Centrais sindicais discutem com Rodrigo Maia MP para nova contribuição sindical

Durante a reunião com presidente interino Rodrigo Maia, no inicio da noite desta quinta-feira, 30, no Palácio do Planalto, os representantes das centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – falaram sobre a preocupação de manter o sindicalismo brasileiro forte, já que a tendência é a negociação coletiva se fortalecer cada vez mais nas relações capital x trabalho no Brasil.

Os sindicalistas defenderam que o financiamento de todos os interessados na Convenção Coletiva deve ser decidido em assembleia. “Os trabalhadores devem aprovar com quanto vão contribuir com seu sindicato e as campanhas salariais”, disse Paulinho da Força.

Maia reconheceu a importância dos sindicatos atuantes nas conquistas dos direitos dos trabalhadores e entende a necessidade do financiamento. “Assim que Temer voltar vou chamar os líderes partidários para encaminharmos como serão conduzidos os debates e a aprovação da MP na Câmara dos Deputados”, se comprometeu o presidente interino.

Representando a Força Sindical estavam presentes o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna) e o presidente da Força Sindical/GO, Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão). Além deles estavam no encontro o presidente da UGT, Ricardo Patah; o presidente da CTB, Adilson Araujo e o secretário-geral, Wagner Gomes; o presidente da Nova Central, Jose Calixto e o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea.

 

Medida provisória atrasa pagamento do PIS/Pasep para idosos

Quatro milhões de pessoas com 70 anos ou mais que já teriam acesso às cotas do PIS/Pasep, de acordo com o Ministério do Planejamento, vão ter que esperar, pelo menos, até outubro deste ano para receber os pagamentos.

A medida provisória anunciada pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (23) reduziu a idade mínima para o saque das cotas de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres), mas também estabeleceu um novo calendário de pagamentos.

Quem se encaixa nos critérios de saque por aposentadoria ou idade deverá aguardar a divulgação do cronograma, que se estenderá de outubro de 2017 a março de 2018 —pagamentos por invalidez, deficiência física ou morte seguem normalmente.

Hoje, quem se cadastrou no Fundo PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e ainda não retirou a cota tem direito ao saque imediato.

Para Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, o governo “deu dez e tirou oito”. Ele considera positiva a redução da idade mínima, mas diz não ser justo impor um atraso a quem já tinha direito ao benefício.

“São afetadas exatamente pessoas idosas, que poderiam sacar o dinheiro hoje, mas agora terão que esperar até março do ano que vem, dependendo da data do aniversário”, diz.

Em nota, o Ministério do Panejamento afirma que a divulgação do calendário será feita até o dia 15 de setembro e que “aqueles com mais idade serão os primeiros na ordem de atendimento.”

O Ministério projeta que a medida provisória vai elevar o volume financeiro mensal de saques do fundo em 26 vezes, passando de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões. Em número de atendimentos, a expectativa é de um salto de 56 mil por mês para 1,3 milhão.

“Esse salto no volume de saques exige um planejamento apropriado para que seja garantido o atendimento de maneira adequada a todos os cotistas. A formulação do calendário de atendimento está sendo feita para que os recursos sejam disponibilizados o mais rápido possível, porém de forma organizada para evitar transtornos aos beneficiados.”

“Eu entendo que o operacional dos bancos precise de um tempo para se preparar para atender essa demanda, mas o correto seria o governo reeditar a medida incluindo no cronograma somente os novos beneficiados”, afirma Avelino.

Segundo o governo, a medida deve atingir oito milhões de pessoas e injetar R$ 15,9 bilhões na economia. O saldo médio dos cotistas é estimado em R$ 1.200.

Os saques seguirão critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS (iniciativa privada), e pelo Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (servidores públicos).

Segundo o Banco do Brasil, 1,34 milhão de cotistas integrantes do Pasep se enquadram na nova regra. Em nota, o banco informa apenas que o calendário de saques “será divulgado em breve, se dará a partir de outubro/2017 e será por final de inscrição.”

A Caixa informa, por meio de sua assessoria, que está “elaborando o calendário e adequando a sistemática” dos pagamentos. Explica também que a orientação é que pessoas acima de 70 anos aguardem o novo cronograma.

QUEM TEM DIREITO

O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.

O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, no caso de contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS.

Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.

Fonte: Folha de S. Paulo.

 

Tempo de empresa não beneficia qualificado, diz estudo

O ganho salarial que profissionais mais qualificados têm ao acumular mais experiência laboral é o triplo do aferido por aqueles com baixa escolaridade no Brasil.

Cada ano a mais de emprego no mercado formal adiciona 7,9% à remuneração do primeiro grupo ante 2,4% de aumento para o segundo.

No entanto, quando a análise é focada apenas no vínculo com uma única empresa, a situação se inverte.

Trabalhar por muito tempo para uma mesma companhia puxa para cima os salários dos trabalhadores com ensino médio incompleto em 1,3% ao ano, mas tem impacto nulo sobre os ganhos daqueles que frequentaram o ensino superior.

Já a experiência pela atuação em setores específicos da economia traz ganhos para trabalhadores com diferentes níveis de escolaridade.

Esses dados fazem parte de um estudo lançado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre as habilidades exigidas pelo mercado de trabalho e políticas públicas que podem ajudar a desenvolvê-las.

Um dos focos foi investigar fatores que influenciam os retornos aferidos por profissionais no mercado de trabalho da América Latina.

Nesse contexto, os economistas do BID fizeram cálculos específicos sobre o Brasil com base em estatísticas da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). A base de dados oferece informações sobre as características dos trabalhadores e suas movimentações ao longo dos anos no mercado formal.

A análise -que acompanhou a trajetória das mesmas pessoas entre 1986 e 2009- mostra que o vínculo com uma mesma empresa não afeta a remuneração dos profissionais mais qualificados.

Segundo Julián Messina, um dos autores do estudo, isso provavelmente se explica por dois fatores interligados.

As empresas brasileiras investem pouco em treinamento porque a rotatividade da mão de obra no país -assim como em outras nações da região- é muito elevada.

Já os profissionais mais escolarizados se dedicam menos a desenvolver habilidades muito específicas requeridas pelas empresas por onde passam porque percebem que os ganhos extras por isso são baixos.

"As empresas e os trabalhadores mais qualificados parecem presos em um equilíbrio ruim", diz Messina.

Habilidades gerais

Os dados sugerem que esses trabalhadores preferem acumular habilidades mais gerais que sejam "transferíveis" de um emprego para outro. Isso parece estar ligado ao fato de que as empresas no país dão grande valor à experiência adquirida ao longo do tempo no mercado.

No caso dos trabalhadores menos qualificados, o prêmio salarial por trabalhar para uma mesma companhia tem impacto positivo no salário.

Segundo Laura Ripani, outra autora do estudo do BID,isso provavelmente se deve ao fato de que esses profissionais têm maiores chances de progredir à medida que são conhecidos por seus chefes e empregadores.

"Eles podem crescer mais nas empresas onde trabalham por mais tempo. Somente seu histórico educacional não lhes daria as mesmas oportunidades."

Mas, mesmo no que se refere aos trabalhadores menos qualificados, a aprendizagem ocorrida nas empresas parece ser baixa no país.

Os economistas do BID citam uma análise feita com dados da Alemanha que revelam que os ganhos salariais extras pela permanência em uma mesma companhia são muito maiores no país europeu do que no Brasil.

"Os dados indicam que as empresas no Brasil -e na América Latina de forma geral- poderiam estar investindo mais em treinamento e formação da mão de obra", afirma Messina.

Esses investimentos, diz o economista, teriam impacto positivo na produtividade.

No caso do setor público, o estudo ressalta que os gastos com educação aumentaram bastante na região, mas tiveram efeito muito baixo no combate à desigualdade.

Uma evidência disso é que jovens da região cujas mães têm baixa escolaridade continuam com desempenho acadêmico muito menor do que aqueles cujas famílias possuem maior renda.

Um dos caminhos sugeridos pelo BID para aumentar a eficiência do gasto público em educação é que os governos realizem mais avaliações do impacto de seus programas e ações educacionais.

 

Governo estima saque de R$ 2,6 bilhões por mês do PIS/Pasep

BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira que, com a redução da idade mínima para saques do PIS/Pasep, a média mensal de retiradas deve saltar de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões. Em nota, o órgão informou que Caixa e Banco do Brasil já se preparam para solicitações nesse montante.

Em número de atendimentos, a expectativa é que os bancos recebam um volume de solicitação de saques na ordem de 1,3 milhão por mês: 23 vezes acima da média de 56 mil atendimentos por mês realizados até junho passado.

O governo anunciou na semana passada a diminuição da idade mínima para saques do PIS/Pasep dos atuais 70 anos para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para homens. O calendário de atendimentos deve ser divulgado no próximo dia 15 e a prioridade serão os mais idosos.

“Esse salto no volume de saques exige um planejamento apropriado para que seja garantido o atendimento de maneira adequada a todos os cotistas. A formulação do calendário de atendimento está sendo feita para que os recursos sejam disponibilizados o mais rápido possível, porém de forma organizada para evitar transtornos aos beneficiados”, explicou o Planejamento em nota.

 

Centrais sindicais realizam reunião de unidade na sede da UGT

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou, na manhã desta terça-feira (29), na sua sede nacional, em São Paulo, uma reunião com representantes de três centrais sindicais.

A Força Sindical, Nova Central e CSB estiveram reunidas para reforçando a unidade das entidades para enfrentar o atual cenário político que, claramente, é desfavorável para a classe trabalhadora. A CTB e a CUT não compareceram por estarem realizando congressos e plenárias nacionais.

O encontro reforçou a importância das centrais sindicais permanecerem unidas para, mesmo diante de tudo o que foi aprovado pela reforma trabalhista, as entidades possam se fortalecer para continuar a defender os interesses dos trabalhadores.

Como continuidade a esse encontro, os presidentes das centrais sindicais realizarão novo encontro no dia 04 de setembro, para que os representantes dos trabalhadores acertem os últimos detalhes das reivindicações que serão apresentadas ao presidente Michel Temer.

 

Gestão do Sistema S rende R$ 1 bilhão a entidades patronais

(atualizada às 13h) Confederações nacionais e federações regionais de indústria e comércio receberam em 2016 quase R$ 1 bilhão em repasse de dinheiro público para fazer o que se chama legalmente de "administração superior" de Sesc, Senac, Sesi e Senai, as quatro entidades mais poderosas do Sistema S, ao lado do Sebrae.

A real necessidade desses recursos para a gestão das organizações se torna questionável, contudo, quando se observa que os departamentos nacionais das quatro entidades tiveram orçamento somado de R$ 2,1 bilhões no mesmo ano - numa média de pouco mais de R$ 500 milhões para cada uma --, já descontadas as transferências feitas aos órgãos regionais que atuam na ponta. O recurso disponível é semelhante aos gastos administrativos anuais de empresas como Cosan, Lojas Renner, Azul e Magazine Luiza.

Dentro do próprio Sistema S, o Sebrae é um exemplo de porte semelhante que prescinde de uma entidade de classe acima dele e tem a gestão superior a cargo de um conselho com integrantes não remunerados. A unidade nacional do Sebrae contou em 2016 com orçamento similar ao das congêneres do comércio e da indústria, de R$ 423 milhões após transferências.

Somando os R$ 968 milhões repassados às entidades patronais -- que não estão sujeitas a nenhuma prestação de contas -- e os R$ 520 milhões cobrados pela Receita Federal (incluindo a mordida sobre o Sebrae) alegadamente para prestar o serviço de arrecadação, são R$ 1,48 bilhão que os contribuintes pagaram para sustentar as cinco principais entidades do Sistema S em 2016, mas que não foram empregados diretamente na operação.

Assim, dos R$ 19,16 bilhões cobrados sobre a folha de pagamento das empresas para sustentar esses cinco serviços sociais autônomos em 2016, R$ 17,68 bilhões foram efetivamente recebidos. As mesmas entidades tiveram receita de R$ 4,43 bilhões com a venda de cursos e outros serviços e mais R$ 2,45 bilhões em receita financeira e imobiliária.

Os percentuais de repasse ao Fisco, confederações e federações estão previstos nos decretos que regulamentaram os serviços, que datam da década 1960. Mas não há um critério claro para os percentuais.

Após o desconto do Fisco, Sesc e Senac repassam 3% para a Confederação Nacional do Comércio (CNC), enquanto 3% da parcela que vai para os estados fica com as "fecomércios" locais. Na indústria, o Senai contribui com 2% da receita total para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações da indústria ficam com 1% do repasse às unidades estaduais, ao passo que, no Sesi, os índices são muito maiores, de 4% e 7%, respectivamente. Outra diferença é que apenas o Sesi conta com um "conselho nacional", que fica com mais 1,25% da arrecadação compulsória total, equivalente a R$ 57 milhões em 2016.

"Essa é uma característica que parece que eles herdaram do setor público. Tem uma verba fixa para determinado fim, muitas vezes vinculada. E pronto. Ninguém se pergunta se o dinheiro é necessário ou não", afirma Arthur Ridolfo Neto, coordenador do curso intensivo de administração da FGV, que embora não seja especialista em Sistema S, fez uma avaliação do cenário sob a perspectiva de gestão empresarial, a pedido do Valor.

Segundo o professor, é importante discutir se toda a verba destinada para a administração superior das entidades é necessária, ou se o dinheiro poderia ser melhor utilizado em programais sociais e educativos de treinamento do próprio sistema S.

Fazendo as contas, no caso do Sistema Indústria -- que reúne Senai, Sesi e Instituto Euvaldo Lodi --, de cada R$ 100 que saem do bolso dos empresários na forma de contribuição compulsória sobre a folha de pagamento, R$ 8,6 não são destinados diretamente às próprias entidades. Uma fatia de 7 pontos percentuais fica com a CNI e federações regionais e outros 1,6% já param na Receita Federal (embora a taxa pelo serviço de arrecadação do Fisco seja de 3,5%, as indústrias podem recolher diretamente ao Sistema S, recebendo um desconto de 3,5% na cobrança, caso apliquem os recursos em projetos sociais e educação).

Em termos absolutos, ficaram no caminho R$ 703 milhões em 2016, valor suficiente para custear a folha de pagamento somada de 19 unidades estaduais do Sesi ou todo o orçamento anual de 13 deles, que atuam na ponta prestando serviços à população.

No caso do comércio, a cifra destinada à confederação nacional e às federações consumiu 5,2% da arrecadação compulsória bruta anual de 2016, enquanto a Receita Federal ficou com 3,5%. Em dinheiro, foram R$ 666 milhões no ano passado, que sustentariam 17 departamentos regionais do Sesc.

O Sistema Indústria disse que "não existe redundância" nos gastos com sua cúpula. Segundo a nota, os departamentos nacionais do Sesi e do Senai fazem a gestão técnica, incluindo investimentos em institutos de inovação e tecnologia, preparação de materiais didáticos, além de pesquisas e estudos. Já às entidades de classe cabe a "governança superior e a visão política e estratégica" das entidades, em um papel "similar ao de um conselho de administração de grandes corporações". Em entrevista ao Valor, Rafael Lucchesi, diretor do Senai e do Sesi, disse que a CNI dá o "ethos" ao sistema. Para cumprir esse papel, a entidade recebeu, sozinha, R$ 250 milhões de repasse de dinheiro público em 2016. Conforme estudo da consultoria Spencer Stuart com dados de 182 companhias abertas, o gasto médio com conselho de administração foi de R$ 2,2 milhões em 2014.

No caso do comércio, o Sesc informou que "a CNC e as federações não prestam serviços" a ele, mas que foi criado por esses entidades e é subordinado a elas, conforme a legislação. O Senac disse que as entidades de classe "servem a cobertura de serviços de administração superior" e deu como exemplo os gastos para as reuniões do conselho nacional, assim como de representação do órgão perante o governo e outras "instâncias decisórias".

A CNC disse que faz "mais do que a simples prestação de serviços". Afirma que além da "definição das diretrizes das entidades em nível nacional, a administração superior do Sesc e do Senac inclui, entre outros, estrutura jurídica, de atendimento médico, apoio e suporte logístico para reuniões, representação junto a órgãos governamentais e outras instâncias decisórias de políticas públicas".

O Valor questionou se a parte dos serviços poderia ser contratada de terceiros, mas as entidades negaram essa possibilidade.

Outra característica que chama a atenção nas contas do Sistema S é o saldo de caixa. A disponibilidade detida por Sesc, Senac, Sesi, Senai e Sebrae ao fim de 2016 era de quase R$ 17,4 bilhões. Entre as companhias abertas não financeiras do país, apenas a Petrobras tinha um caixa acima desse valor na mesma data, de R$ 69 bilhões -- a Vale era a segunda, com R$ 13,8 bilhões.

De forma relativa, em um grupo de 168 companhias abertas do país, o caixa equivalia a 16% da receita anual. Nas cinco principais entidades do Sistema S, essa relação era de 65% -- mesmo com 71% da receita sendo compulsória, e sujeita a menos incertezas que as vendas das empresas no mercado.E3

Em respostas por e-mail, as entidades argumentaram que a reserva de recursos se destina a "emergências", despesas extraordinárias ou para se resguardar de "episódios fortuitos", além de servir para investimentos aprovados, mas ainda não realizados.

De acordo com Ridolfo Neto, da FGV, nenhuma empresa bem gerida retém percentual tão grande da receita anual em caixa, a não ser em situações excepcionais. "Se as empresas não deveriam fazer isso, o sistema S, menos ainda." Segundo o professor, ainda que aparentemente o dinheiro parado não tenha um custo para o próprio sistema, esse custo existe para os contribuintes. "O dinheiro do acionista e dos credores das empresas que contribuem não é gratuito", afirma.