Reforma trabalhista: “Os juízes do Trabalho cumprirão seu papel constitucional”, reafirma presidente da Anamatra
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, foi um dos debatedores na tarde desta quarta (4/10) no Seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que teve como objetivo discutir os impactos da Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, e as ações para o seu enfrentamento. Entre outros palestrantes, também estiveram presentes os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).
O magistrado iniciou sua intervenção apresentando gráficos extraídos dos arquivos digitais do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) , da Unicamp, que demonstra a evolução, desde 1948, da produtividade mundial das empresas, em comparação ao crescimento do valor real da hora trabalhada. Nesse ponto, observou o presidente, a partir do final da década de 70, houve uma estabilização da compensação da hora, em contraponto ao crescimento da produtividade da empresa. “Isso evidencia que, independentemente da legislação que o mundo teve nesse período, a produtividade das empresas cresceu. O que se estagnou, com a ideia de Estado mínimo, foi a retribuição do trabalhador pela riqueza criada”, alertou, referindo também dados da obra de Thomas Piketty.
Na sequência, Guilherme Feliciano apontou ainda preceitos da Lei 13.467/2017 que, em sua avaliação, podem violar a garantia constitucional do cidadão quanto à proteção judiciária. Assim, por exemplo, a previsão de que, quanto aos exames das convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho, caberá à Justiça do Trabalho tão somente a análise de formalidades extrínsecas do negócio jurídico coletivo, balizando sua atuação pelo inédito princípio da intervenção mínima. “Não é possível pensar em norma jurídica sem pensar em intepretação/aplicação da fonte formal do direito. Os juízes examinarão a constitucionalidade e a legalidade dos conteúdos dos acordos e convenções coletivas e trabalho, como não poderia deixar de ser”, criticou.
O presidente criticou outras inconstitucionalidades da reforma trabalhista, como os entraves econômicos à proteção processual do hipossuficiente econômico, o que também impacta o acesso do cidadão à justiça. Segundo explicou, a reforma, nesse aspecto, imputa ao reclamante o dever de arcar, por exemplo, com honorários da sucumbência e com as despesas relacionadas a procedimentos periciais, mesmo quando o trabalhador seja pobre na acepção jurídica do termo, “o que é, no mínimo , um contrassenso”.
“A efetividade da jurisdição decorre do devido processo legal. O processo judicial é um espaço do diálogo, de efetiva distribuição de cidadania, de modo que nenhuma compreensão da nova legislação deve conduzir a um processo judicial inefetivo, tíbio, demorado”, finalizou Feliciano.
Jornada – Sobre o tema reforma trabalhista a Anamatra realiza, nos próximos dias 9 e 10 de outubro em Brasília, a 2 ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho O objetivo é debater teses que sirvam de parâmetro hermenêutico para a nova legislação, que agora será objeto de interpretação e aplicação por juízes, advogados e procuradores do Trabalho. A ideia da Anamatra é compilar os enunciados em uma publicação para distribuição interna e externa antes do fim da “vacatio legis”.
Fonte: Anamatra
Empregadores tiveram mais sucesso na Reforma Trabalhista
Apesar de aqueles [senadores] que foram e são favoráveis à Reforma Trabalhista dizerem que não foram retirados direitos dos trabalhadores, posso afirmar que esse discurso é falso e enganoso, pois efetivamente é possível afirmar que houve redução de direitos dos trabalhadores.
Eli Alves da Silva*
A Reforma Trabalhista, tão anunciada como a solução para o fim do alto nível de desemprego, foi aprovada com a sanção presidencial da Lei 13.467/17, que entrará em vigor no nosso sistema jurídico a partir de 11 de novembro deste ano.
Particularmente, considero que não será por meio de lei que o Brasil terá melhora no seu nível de desemprego, pois emprego depende da retomada do crescimento econômico, já que, com a atual lei, o Brasil, no período de 2010, atingiu praticamente o nível de pleno emprego. Assim, pode-se considerar que a situação econômica e de emprego se deve mais à crise de falta de credibilidade dos empreendedores e investidores diante das trapalhadas políticas, acompanhadas da corrupção desenfreada que tem atingido o nosso país. Essa situação não foi ainda maior graças ao grande desempenho do nosso agronegócio.
Entretanto, considerando que, diante do momento de toda essa insegurança econômica, o discurso da reforma passou a ficar mais fácil, principalmente para as lideranças empresariais, por meio de suas respectivas representações corporativas, que, por consequência, tiveram o respaldo da “classe política”, sobretudo porque grande parte de seus integrantes teve suas campanhas políticas patrocinadas por essas organizações empresariais. Isto pode ser constatado pelas próprias declarações de executivo da JBS, que disse que o seu grupo empresarial havia patrocinado a campanha de mais de mil políticos em seus vários níveis. Assim, não é necessário muito esforço e nem mesmo concentração para imaginar qual o nível de patrocínio havido por outras organizações empresariais. Desta forma, os detentores do capital tiveram muito mais espaço para implementar uma reforma com parcialidade em benefício dos empregadores.
Outrossim, é possível concluir que as organizações empresariais tiveram muito mais sucesso em suas articulações do que as representações sindicais dos trabalhadores, especialmente em razão de seus recursos financeiros, visto que, após o grande investimento que fizeram durante as campanhas políticas, teria chegado a hora de cobrar essas contas.
Essa constatação é revelada na medida em que levemos em conta que o projeto original do governo, iniciado no âmbito do Ministério do Trabalho, objetivava alterar basicamente oito artigos da CLT, dando ênfase para que o negociado prevalecesse sobre o legislado. Porém, quando esse projeto chegou à Câmara dos Deputados, recebeu mais de 800 emendas, a ponto de a CLT, com essa nova lei, ter sofrido alterações em 117 dispositivos.
Além disso, o processo legislativo passou por uma tramitação extremamente tumultuada e sem uma ampla discussão com a sociedade civil. Tanto é verdade que, após aprovação na Câmara dos Deputados, muitas alterações foram propostas no Senado Federal, porém, sob a orientação do governo federal, teria sido negociado entre as lideranças dos partidos, para que não fosse aprovada nenhuma das alterações, posto que isso implicaria no retorno do projeto para a Câmara dos Deputados, o que acarretaria uma maior dificuldade para sua aprovação. Nessa negociação ficou acordado que algumas regras estabelecidas no projeto, e que não se adequavam aos objetivos dos senadores, seriam vetadas pelo presidente da República ou seriam objeto de medida provisória a ser editada pelo governo federal. As principais divergências diziam respeito ao trabalho de mulheres gestantes ou lactantes em trabalhar em atividades insalubres. Após mais de três meses da sanção da lei da reforma, essa medida provisória ainda não foi apresentada.
Apesar de aqueles que foram e são favoráveis à Reforma Trabalhista dizerem que não foram retirados direitos dos trabalhadores, posso afirmar que esse discurso é falso e enganoso, pois efetivamente é possível afirmar que houve redução de direitos dos trabalhadores. Essa afirmação não significa um posicionamento de negação generalizado à reforma, pois alguns de seus aspectos são necessários e importantes, para dar maior flexibilidade na relação entre o capital e o trabalho no Brasil, também, não significa que o trabalhador saiu ileso.
Só o tempo e a aplicação dessa reforma nos dirão se houve maior ou menor benefício para a sociedade brasileira.
(*) Advogado especialista em Direito Empresarial. Conselheiro da OAB-SP, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho. Relator da Quinta Câmara Revisora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Conselheiro e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
Inadimplência do consumidor cai 7,1% em setembro ante agosto
A inadimplência do consumidor caiu 7,1% em setembro na comparação com agosto na série com ajuste sazonal, informou a Boa Vista SCPC nesta quinta-feira (5). Em relação a igual mês de 2016, a retração foi de 12,1%. O indicador também apresenta recuo no acumulado do ano (-2%) e em 12 meses (-2,6%).
Na divisão por regiões, na margem, a maior queda na inadimplência do consumidor foi registrada no Sudeste, de 7,5%. O Nordeste mostrou redução de 6,9%, o Centro-Oeste, de 6,7%, enquanto no Sul, o recuo foi de 6,2% e, no Norte, de 6%.
A Boa Vista SCPC argumenta que a crise econômica inibiu o consumo e, consequentemente, a inadimplência do consumidor. Assim, a empresa projeta que o estoque de inadimplência deve ficar estável neste ano.
"Mantendo a perspectiva de pequeno crescimento da economia e da renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias", explica em nota.
Fonte: Estadão
Vara de Ipiaú terá sede fixada em Maraú nesta sexta (6/10)
A Vara do Trabalho de Ipiaú terá a sede fixada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Maraú (Fórum do Poder Judiciário, Praça Rui Barbosa, 76, Centro) nesta sexta, dia 6 de outubro. A transferência provisória foi determinada pela presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, considerando o fomento da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados, inclusive com a realização de atividades de cunho administrativo. A mudança ocorrerá sem qualquer prejuízo do expediente normal e da manutenção dos serviços administrativos e judiciais prestados na VT.
Ato TRT5 Nº 0326/2017, a ser divulgado no Diário da Justiça do TRT5
Secom TRT5 – 5/10/2017
Varejo reage e PIB pode crescer 1%, diz conselheiro da Via Varejo
O varejo de linha branca e eletrônicos tem mostrado sinais claros de recuperação, diz Líbano Barroso, membro do conselho de administração da Via Varejo. De acordo com ele, apesar de críticas que se possa fazer à reforma trabalhista recém-aprovada, ela deverá fomentar contratações temporárias no setor de varejo no fim do ano.
Na avaliação do executivo, que presidiu a TAM e hoje também está no conselho da Estácio, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 pode surpreender e fechar com crescimento de 1%, e não de 0,5% a 0,7% como a maioria dos a analistas prevê hoje.
Barroso, presente no Fórum Cidadão Global, organizado pelo Valor e pelo Santander/AAdvantage, diz não acreditar que a recuperação econômica será negativamente afetada pela incerteza política da eleição de 2018, que ele acredita que será muito fragmentada.
"Temos uma combinação de inflação baixa e juros baixos que não víamos há muito tempo e que vai viabilizar projetos de infraestrutura", disse.
Investimentos estão mantidos e ano é "normal" para grupo RD
SÃO PAULO - O setor de farmácias não sentiu tanto os efeitos da recessão econômica como outros setores ligados ao consumo e, por isso, o processo de retomada não será tão forte quanto em outros segmentos mais afetados, na avaliação de Eugênio De Zagottis, diretor do Grupo RD, formado pelas cadeias Raia e Drogasil.
"Sentimos menos desacelerações ou altas que o resto do mercado. Então, para nós está sendo um ano normal", disse o diretor Eugênio De Zagottis, presente no evento "Cidadão Global", evento organizado pelo Valor Econômico, com o Banco Santander/AAdvantage.
"O que acontece é que o crescimento nominal foi maior em 2016 por causa da inflação e, neste ano, com inflação menor, essa taxa nominal cai. Mas o indice ainda é muito positivo".
Sobre investimentos do grupo, a empresa mantém projeto de abertura de 200 lojas neste ano.
A companhia prevê ingressar em três novos Estados ainda este ano: Ceará, Piauí e Maranhão, além do novo Centro de Distribuição na Bahia, onde até então só operava com lojas.
A empresa não revisou investimentos para baixo por causa da recessão, como tambem não pretende, eventualmente, elevar investimentos apenas por causa da expectativa de retomada da economia.
Isso porque o setor é sensível a outras variáveis, como maior envelhecimento da população.
A respeito das eleições presidenciais no ano que vem, o executivo vê espaço para uma disputa envolvendo nomes já mencionados no mercado, com possibilidade a alguma polarização entre esquerda e direita.
Atividade do comércio cresce 1% em setembro, diz Serasa Experian
SÃO PAULO - A atividade do comércio cresceu 1% em setembro na comparação com agosto na série com ajuste sazonal do indicador medido pela Serasa Experian. Frente a igual mês de 2016, houve alta de 3,4%, o melhor resultado nessa métrica desde julho de 2015. No acumulado do ano, a atividade varejista ainda recua 0,4%.
Os economistas da Serasa citam a retomada do aumento da massa real de rendimentos, alavancada pela queda da inflação e pelo início de recuperação do nível de emprego formal, como fator que contribui para a tendência positiva da atividade varejista. "Neste contexto, reduções das taxas de juros, a volta do crédito e a melhor confiança dos consumidores amplificam este movimento."
Em setembro, todos os segmentos varejistas pesquisados registraram crescimento. A expansão mais pronunciada foi registrada em móveis, eletroeletrônicos e informática (4,1%) e, em segundo lugar, material de construção (3,3%). O setor de veículos, motos e peças subiu 1,3%, seguido de perto por supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (1,2%) e por combustíveis e lubrificantes (1,2%). O setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios teve aumento de 0,4%.
Mas, no acumulado do ano, o segmento de material de construção é o que tem maior retração, de 14,9%. A segunda maior queda foi de 12,1%, observada no fluxo dos consumidores nas lojas de móveis, eletroeletrônicos e informática, seguida de perto pela retração de 12,0% no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Os outros setores também recuaram, à exceção de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, que mostrou crescimento de 0,2%.
Consumidores brasileiros preferem Black Friday em novembro, mostra pesquisa
A maioria dos consumidores brasileiros prefere que a Black Friday seja mantida em novembro, seguindo o calendário internacional, segundo pesquisa realizada pelo site de comparação de preços Zoom.
De acordo com o levantamento, que consultou cerca de 7 mil pessoas, 57 por cento dos entrevistados preferem que a Black Friday, seja mantida no último final de semana do próximo mês.
Para o diretor-executivo do Zoom, Thiago Flores, a influência do 13º salário explica a preferência dos brasileiros.
"As pessoas aproveitam melhor o evento por ele acontecer em um período em que elas têm seus orçamentos complementados pelo recebimento do 13º salário. Além disso, a proximidade com o Natal permite que os consumidores economizem, adiantando as compras para a data", disse Flores, em nota.
Este ano, lojistas chegaram a considerar uma alteração no período do evento para agosto ou setembro - quando não há datas importantes para impulsionar o comércio - justamente com o objetivo de "racionalizar as vendas no segundo semestre", disse Flores.
O período sondado pelos comerciantes para a mudança, no entanto, não é a época preferida da maioria dos consumidores que apoiam a ideia. Para 46 por cento dos consumidores favoráveis a uma remarcação da data, o melhor seria optar por outubro ou dezembro, enquanto 30 por cento escolheriam julho, agosto ou setembro.
Entre esses consumidores favoráveis à mudança da data da Black Friday no Brasil, 81 por cento disseram que gastariam mais, com uma parcela de 34 por cento afirmando que suas despesas ultrapassariam 2 mil reais.
Reuters
Venda no Dia da Criança terá primeira alta real em quatro anos
Após dois anos consecutivos de quedas, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que as vendas associadas ao Dia das Crianças devem movimentar R$ 7,4 bilhões neste ano, alta de 3,4%, sobre o mesmo período de 2016.
O resultado, já deflacionado, caso confirmado, será o melhor registrado pelo varejo nesta data desde 2013 (+5,1%).
"A perspectiva mais favorável se insere em um contexto mais amplo, no qual a recuperação do mercado de trabalho, inflação baixa e juros em processo de redução permitem um resgate parcial das condições de consumo", aponta Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.
Vestuário se destaca
Com avanço esperado de 10,2%, as lojas de vestuário e calçados deverão apresentar o melhor desempenho entre os campeões de venda da data. O comércio de brinquedos e eletroeletrônicos também deverá voltar a crescer neste ano (+5,7%), entretanto, em ambos os casos, as variações positivas esperadas para 2017 não repõem as perdas verificadas no ano passado (-12,2% e -7,6%, respectivamente).
A evolução recente do preço médio de 11 bens ou serviços mais demandados durante o Dia das Crianças tem demonstrado que a inflação associada a esta data comemorativa deverá ser a menor desde 2001 (+4,3%). Entre os itens que registraram as menores variações de preço, estão os chocolates em barra e bombons (-5,1%), CDs e DVDs (-0,7%) e brinquedos (2,1%).
Outras estimativas
Mais otimista que a CNC, uma pesquisa da Fecomércio RJ em parceria com o Ipsos, aponta movimento de R$ 8,8 bilhões nas comprar para presentes no dia 12 de outubro. "Neste ano, o tíquete médio para a compra de todos os presentes está em torno de R$ 138,95, avanço diante dos R$ 118,87 informados em 2016, já descontada a inflação", dizia a pesquisa divulgada ontem (5).
No caso do estado do Rio de Janeiro, o gasto médio dos consumidores que informaram que irão presentear no Dia das Crianças será da ordem de R$ 165,57. Estima-se que os 5,6 milhões de fluminenses que irão às compras no período ajudem a injetar cerca de R$ 934 milhões no comércio.
De olho na conjuntura econômica, 78% informaram que pretendem adquirir os produtos para a data comemorativa à vista. O percentual cresceu 7 pontos percentuais quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando 71% dos brasileiros tinham esta intenção de ir às compras.
Paula Cristina
Vendas de materiais construção crescem 7%
As vendas do varejo de material de construção cresceram 7% em setembro, em comparação com o mesmo mês de 2016. Com o resultado, o setor acumulou um crescimento de 4,5% no ano e de 1% na medição dos últimos doze meses.
Os dados foram divulgados ontem (3) pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Na comparação com agosto deste ano, ainda segundo o levantamento, o índice se manteve estável.
O resultado do mês foi impulsionado, de acordo com o presidente da entidade, Cláudio Conz, pelas vendas de tintas e revestimentos cerâmicos. "Houve um aumento significativo das vendas [desses produtos], o que indica que a família brasileira já está iniciando as reformas de suas casas para o final do ano", afirma Conz.
As perspectivas para os próximos meses do ano é que o cenário de expansão das vendas continue. Segundo o estudo da Anamaco, 70% dos 530 lojistas entrevistados acreditam que terão um aumento no volume de vendas de predominantemente 10% no mês de outubro. "O Segundo semestre do ano é sempre mais positivo para o nosso setor", diz o presidente da entidade. As vendas de julho a dezembro, representam, em geral, 65% do faturamento total anual do setor.
Para o consolidado do ano, a previsão da associação é que o varejo de material de construção feche com um crescimento de aproximadamente 5%, frente o resultado do ano passado.
Dois aspectos que devem influenciar o crescimento do ramo este ano é a portaria que regulamenta o Cartão Reforma, assinada em setembro, e o Construcard, linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica e que está em fase de testes.
O estudo da Anamaco apontou ainda um crescimento do otimismo dos lojistas. A maioria dos entrevistados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste pretendem fazer novos investimentos. Já a intenção de contratar em outubro aumentou no Sul, mas retraiu no Norte. Sobre o otimismo com relação às ações do Governo nos próximos 12 meses, o índice subiu de 32% para 36%.
Da redação
