CNC diz que comércio reduz ritmo de demissões no Brasil
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou hoje que, em todo o país, os diversos segmentos do setor vêm registrando recuperação na geração de empregos, apesar de ainda apresentarem saldo negativo no valor agregado.
Segundo pesquisa com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, no primeiro trimestre, 13 dos 25 subsetores de atividade geraram postos de trabalho, com a maior parte das vagas criadas contemplando trabalhadores jovens e qualificados.
Apesar da constatação, de janeiro a março, foram fechadas 64.378 vagas de emprego no setor, resultado que, no entanto, é 78% menor do que o verificado no primeiro trimestre do ano passado, quando deixaram de existir 303.129 postos de trabalho.
De acordo com a CNC, o setor terciário destacou-se pela geração de vagas no comércio atacadista, abrindo 5.941 postos de trabalho, enquanto, no comércio e na administração de imóveis e valores mobiliários, foram criadas 2.148 novas vagas.
Os setores em que mais se reverteu o fechamento de vagas foram o primário (agropecuária) e o secundário (indústria). De forma semelhante, dos 15 subsetores que compõem a indústria, oito reverteram os saldos negativos, com destaque para as indústrias metalúrgica e têxtil, que geraram 1.378 e 13.383 novos postos de trabalho, respectivamente.
Ao analisar o comportamento do comércio, o economista da CNC Fabio Bentes ressaltou que “a reação de alguns segmentos do mercado de trabalho demonstra o início de uma retomada parcial da empregabilidade, que é o principal entrave para o crescimento do consumo no país”.
Segundo Bentes, “o desempenho mais favorável da agropecuária e da indústria em detrimento do setor terciário está associado ao maior aquecimento da demanda externa. A produção industrial brasileira cresceu 0,3% no início de 2017, e o preço médio das exportações nacionais avançou 21,3% ante o mesmo período do ano passado”, afirmou.
Geração por faixa etária
A CNC destacou, ainda, que a quantidade de postos de trabalho preenchida por jovens contrastou com o enxugamento de vagas voltadas para trabalhadores mais experientes. No primeiro trimestre deste ano, foram abertas 175,3 mil vagas para pessoas com até 24 anos de idade, número 120% maior do que o registrado no mesmo período de 2016.
Ao mesmo tempo, 239,7 mil vagas nas demais faixas etárias foram eliminadas no acumulado do ano, ante 382,9 mil nos três primeiros meses de 2016. Outra constatação da CNC é que a geração de vagas no mercado formal favoreceu os trabalhadores mais qualificados. De janeiro a março, foram abertas 60,8 mil vagas para empregados com nível superior completo, número 44,4% maior do que no mesmo período de 2016.
A CNC observou, ainda, que houve reversão do saldo negativo do início do ano passado entre os trabalhadores com nível superior incompleto, com a abertura de 2.308 novas vagas.
Fonte: Agência Brasil.
70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado, diz Datafolha
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-fera (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado para autoridades. 24% são a favor da manutenção do foro, e outros 6% disseram que não sabem qual é a melhor saída sobre a questão.
De acordo com a lei atual, deputados, senadores e ministros, por exemplo, têm prerrogativa de só serem investigados e processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça.
Um projeto aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê o fim do foro para as autoridades, que passariam a ser investigadas e processadas na primeira instância da Justiça. No entanto, o texto ainda deve passar pelo plenário da Casa e também pela Câmara antes de virar lei.
Segundo o Datafolha, quanto maior o grau de escolaridade, mais as pessoas são contrárias ao foro privielegiado. A rejeição a esse dispotivo é de 82% entre quem tem nível superior, de 74% dos que terminaram o ensino médio e de 57% dos que estudaram até o ensino fundamental.
Os homens contários ao foro são 75%; as mulheres, 66%. Por regiões, onde há mais eleitores que querem o fim dessa regra é no Sul, 75%. Em seguida vem Sudeste, 74%. O índice é de 64% no Centro-Oeste e no Nordeste e de 61% no Norte.
O menor índice entre simpatizantes de partidos foi entre aqueles que disseram ter afinidade com o PMDB, 62%. Entre os simpatizantes do PSOL está a maior rejeição ao foro, 79%.
Fonte: G1.
Projeto da reforma trabalhista está numerado no Senado
A chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16) do governo aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27) já está no Senado Federal. Na Casa revisora vai tramitar como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17.
Inicialmente, o projeto vai ser analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais. Especula-se que a matéria poderá ser relatada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Senadores da oposição cobraram o envio da proposta também para as comissões de Constituição e Justiça; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes de o plenário analisar o projeto.
Relatores
O relator da matéria na CAE, por indicação do presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-ES), é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na CAS, cuja presidente é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o relator ainda não foi indicado.
O senador Farraço é o autor do projeto de lei (PLS 218/16) que trata do trabalho intermitente. Portanto, está integralmente alinhado com a proposta de reforma trabalhista.
O líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (AL) já sinalizou e avalia que dificilmente o texto aprovado na Câmara não será modificado.
Centrais sindicais se reúnem hoje, às 14 horas, com senador Renan Calheiros, para discutir reformas trabalhista e previdenciária
As centrais sindicais se reúnem hoje, dia 3, com o senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, para discutir as reformas trabalhistas e previdenciária. A reunião será na liderança do PMDB no Senado.
Às 14h30, os presidentes das centrais apresentam o Calendário de Lutas, por mudanças nas propostas de reformas trabalhista e previdenciária. Os dirigentes sindicais vão se reunir na sala da liderança do PDT na Câmara dos Deputados.
AGENDA
Reunião das centrais
Com senador Renan Calheiros
Data: hoje, dia 3
Horário: 14 horas
Local: Liderança do PMDB no Senado
Reunião dos presidentes das centrais
Data: hoje, dia 3
Horário: 14h30
Local: sala da liderança do PDT na Câmara dos Deputados
Reforma da Previdência pode ter mais mudanças
Às vésperas da votação do texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, diferentes categorias de trabalhadores intensificaram a pressão por regras mais brandas. Servidores públicos e representantes dos aeronautas fizeram ontem um corpo a corpo durante a sessão do colegiado para tentar convencer os deputados a alterar o texto em benefício desses trabalhadores, enquanto agentes penitenciários invadiram o Ministério da Justiça. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), garantiu que nada muda. Enquanto isso, integrantes da base aliada reconhecem alguns “ajustes” que devem ser feitos.
A votação do texto na comissão está prevista para hoje, mas depende do fim da fase de discussões, que foi suspensa no fim da tarde de ontem, assim que foi dado início à pauta do dia no plenário da Câmara. Mas o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), manteve a votação para hoje, a partir das 9h30.
Marun disse que o relator deve incluir os policiais legislativos da Câmara e do Senado, que têm salário inicial de R$ 17 mil, na regra dos policiais, que é a mais benéfica de toda a reforma, com idade mínima prevista de 55 anos e sem regra de transição. A decisão deve inflamar ainda mais os agentes penitenciários, excluídos dessa regra.
Maia tem defendido que qualquer nova mudança no parecer seja feita por meio de votação de destaques (sugestões de alteração no texto, feitas já na discussão em plenário). Ele se mantém contra alterações mesmo quando questionado sobre a pressão dos servidores públicos que ingressaram até 2003 para manter o direito à aposentadoria integral sem precisar cumprir as idades mínimas definitivas, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Servidores cercaram deputados que chegavam à comissão, entoando o refrão “quem votar (a favor da reforma) não vai voltar (a ser eleito)”. O lobby fez efeito e o presidente da comissão encomendou alternativas à equipe que elaborou o substitutivo, para ver se a proposta de reduzir a exigência das idades é “factível”.
ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Para garantir placar favorável e uma margem que demonstre força na votação da Previdência, partidos da base aliada estão trocando seus membros na comissão especial. O objetivo é substituir deputados que se posicionavam contra a proposta por parlamentares que já se comprometeram com o “sim”.
Responsável por fazer levantamentos de previsão de votos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) prevê que a reforma será aprovada no colegiado por 23 ou 24 votos. Nessa etapa, é necessário obter maioria simples dos integrantes presentes no dia do votação, desde que seja respeitado o quórum mínimo de 19 membros do colegiado. “Isso dá uma demonstração para a sociedade de que a base está unida para apreciar o texto do relator”, afirmou.
O Placar da Previdência, do Grupo Estado, mostra um cenário mais apertado. Dos 35 membros atuais, antes das mudanças apontadas pelas lideranças, foram contabilizados 15 votos contra e 14 a favor. Ainda há um parlamentar indeciso e quatro que não quiseram responder. O relator não votará.
Mansur admitiu que o governo ainda não tem os 308 votos necessários à aprovação em plenário, mas estabeleceu como “limite” para o convencimento dos parlamentares o prazo de três semanas.
Fonte: Estadão
Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê
A data de hoje, 28 de abril, foi designada em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. É, também, o dia em que movimentos sindicais celebram em todo o mundo, desde 1996, a memória das vítimas de acidentes de trabalho e das doenças profissionais. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A finalidade de registrar a data no calendário é a de orientar o olhar de empregadores, empregados e sociedade em geral para a gravidade do problema da segurança e saúde dos trabalhadores – que em 2015 atingiu mais de 612 mil pessoas e matou 2.500 no Brasil, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social divulgado no fim de 2016.
Quando se fala em acidente de trabalho, a primeira referência são os chamados acidentes de trabalho típicos – aqueles decorrentes do exercício do trabalho e que provocam lesão corporal ou perturbação funcional. Mas as estatísticas englobam também as doenças profissionais (aquelas que resultam diretamente das condições de trabalho, como a silicose ou a perda auditiva) e as doenças do trabalho – resultantes da exposição do trabalhador a agentes ambientais que não são típicos de sua atividade.
É nessa última categoria que se inserem os transtornos mentais relacionados ao trabalho – um mal invisível e silencioso, mas que vem sendo detectado há anos pela Previdência Social como causa de afastamento do trabalho. Em 2016, o número de trabalhadores que receberam auxílio-doença acidentário (benefício em que o INSS identifica que a doença foi provocada pelo trabalho) subiu 4,67% em relação a 2015, atingindo 2.670 pessoas.
Transtornos de humor, como a depressão, transtornos neuróticos (síndrome do pânico e estresse pós-traumático, por exemplo) e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e as drogas, são os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. Segundo o professor Duílio Antero de Camargo, do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, essas patologias, comumente, se desencadeiam a partir do chamado estresse ocupacional, ocasionado por fatores como cobrança abusiva de metas e assédio moral. “Há muita cobrança, muita competitividade nos ambientes corporativos, e a pressão que se forma leva às alterações”, afirma.
Visibilidade
Com a proposta de dar visibilidade ao problema, o Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, o elegeu como foco de sua atenção prioritária, em 2017. O presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, explica que a ideia foi abordar uma doença que está se generalizando em muitos ambientes de trabalho. "Temos uma pressão muito grande de exigência de produtividade e de competição, e assim começam a aparecer novas doenças", afirma.
A coordenadora do Comitê Gestor Nacional do programa, ministra Maria Helena Mallmann, reitera que os problemas de ordem psicológica ou psiquiátrica são responsáveis por um número considerável de afastamentos, que vem crescendo em função das exigências da sociedade moderna. Os grandes fatores são o estresse e a depressão, “a grande epidemia do século XXI, segundo especialistas”, afirma. Segundo Mallmann, o assédio moral é um dos grandes desencadeadores do adoecimento de trabalhadores no campo comportamental.
Desafio
Maria Helena Mallmann considera que a identificação desses transtornos e do nexo de causalidade entre eles e o trabalho é um grande desafio para a Justiça do Trabalho. Casos julgados recorrentemente pelo TST exemplificam essa intricada relação do ambiente de trabalho com a saúde mental.
Muitas vezes, a relação é clara. É o caso do processo que envolve um engenheiro mecânico da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que desenvolveu esquizofrenia em decorrência de um acidente grave ocorrido em 1984 na plataforma de Anchova, na Bacia de Campos, que resultou na morte de 37 trabalhadores. Hoje aposentado, ele contou no processo que passou por diversas internações devido aos problemas psicológicos originados pelo acidente.
A perícia do INSS diagnosticou seu caso como esquizofrenia paranoide, caracterizada pela ocorrência de “ideias delirantes, frequentes estados de perseguição, alucinações auditivas e perturbações das percepções”, exigindo o uso contínuo de medicamentos controlados, como Rohypnol, Lexotan e Gardenal. Uma vez estabelecido o nexo de causalidade e a incapacidade total para o trabalho, o Tribunal Regional da 1ª Região condenou a Petrobras a indenizá-lo em R$ 100 mil, decisão mantida pela Sexta Turma do TST, que rejeitou recurso da empresa para reduzir o valor.
Em outro caso, a conclusão foi diversa. Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. também pedia indenização por dano moral sustentando que seu quadro depressivo teria o trabalho como concausa ou causa concorrente – situação em que as atividades exercidas potencializam ou agravam doença preexistente. No seu caso, porém, a perícia médica identificou que as causas da depressão eram “genéricas e constitucionais, influenciáveis por medicamentos como os corticoides, e por circunstâncias sociais e laborativas”. Não foi conclusiva, portanto, quanto à relação de causalidade com o trabalho desempenhado, necessária para a condenação do banco.
Entre outros pontos, a perícia constatou que havia histórico de depressão na família e que a trabalhadora não apontou algum evento específico ocorrido no trabalho capaz de estabelecer qualquer relação com o agravamento de seu quadro. Os depoimentos das testemunhas também não evidenciaram a prática de conduta abusiva ou arbitrária capaz de provocar o agravamento do transtorno, revelando apenas a ocorrência de “situações inerentes a qualquer ambiente de trabalho, sujeito a contratempos e nem sempre em consonância com os anseios e as expectativas do empregado”. Nesse contexto, o recurso não foi conhecido pela Sexta Turma.
Seminário
De 18 a 20 de outubro, o TST e o CSJT promoverão seminário voltado para a discussão dos diversos aspectos que envolvem a temática dos transtornos mentais e sua relação com o trabalho. A programação do evento e as inscrições estarão disponíveis em breve.
(Carmem Feijó)
Sistema S ajuda sindicato patronal a viver sem imposto sindical
Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam —ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores.
No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo balanço da entidade obtido pela Folha.
O imposto sindical é cobrado compulsoriamente de trabalhadores e empresas para ser repassado a sindicatos, federações e confederações que representam patrões e empregados. No caso das empresas, o valor da cobrança depende do capital social.
Na semana passada, a Fiesp publicou anúncio nos jornais dizendo que abriria mão do imposto sindical para ser "coerente em sua luta por menos impostos". A entidade é presidida por Paulo Skaf, aliado do presidente Michel Temer que concorreu ao governo do Estado de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014.
No mesmo dia, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou nota apoiando o fim do imposto sindical. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já havia se posicionado assim semanas atrás.
As entidades patronais, no entanto, contam com uma fonte muito mais vultosa de recursos do que o imposto: taxas previstas em contratos firmados para gerir o sistema S (Sesi, Senai, Sesc etc.). Na Fiesp, essa taxa levou ao repasse de R$ 100 milhões no ano passado, o equivalente a 60% do orçamento da federação.
As empresas recolhem mensalmente entre 0,2% e 2,5% da folha de salários para o sistema S, cujo objetivo é promover a qualificação e garantir o lazer dos trabalhadores. No ano passado, o sistema S arrecadou R$ 16 bilhões.
SEM TRANSPARÊNCIA
Repasses do Sesi e do Senai também representam a maior parte do orçamento da CNI e das outras federações estaduais da indústria. A Firjan informou que o dinheiro do Sesi e do Senai cobrirá 72% do orçamento de R$ 45,7 milhões previsto para este ano.
Mas há pouca transparência. Na quinta-feira (27), a Folha procurou Fiesp, Firjan e CNI solicitando seus balanços. A CNI não respondeu e a Fiesp enviou apenas um quadro com a previsão para 2017.
O balanço completo da federação paulista no ano passado foi obtido pela reportagem com representantes de sindicatos que receberam o documento para aprovação das contas. Nenhum representante das entidades quis dar entrevista sobre o assunto.
Na semana passada, Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp e conselheiro da Klabin, Pedro Passos, conselheiro da Natura e ex-presidente do Iedi, e Pedro Wongtschowski, atual presidente do Iedi e conselheiro do grupo Ultra, publicaram um artigo na Folha pedindo mudanças na representação patronal.
Para os três empresários, as federações estaduais deveriam ser sustentadas apenas com contribuições voluntárias para serem forçadas a prestar serviços de qualidade.
No artigo, eles dizem que as entidades não são presididas por "industriais de verdade" e que suas "direções se eternizam" com mudanças estatutárias. "Essas instituições deveriam ser obrigadas a explicitar à sociedade o uso de seus recursos", escreveram.
Aliados de Skaf, que preside a Fiesp desde 2004, rebateram o artigo sob condição de anonimato. Eles dizem que, se todas as contribuições fossem voluntárias, prevaleceria nas entidades a defesa das grandes empresas, que dispõem de mais recursos. |
