu contar o tempo de contribuição dos beneficiários. “Um dos eventos gerados foi o tempo integral da pessoa. O sistema não gerou apenas a carência, mas tudo que estava no cadastro. Estamos sendo bastante cautelosos, verificando toda as possíveis nuances, o que pode dar errado.”
INSS Digital
O INSS vem adotando outras medidas para reduzir o tempo de espera das pessoas que entram com pedido de aposentadoria. Uma delas é a distribuição de processos entre agências saturados para outras de menor movimento. Para aposentadoria por tempo de contribuição, a espera pode chegar a 165 dias.
“Se tiver uma agência muita sobrecarregada em determinada região, posso enviar processos eletronicamente para que a equipe de outra cidade faça análise dos processos e dessa maneira equalizo a força de trabalho. Grande problema que tenho hoje é sobrecarga nos grandes centros enquanto em algumas cidades do interior tenho até gente ociosa”, afirma Gadelha.
Outra iniciativa nesse segmento são parcerias com sindicatos e entidades civis, que passam a recepcionar os documentos de quem pretende dar entrada na aposentadoria. Hoje, esse processo inicial é feito em uma agência do INSS. Os trabalhadores ligados às entidades conveniadas passam a dar entrada no próprio sindicato ou organização.
“Aquela primeira etapa, que muitas vezes era longa, demorada e cansativa para o cidadão, e a gente admite que não é o ideal, passa a ser encurtada de maneira bem significativa. Uma entidade passa a ter responsabilidade de receber o requerimento, formatar e entregar para o INSS, o que traz bastante agilidade”, diz o presidente do INSS.
Compliance
Em novembro, o INSS deve inaugurar sua primeira gerência-executiva de compliance. “Teremos gerências executivas voltadas para prevenção de possíveis erros, equívocos, otimização do sistema de monitoramento”, afirma Moreira.
Segundo Gadelha, esse projeto fortalece a experiência de conceder benefícios por telefone. “A gente precisa ter fidedignidade das informações, ter certeza de que as informações são confiáveis. A gerência de compliance vai dar conformidade aos processos.”
Revisão de benefícios
O presidente do INSS afirma que o órgão vem ampliando o combate à concessão de benefícios fraudulentos por meio de revisões sistemáticas. A suspensão de pagamentos equivocados, segundo ele, vem gerando economia ao governo.
Ele cita o caso da revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por idade. Ao longo de dois anos, serão revisados os benefícios de 1,6 milhão de segurados.
Segundo Gadelha, a revisão já gerou 2 bilhões de reais em economia. A previsão é que ao fim de dois anos, a redução seja de 15 bilhões de reais. “Não é só fraude, tem desconhecimento, tem equívocos, tem má fá. É um pouco de tudo em um bolo só.”
Anamatra defende autonomia dos juízes e dignidade da Justiça do Trabalho
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulgou segunda (30) Nota que defende a atuação da magistratura trabalhista, bem como sua autonomia técnica. A Nota, assinada pelo presidente Guilherme Feliciano, rechaça informações da imprensa sobre a aplicação da lei da reforma trabalhista, em especial editorial de O Estado de S. Paulo, alusivo falas do presidente do Tribunal Superior do Trabalho na Confederação Nacional da Indústria.
“A Anamatra, em momento algum sugeriu, propôs ou incentivou os associados a deixarem de aplicar a lei. Tanto menos propôs boicotes ou sabotagens”, diz a Nota. E reforça ainda que “a imparcialidade e a independência” dos juízes trabalhistas são uma garantia de Justiça para os brasileiros. “Qualquer iniciativa tendente à mitigação ou à supressão de tal garantia deve ser denunciada como incompatível com o Estado de Direito”, aponta.
A Nota da entidade, que representa mais de quatro mil juízes do Trabalho, assinala que a Lei 13.467/2017 fomenta inúmeras dúvidas de convencionalidade e de constitucionalidade especialmente no âmbito jurídico. “Tais vícios vêm sendo apontados pela Anamatra e por outras entidades, desde o início da tramitação do PL nº 6.787/2016”, destaca.
“A discussão que se seguirá nas Varas e Tribunais do trabalho, a partir de 13 de novembro, será, portanto, em razão dos próprios defeitos e imprecisões inerentes à lei”, observa, lembrando que os resultados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, organizada pela Anamatra, ANPT, ABRAT e pelo Sinait refletem essa realidade.
Guilherme Feliciano reitera que, apesar das ressalvas ao conteúdo da lei, em momento algum a Anamatra sugeriu, propôs ou incentivou os juízes a deixarem de aplicá-la.
“Falta com a verdade o presidente do TST ao afirmar, perante plateia de empresários ─ como sugere o editorial do Estadão ─, que a 2ª Jornada reuniu ‘grupo de juízes e procuradores’ atados à ‘promessa’ de deixar de aplicar a Lei nº 13.467/2017, ‘a pretexto’ de violar a Constituição e/ou convenções internacionais”, diz o texto.
E segue:
“(a) A 2ª Jornada consistiu em um evento jurídico-científico de amplo espectro, com claro perfil acadêmico, e não em concílio político ou ato de fé de qualquer ordem;
(b) A 2ª Jornada não implicou qualquer tomada de posição política por parte da Anamatra ou de qualquer entidade organizadora, cujas instâncias deliberativas estatutárias são necessariamente outras;
(c) Os enunciados da Jornada têm caráter doutrinário-científico e assim têm sido divulgados, para a livre reflexão de todos os operadores do Direito Material e Processual do Trabalho;
(d) A Anamatra é a maior entidade associativa de juízes do Trabalho do planeta, enquanto a 2ª Jornada reuniu mais juízes do Trabalho do que qualquer outro evento nacional, até o momento, sobre a Lei nº 13.467/2017;
(e) A violação da Constituição ou dos tratados internacionais em vigor não são, em absoluto, reles ‘pretexto’ para não se aplicar leis. Bem ao contrário, em tais hipóteses, é dever primeiro da autoridade judiciária proceder ao controle difuso de constitucionalidade e de convencionalidade das leis.”
O texto adverte ainda que toda e qualquer lei está sujeita à interpretação das cortes judiciais.
Sobre reportagem da “Folha de S.Paulo”, de 30/10, (Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado), a Anamatra esclarece que, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça, o número de processos em todos os ramos do Judiciário cresceu 5,6%, sendo que 11,5% dos novos processos em todo o Poder Judiciário se referem ao inadimplemento de verbas rescisórias.
“Já por isto se vê que a existência da Justiça do Trabalho ainda se justifica, entre outras razões, pelo elevado nível de descumprimento das obrigações trabalhistas”, diz. O presidente da Anamatra frisa ainda que, apesar de sobrecarregada, a Justiça do Trabalho recebeu, em 2016, 4,2 milhões de ações e julgou 4,3 milhões, “respondendo positivamente ao acréscimo decorrente da aguda crise econômica”.
A entidade encerra o texto repudiando “discursos que, a qualquer pretexto ou por quaisquer interesses, pretendam inibir, ‘enquadrar’ ou impedir o livre exercício da função constitucional afeta a todos os juízes do Trabalho, em quaisquer de suas facetas”.
Centrais farão protesto na véspera da 'reforma'
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ao mesmo tempo em que as centrais irão questionar as mudanças na legislação trabalhista, o dia 10 "é um preparo para enfrentar a proposta de reforma da Previdência que vem sendo ventilada"
As centrais sindicais finalizam os preparativos para o chamado dia nacional de paralisação, marcado para 10 de novembro, sexta-feira da semana que vem, na véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. Com manifestações em locais de trabalho, a atividade inclui ainda atos de protesto, como o de São Paulo, que terá concentração às 9h30 na Praça da Sé, com passeata para a Avenida Paulista.
Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o foco é a retirada de direitos trabalhistas feita pelo governo Temer. "Esse governo sem votos, reprovado por quase 90% da população, está provocando um retrocesso no país sem precedentes. A aprovou uma reforma trabalhista nefasta que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de toda uma nação."
"O quadro conjuntural é de profunda instabilidade política e o governo ilegítimo aprofunda o seu pacote de maldades e de inteira desregulamentação do trabalho", diz o presidente da CTB, Adilson Araújo. "O êxito das manifestações dependerá da conformação de uma grande articulação política. De modo a reunir, de forma mais ampla, setores organizados da sociedade (igrejas, estudantes, associações de advogados e todos os que estão na mira da desregulamentação do trabalho, que abre espaço para condições análogas à escravidão) será decisivo na atual etapa."
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ao mesmo tempo em que as centrais irão questionar as mudanças na legislação trabalhista, o dia 10 "é um preparo para enfrentar a proposta de reforma da Previdência que vem sendo ventilada". Apesar de parada no Congresso e das dificuldades para destravar a tramitação, os sindicalistas acreditam que o governo não desistirá de aprovar a proposta de emenda.
O ato também servirá para valorizar o papel dos sindicatos nas negociações coletivas, ainda mais com as mudanças causadas pela 13.467. "Os sindicatos estão conseguindo ultrapassar os limites determinados pela lei", diz Juruna, referindo-se a acordos já fechados e que preservaram as cláusulas sociais.
Insensibilidade social da equipe econômica reduz R$ 4 do salário-mínimo
A redução da previsão para o salário-mínimo de 2018 de R$ 969, que constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para, conforme anúncio do governo, R$ 965 ao fazer a revisão do Orçamento, mostra claramente a insensibilidade social da equipe econômica para com os menos favorecidos economicamente.
Vale ressaltar que a diferença é significativa para muitos setores da sociedade. É bom o ministro da Fazenda não levar em conta apenas os números frios da economia. O salário-mínimo ajuda distribuir a renda e contribui para girar a roda da economia, aumentar o consumo, a demanda e a produção. Enfim, para a promoção do crescimento e da geração de empregos
Pensar no Brasil é, também, pensar nos 22% da população brasileira considerada pobre.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
presidente da Força Sindical
João Carlos Gonçalves (Juruna)
Secretário-geral da Força Sindical
Novembro começa repleto de ações de inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
Na semana passada a OIT recebeu as cópias da versão brasileira de pesquisa que será enviada as entidades sindicais de países de língua portuguesa.
Novembro começa repleto de ações de inclusão de pessoas com deficiência no trabalhoCrédito: Divulgação
Logo no dia 06, o Gerente Regional do Trabalho em Osasco e o Coordenador do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência da SRT São Paulo, reúnem-se com empresas metalúrgicas à convite do Sindicato. E no dia 23 de novembro acontecerá o Encontro Anual do Espaço da Cidadania onde serão observadas as “lições de casa” desenvolvidas em favor da inclusão.
Representante da Organização Internacional do Trabalho recebe cópias em português da pesquisa Ação Sindical sobre o Trabalho Decente das Pessoas com Deficiência: Um panorama mundial.
O fato aconteceu dia 26 de outubro, em Genebra – Suíça, durante a “Conferência Mundial sobre a Indústria 4.0 – Repercussões para os sindicatos e a política sustentável”, organizado pela IndustriALL Global Union com representantes sindicais de vários continentes.
A entrega foi feita por Mônica Veloso à Faustina Van Apren, da ACTRAV/OIT. Mônica é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, da CNTM e tem assento na IndustriALL na formulação de estratégias mundiais na organização dos trabalhadores.
O que é a indústria 4.0?
Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial é um termo que engloba algumas tecnologias para automação e troca de dados e utiliza conceitos de Sistemas ciber-físicos, Internet das Coisas e Computação em Nuvem.
A Indústria 4.0 facilita a visão e execução de "Fábricas Inteligentes" com as suas estruturas modulares, os sistemas ciber-físicos monitoram os processos físicos, criam uma cópia virtual do mundo físico e tomam decisões descentralizadas. Com a internet das coisas, os sistemas ciber-físicos comunicam e cooperam entre si e com os humanos em tempo real, e através da computação em nuvem, ambos os serviços internos e intra-organizacionais são oferecidos e utilizados pelos participantes da cadeia de valor.
Empresas já oferecem vagas pela nova CLT
Anúncios preveem contrato de trabalho intermitente, com jornada flexível
Uma busca pelo termo “intermitente” na site Vagas, por exemplo, já mostra pelo menos um anúncio de oportunidade nesses moldes. A empresa GrandVision by Fototica, especializada na venda de óculos, procura um consultor de vendas e promete jornada flexível. Segundo a postagem, o funcionário pode trabalhar só “quando quiser ou puder”.
A empresa não quis comentar. Parte de um grupo holandês, informou que as diretrizes internacionais da marca não permitem comentários sobre políticas internas de vagas e contratações.
Outra oferta semelhante se espalhou por redes sociais nos últimos dias. Um suposto anúncio promete 70 vagas de trabalho intermitente na região de Vitória, no Espírito Santo. A publicação seria do grupo empresarial Sá Cavalcante e oferece oportunidades em franquias de redes como Bob’s e Spoleto. A remuneração é de R$ 4,45 por hora, para contrato de trabalho intermitente e jornada de 5 horas aos sábados e domingos.
O Grupo Sá Cavalcante foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos. Já algumas franquias citadas no anúncio se pronunciaram. O Spoleto considerou que a rede franqueada de Vitória “agiu de forma precipitada e não alinhada com a marca e os mais de 360 restaurantes no Brasil”. Disse ainda que, apesar de a lei permitir esse tipo de contrato, desautoriza o franqueado a adotar o modelo nos restaurantes da marca. O Bob’s disse que o anúncio foi feita diretamente pelo Sá Cavalcante, sem que a franqueadora tivesse conhecimento.
Especialistas explicam que empregadores podem oferecer vagas prevendo as mudanças na legislação, mas a assinatura de contratos do tipo só poderá ser feita com a nova lei em vigor.
Para a advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame, as empresas estão enfrentando um período de adaptação às novas regras. Um dos cuidados, ela alerta, é não confundir modalidades de trabalho. Um contrato intermitente não pode, por exemplo, prever os dias em que o funcionário terá que comparecer:
— A empresa, por exemplo, que contrata um trabalhador por jornada intermitente não poderá prever os dias que ele irá ser chamado. Isso seria jornada parcial. A diferença entre eles é que esse profissional terá que comparecer obrigatoriamente nos dias contratados pela jornada parcial. Já no contrato intermitente o empregador precisa comunicar que vai precisar do serviço com três de antecedência e o funcionário tem um dia útil para responder se poderá ou não comparecer.
Pela lei, o trabalhador intermitente tem acesso aos mesmos direitos, incluindo salário mínimo proporcional, estipulado em R$ 4,26 por hora para este ano. Após o serviço prestado, o trabalhador recebe o salário, férias e décimo terceiro proporcionais. A contribuição ao INSS e FGTS deve ser feita mensalmente, pelo empregador. (Colaborou Marcello Corrêa)
Salários crescem R$ 7 bi e comércio prevê melhor Natal em três anos
O mercado de trabalho brasileiro movimentou R$ 188,1 bilhões em salários no terceiro trimestre do ano. O resultado representa quase R$ 7 bilhões a mais em circulação na economia no período de um ano, impulsionando a expectativa de venda para o próximo Natal. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depois de atingir o auge de R$ 191,5 bilhões no quarto trimestre de 2014, a massa de salários começou uma derrocada até atingir R$ 181,1 bilhões no terceiro trimestre de 2016. De lá para cá, cresceu 3,9% – o que representa uma recuperação de R$ 7 bilhões.
“Nós sabemos que a remuneração do trabalho é o combustível do consumo tanto de bens quanto de serviços. A tendência é que a gente revise para cima as projeções das vendas para o Natal deste ano”, reconheceu Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A CNC estima que o varejo movimente R$ 34,3 bilhões em vendas no Natal de 2017, um crescimento de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado, após dois anos seguidos de perdas. “O mercado de trabalho sempre dá o lastro para o consumo. Fatores temporários, como redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ou liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dão um empurrão, mas não sustentam”, completou Bentes.
Perspectiva. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, concorda que o desempenho da massa salarial dá uma perspectiva melhor para as vendas de Natal. Além disso, com o aumento da população ocupada, muitas pessoas deixam de temer o desemprego, o que pode elevar o consumo. “Os sinais do mercado de trabalho são muito positivos, e são melhores do que o imaginado”, disse Vale.
Em apenas um trimestre, a massa de salários em circulação na economia cresceu R$ 2,6 bilhões. “A massa de salários cresce porque aumenta o total de pessoas ocupadas e o rendimento delas também”, declarou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Segundo Azeredo, o aumento na renda propicia o início de um círculo virtuoso, em que o crescimento da renda disponível gera mais demanda por bens e serviços e, consequentemente, impulsiona a produção e a geração de novos empregos.
Em um ano, houve criação de 1,462 milhão de novos postos de trabalho em todo o País. A renda média também ficou maior, com alta de 2,4%, para R$ 2.115. Em relação ao trimestre anterior, houve elevação de 0,3% no rendimento médio.
Poder de compra. O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) lembra que o arrefecimento da inflação tem sido fundamental para a evolução da massa de renda no País, uma vez que deixa de corroer o poder de compra dos trabalhadores.
“O crescimento da massa abre possibilidades de ter um maior dinamismo do mercado doméstico no fim do ano. Isso inclusive se expressa nos indicadores de confiança dos empresários. Mas ninguém está esperando nenhuma reviravolta. Tudo com muita calma, mas na direção favorável”, ponderou Rafael Cagnin, economista-chefe do Iedi.
Fonte: Estadão
Vendas dos supermercados têm alta real de 4,58% em setembro, diz Abras
Os supermercados registraram alta real de 4,58% nas vendas em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O desempenho foi divulgado pela associação brasileira do setor, a Abras, e desconta a inflação apurada pelo IPCA/IBGE no período.
Em termos nominais, o aumento das vendas de setembro foi de 7,25%, em relação a igual mês de 2016.
No acumulado do ano, os supermercados registraram incremento real de venda de 1,1%, na comparação com os nove primeiros meses de 2016. A variação nominal foi 4,84%.
(Valor)
