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Presidente da UGT tem reunião com Renan Calheiros em Brasília
Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na manhã desta quarta-feira (23), em nome dos trabalhadores terceirizados, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, solicitou que o projeto que propõe mudanças da Terceirização não fosse votado esse ano para evitar conflito com outros projetos que estão em tramitação na casa.
Na reunião, também estavam presentes representantes das demais centrais sindicais e o senador Paulo Paim, relator do projeto, que marcou uma reunião para o dia 30 de novembro com os representantes dos trabalhadores.
Renan busca consenso para proposta de terceirização
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (23) o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais. Eles pediram que Renan interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que não seja votado em Plenário o Projeto de Lei 4302/1998, que prevê a regulamentação do trabalho terceirizado no setor privado e que tramita em regime de urgência.
Outro projeto aprovado na Câmara e já em tramitação no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, trouxe emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. O senador Paim é relator da proposta na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) e é contrário à terceirização na chamada atividade-fim. Além disso, o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre conceito de atividade-fim na terceirização.
A reunião com Renan foi uma tentativa de buscar consenso em torno do tema. O presidente afirmou que vai procurar a presidente do STF, Carmem Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para o entendimento.
— Estamos num cenário de competição entre poderes e isso tem que evoluir. Temos que conversar e criar um relatório minimamente consensual — disse Renan. Com informações da Assessoria da Presidência.
Fonte: Agência Senado
Paulo Paim diz que apresentará relatório sobre terceirização na próxima quarta
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que na próxima quarta-feira (30) vai apresentar o relatório sobre o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra. O PLC 30/2015 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda exame na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Paim lembrou que há quase 14 milhões de pessoas contratadas neste tipo de relação trabalhista. Ele afirmou que seu relatório não prevê a possibilidade de terceirização de mão de obra nas atividades-fim.
– É exatamente isso que o meu relatório apresenta. Garantindo o que a gente chama de uma segurança jurídica para empregado e empregador – disse o senador.
Paulo Paim também manifestou novas preocupações com as notícias sobre a reforma da Previdência a ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final do ano. Ele disse temer que os trabalhadores “paguem uma conta que não é deles”.
Entre as questões que considera mais graves, Paim citou a idade mínima de 70 anos para aposentadoria e a desvinculação entre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sociais.
Fonte: Agência Senado
NOTA DE PESAR
A FECOMBASE – Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia, manifesta suas sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas do lamentável incêndio ocorrido na tarde do dia 23/11/16, em uma das lojas da Rede de Farmácias Pague Menos, cidade de Camaçari/BA.
Em nome da família FECOMBASE, prestamos nossa solidariedade e homenagem às vitimas!
Salvador, 24 de novembro de 2016.
Com manifestação de sentimentos!
MARCIO LUIZ FATEL
Presidente da Federação
Aos Sindicatos da Base
Prezados (as) Companheiros (as)
Diante da realização do Ato de Protestos do dia 25/11/16, que ocorrerá em todo o Brasil, informamos aos companheiros da base que não haverá expediente na FECOMBASE na referida data tendo em vista a participação e solidariedade da Federação no referido movimento, retornando nossas atividades normais no dia 28/11/16.
Sem outra finalidade, manifestamos nossos sinceros cumprimentos.
Saudações Sindicais
MARCIO LUIZ FATEL
Presidente da Federação |
