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Paulinho da Força está entre os 'Cabeças' do Congresso Nacional 2017 do DIAP


Parlamentar atuante, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente da Força Sindical e do Solidariedade, é uma voz ativa e está entre os principais articuladores no Congresso Nacional em defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados, aposentados, pensionistas e servidores públicos.

Paulinho - Edilson RodriguesAgência SenadoCrédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades. “O meu mandato é um instrumento de luta dos interesses dos trabalhadores”, afirma Paulinho da Força.

A publicação destaca que o deputado Paulinho da Força é um dos maiores articuladores do Congresso. “Excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria o credencia a ordenar e criar as condições para o consenso”. Paulinho da Força é considerado um parlamentar formulador, o que, segundo o Diap, são os parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação, e que são os parlamentares mais produtivos.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, pela facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

Vale ressaltar que o deputado Paulinho da Força está entre as lideranças do Congresso desde seu início de 2007, quando assumiu o mandato na Câmara dos Deputados

http://fsindical.org.br/forca/conselho-nacional-do-trabalho-vai-mediar-conflitos-provocados-pela-reforma-trabalhista

 

Indicador antecedente de emprego tem leve queda em agosto mas indica contratações futuras, aponta FGV


 O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) apresentou leve queda em agosto, mas apontou estabilidade e tendência de contratações nos próximos meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que o IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, recuou 0,2 ponto no mês passado e foi a 98,2 pontos, após alta de 1,5 ponto em julho.

“O índice antecedente mostra estabilidade nos últimos meses em torno de um nível bastante elevado, que indica uma tendência de contratação ao longo dos próximos meses. O emprego deve continuar aumentando ao longo dos próximos meses refletindo o IAEmp, que se encontra próximo do pico da série histórica”, afirmou o economista da FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho em nota.

A FGV destacou que as principais contribuições para a queda do IAEmp foram dadas pelos indicadores que medem a expectativa com relação à facilidade de se conseguir emprego nos seis meses seguintes, da Sondagem do Consumidor, e o ímpeto de contratações nos três meses seguintes, na Sondagem de Serviços.

Por sua vez, o Indicador Coincidente de Emprego (ICD), que capta a percepção das famílias sobre o mercado de trabalho, avançou 0,8 ponto em agosto, para 98,1 pontos.

“O elevado nível do ICD reflete a dificuldade do consumidor em se recolocar no mercado do trabalho nos últimos meses. Entretanto, com a melhora do nível de atividade a tendência dos próximos meses deve ser de redução do índice”, afirmou Barbosa Filho.

A taxa de desemprego no Brasil recuou a 12,8 por cento no trimestre encerrado em julho, segundo menor nível do ano, mas ainda impulsionado sobretudo pelo aumento do emprego informal, de acordo com dados do IBGE.

Isso num momento em que a economia dá sinais de melhora, com o Produto Interno Bruto (PIB) tendo crescido 0,2 por cento no segundo trimestre sobre o primeiro, acima do esperado.

Fonte: extra Online

 

Ministério do Trabalho edita nova portaria sobre registro sindical

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou, nesta terça-feira (5), a Portaria 1.043, que substitui a 326, de 11 de março de 2013, sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no ministério. A portaria entra em vigor em 30 dias.

A advogada trabalhista, Zilmara Alencar, que é membro do corpo técnico do DIAP, elaborou quadro comparativo entre as portarias 326 e 1.043 para que se possa entender as alterações.

_______________________________________

PORTARIA Nº 1.043, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

MINISTÉRIO DO TRABALHO

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 05/09/2017 (nº 171, Seção 1, pág. 47)

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, no Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e na Súmula nº 677, do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Art. 1º - Dar nova redação ao inciso X do art. 18, ao art. 20, aos §§ 9º e 10 do art. 23, ao inciso III do art. 25, ao inciso IV do art. 28, ao art. 43 e ao § 2º do art. 45, nos seguintes termos:

Art. 18 - .............................................

X - caso o Ministério do Trabalho seja notificado da resolução do(s) conflito(s) por meio do acordo a que se refere o art. 20. (NR)

Art. 20 - As impugnações que não forem arquivadas, conforme disposto no artigo 18 serão remetidas ao procedimento de mediação previsto na Seção IV. (NR)

Art. 23 - .............................................

§ 9º - Encerrado o processo de mediação e não havendo acordo ou ausentes quaisquer dos interessados, o processo do impugnado ficará suspenso pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. (NR)

§ 10 - Esgotado o prazo previsto no parágrafo anterior e o Ministério não seja notificado acerca do acordo, o processo do impugnado será arquivado. (NR)

Art. 25 - .............................................

III - se a entidade impugnada resolver o(s) conflito(s) por meio de acordo, nos termos do art. 20. (NR)

Art. 28 - .............................................

IV - durante o prazo previsto para resolução dos conflitos, conforme prazo previsto no art. 20; (NR)

Art. 43 - Os processos administrativos de registro sindical e de registro de alteração estatutária deverão ser concluídos no prazo máximo de 1 (um) ano, contados do recebimento dos autos na CGRS, ressalvados os prazos para a prática de atos a cargo do interessado, devidamente justificados nos autos. (NR)

Art. 45 - .............................................

§ 2º - As decisões de abertura de prazo para impugnação, arquivamento de impugnação, encaminhamento para mediação, suspensão, deferimento, indeferimento e revisão desses atos serão publicadas pela Secretaria de Relações do Trabalho no DOU. (NR)

Art. 2º - Revogar o art. 19 e §§ 1º e 2º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor 30 (trinta) dias após a publicação.

RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA


Conselho Nacional do Trabalho vai mediar conflitos provocados pela Reforma Trabalhista


Criado em abril deste ano, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vai mediar conflitos nas relações de trabalho. Para o advogado da FENEPOSPETRO, Hélio Gherardi, que participou da elaboração do Regimento Interno do conselho, a proposta pretende trazer soluções comuns aos empregados, às empresas e ao governo nas indagações das consultas

A Lei da Reforma Trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro, vai aumentar as dúvidas de todos os setores e também de empregados e empregadores com relação as normas de trabalho. Para gerenciar os conflitos, o cumprimento dos direitos constitucionais e promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal, foi criado em abril deste ano, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Segundo o consultor jurídico da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Hélio Gherardi, a medida visa buscar soluções para as indagações sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho.

O conselho concluiu, nesta terça-feira(5), as discussões sobre o regimento. Agora, será produzido um documento para análise jurídica e, a partir daí, os integrantes do conselho já poderão iniciar os debates em torno das grandes questões envolvendo o mundo do trabalho no Brasil.

Hélio Gherardi, que participou da elaboração do Regimento Interno do CNT, afirma que o conselho será uma arma importante na defesa dos direitos dos trabalhadores, visto que através de um consenso serão retiradas recomendações sobre determinado tema. De acordo com o advogado, o conselho vai avaliar, por exemplo, a aplicação da Reforma Trabalhista. Gherardi acredita que a nova lei vai gerar uma série de consultas ao conselho diante da inconstitucionalidade de vários pontos.

TRIPARTITE

Segundo Gherardi, o conselho tripartite vai permitir que os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência em todo país resolvam os conflitos, inerentes à categoria, diretamente com os empresários e o governo, sem a intervenção da justiça. O advogado explica que qualquer indagação, seja do governo, dos trabalhadores ou dos empresários, é analisada pelo conselho e se houver consenso é publicada uma resolução. Ele frisa que o entendimento do conselho referente a uma questão pode servir de base para várias categorias.

Para o advogado, todos ganham com a criação do conselho posto que se pode chegar a uma conclusão igual para todos. Hélio Gherardi acha que mesmo com a Reforma Trabalhista, a proposta do conselho não é contraditória, uma vez que permitirá os avanços nas discussões sobre a lei. O consultor jurídico assegura que o CNT vai melhorar as relações de trabalho.

REFORMA TRABALHISTA

Hélio Gherardi voltou a afirmar que não acredita na publicação da Medida Provisória(MP) que vai acertar os pontos da Reforma Trabalhista, como o custeio sindical. Ele esclarece que a Reforma Trabalhista não acabou com a contribuição sindical, apenas mudou a forma de cobrança. A partir de novembro, o empregador só poderá deduzir a contribuição do salário do trabalhador se tiver autorização prévia do mesmo, exatamente como acontece hoje com a mensalidade associativa.


Trabalhadores lançam Movimento de Resistência por um Brasil Melhor e contra o Desmonte da CLT


Foi lançado em Brasília, na terça, 5, no Hotel Nacional, um “movimento de resistência por um Brasil melhor e contra o desmonte da CLT”.

O encontro foi organizado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores/FST, coordenado por Artur Bueno, com presenças de dirigentes das 22 Confederações de Trabalhadores ligadas ao FST, incluindo a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), da Força Sindical.

Participaram também membros do Dieese, Diap, OAB, UITA, Anfip e outras entidades.

O movimento de resistência do FST realizará atos públicos contra o fim dos direitos e encontros de dirigentes para formar núcleos de trabalho que possam dar continuidade às lutas. Inicialmente, em Porto Velho no dia 14.9, em Campo Grande no dia 22.9 e em Teresina no dia 6.10.

“Vamos coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular restabelecendo e ampliando direitos dos trabalhadores. O restabelecimento refere-se aos direitos retirados com a nova lei trabalhista”, disse Antonio Vítor, presidente da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de S. Paulo).

O Dia Nacional de Luta, Protestos e Greves do movimento Brasil Metalúrgico, a ser realizado no próximo 14 de setembro, fará parte também desta agenda do FST.

Miguel Torres, presidente da CNTM e vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes, disse que a iniciativa do FST de lançar esta resistência é mais um passo importante para garantir unidade na base, com apoio sindical, informação, organização e debate.

“Os ataques aos direitos são mundiais e, perante a evidente luta de classes, vamos reiventar o movimento sindical e resistir, buscando também garantir nas Convenções Coletivas o que a nova legislação trabalhista tira dos trabalhadores. A luta organizada faz a lei e a resistência é a palavra de ordem”, diz Miguel Torres.

Também presentes representantes de várias categorias, como frentistas, alimentação e metalúrgicos.

Farmácias Pague Menos projeta alta de 12% para o faturamento deste ano

Mesmo crescendo dois dígitos avanço será metade do visto em 2016, quando as vendas dos não medicamentos estavam mais pulsantes e o aumento nos preços dos remédios foi mais expressivo

São Paulo - Depois de crescer 21% em 2016, a rede de farmácias Pague Menos projeta um avanço de 12% para o faturamento deste ano. Se concretizado, o resultado viria em linha com o desempenho do primeiro semestre, quando as vendas fracas de higiene e beleza puxaram os números para baixo. O fato prejudicou as margens e obrigou a redução de custos.

De acordo com o presidente da companhia, Mário Queirós, a categoria de higiene e beleza foi a que menos cresceu este ano, ao contrário do que ocorreu em 2016, quando apresentou o melhor desempenho dentre as quatro linhas de receita (genéricos, medicamentos de marca, OTC, e não medicamentos).

"Dentre nossas linhas de receita a que menos cresceu foi a de não medicamentos, e acreditámos que isso tenha ocorrido pela crise, já que o consumidor cortou os produtos supérfluos", diz o empresário. No segundo trimestre, por exemplo, a categoria avançou só 3,1%, frente igual período de 2016, perdendo 1,2 ponto percentual de participação no 'mix' de vendas.

Como os produtos de higiene e beleza possuem uma margem de lucro maior, em comparação com os medicamentos, Queirós afirma que a perda de participação impactou também nas margens da rede. A margem bruta reduziu 1,7 ponto percentual de abril a junho, a margem ebitda 3,3 p.p. e a margem líquida 0,4 p.p.

Para tentar compensar as perdas, a empresa tem feito um trabalho forte na redução de custos. "Como estamos vendendo menos produtos de higiene e beleza, que possuem margens maiores, temos que cortar mais os nossos custos."

Ele cita como exemplo a readequação do quadro de funcionários, a melhoria da parte logística e a renegociação dos aluguéis das lojas. "A maioria dos contratos de aluguel são baseados no IGP-M, e como ele foi negativo nos últimos doze meses, estamos conseguindo boas negociações nessa parte: ou reajuste zero ou muito pequeno", afirma. Em agosto, por exemplo, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou queda de 1,71% nos últimos doze meses.

Medicamentos

Além do desempenho fraco da categoria de higiene e beleza, o faturamento da rede foi impactado este ano pelo reajuste menor dos preços dos medicamentos. Enquanto em 2016 o aumento médio dos valores (definido pelo governo) foi de 11,8%, este ano foi de só 3,1%.

"Ano passado tivemos um benefício do reajuste dos preços dos medicamentos, que foi muito maior do que o deste ano. Sem dúvida isso impactou no crescimento", afirma. O reajuste menor prejudicou também as margens, já que os ganhos da chamada 'pré-alta' foram inferiores. Queirós explica que como a rede sabe que o reajuste acontece todos os anos no dia 1 de abril, ela compra um grande volume de medicamentos em fevereiro e março para vender com a nova 'tabela de preços' depois. "Como este ano o aumento foi de 3,1%, o ganho foi bem menor."

O empresário complementa, no entanto, que a Pague Menos está aumentando o ritmo de abertura de lojas, justamente para compensar os dois fatores negativos e voltar a crescer próxima de 20%. Até o mês de agosto deste ano a rede inaugurou 88 unidades e projeta chegar a um total de 180 aberturas em dezembro. Para o ano que vem a perspectiva da empresa é acelerar o ritmo de inaugurações, abrindo em torno de 200 operações. Em termos de regiões, a ideia, segundo o presidente da Pague Menos, é manter a proporção atual da companhia: 55% das unidades no Nordeste, 10% no Norte, 10% no Centro-Oeste, 20% no Sudeste e 5% no Sul.

Atualmente, a rede possui 1.016 lojas e está presente em todos os Estados do Brasil. De acordo com ranking da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Pague Menos é a terceira maior drogaria do País.

Sobre a atuação da companhia nas regiões Sudeste e Sul, onde a rede ainda não possui muita expressão, Queirós afirma que o esforço para ganhar market-share é muito maior, em comparação com o Nordeste. "Temos competidores em todo o Brasil, mas no Nordeste nossa força de marca é muito maior. No Sudeste e Sul ainda temos que trabalhar para mostrar quem somos."

A diferença se reflete, segundo o empresário, no desempenho das lojas, já que a performance das localizadas no Nordeste é consideravelmente superior as do Sul e Sudeste. "Tem essa diferença exatamente pela força de mercado que temos lá e pela competitividade um pouco menor", diz.

Pedro Arbex

 

'Reforma da Previdência será votada neste ano, sim senhor', diz Padilha


BRASÍLIA - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira, 6, que a reforma da Previdência será votada ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Ele evitou, porém, fazer uma previsão de quando a proposta será votada por deputados e senadores.

"A reforma da Previdência será votada neste ano, sim, senhor. A reforma da Previdência será votada neste ano", afirmou Padilha, em entrevista coletiva após evento de filiação do senador Fernando Bezerra (PE) ao PMDB. Segundo ele, a reforma agora será a "linha de frente" do governo.

O ministro destacou que, agora, o momento é de voltar ao debate sobre a proposta, para esclarecer pontos dela com os parlamentares. Conhecido por fazer planilhas de votos em votações do Congresso, ele disse que só começará a contar votos quando "estivermos mais próximos da votação".

Também presente no evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que a reforma da Previdência não está enterrada na Câmara. Segundo ele, se a primeira denuncia não tivesse sido apresentada contra o presidente Michel Temer, a proposta já teria sido aprovada.

"Se nós tivéssemos vividos em uma outra situação, já teríamos a reforma da Previdência aprovada. O Brasil estaria com resultados econômicos mais sólidos. Mesmo com todo esse imbróglio, a economia reagiu", disse.

Para Moreira Franco, ainda há espaço para retomar a discussão no Congresso. "Na luta política, as coisas morram. A reforma da Previdência é fundamental."

     
Desenvolvimento
Consir
Sindicato dos Comérciários de Senhor do Bonfim
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