Dieese e Ministério do Trabalho fazem seminário sobre rotatividade
O brasileiro já teve estabilidade no emprego. A conquista foi derrubada nos primeiros anos da ditadura, que impôs o Fundo de Garantia (FGTS), oferecendo um Termo de Opção a quem quisesse ficar com o sistema anterior. O trabalhador até queria. Mas o patrão só empregava quem assinasse o Termo.
Fonte: Dieese.
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Novo presidente do TST é contra projeto da terceirização
O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 60 anos, tomou posse como novo presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST). Ele assume a Corte no lugar do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que se aposentou compulsoriamente por ter completado nesta quarta 70 anos, idade máxima que um servidor público pode atuar.
Fonte: TST.
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INSS atrasa pagamento de beneficiários que recebem acima do salário mínimo
Cerca de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, com benefícios acima do salário mínimo, só vão começar a receber o pagamento de fevereiro a partir de quinta-feira, dia 6 de março. O calendário vai até o dia 12 deste mês. O pagamento para essa parcela de beneficiários é feito geralmente a partir do primeiro dia útil de cada mês. Desta vez, o INSS não utilizou o mesmo critério, pois a segunda-feira de carnaval não é considerada feriado, o que também vale para esta quarta-feira (Cinzas).
Fonte: O Globo.
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Supremo Tribunal de Justiça afasta incidência de contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas
Após mais de um ano de discussões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Por cinco votos a um, os ministros da 1ª Seção decidiram na quarta-feira que não devem ser tributados o auxílio-doença, o aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias. Entram no cálculo, entretanto, os salários maternidade e paternidade.
Fonte: Valor Econômico.
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Empregadores apoiam contratação de temporários, mostra pesquisa
A pesquisa da Page Interim revela que os empregadores são geralmente confiantes a respeito do valor que o trabalho temporário proporciona: quatro em cada cinco (80,4%) empregadores questionados possuem uma percepção positiva ou muito positiva a respeito do trabalho temporário.
Fonte: O Globo.
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