Klein negocia ações na Via Varejo com grupo alemão

O empresário Michael Klein estaria negociando a venda de suas ações na Via Varejo – braço do Grupo Pão de Açúcar que administra as bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio – com o grupo alemão Steinhoff, hoje sediado na África do Sul, segundo apurou o Estado.

A negociação, que ainda estaria em fase inicial, poderá movimentar cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo fontes de mercado. A fatia da família Klein na companhia é hoje de 27,3%.

O grupo Steinhoff tem presença na Europa continental, no Reino Unido, na Ásia, na Austrália, mas é mais forte na África. A companhia, que teve faturamento de US$ 7,5 bilhões, opera 6,5 mil lojas em 44 países.

O sócio majoritário da Via Varejo é o grupo francês Casino, também controlador do Grupo Pão de Açúcar. Segundo uma fonte, Michael Klein já teria avisado o presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, de sua intenção de sair do negócio. Apesar disso, a relação entre os sócios seria amigável.

Disputas. Nem sempre o clima entre os Klein e o Pão de Açúcar foi ameno Em 2012, mais de dois anos depois de fechar negócio com o grupo (então ainda era controlado por Abilio Diniz), a família pediu um revisão do negócio – na época, os Klein detinham 47% da Via Varejo.

Depois de tentar retomar o controle da companhia – opção que foi rejeitada pelo Casino –, a família se desfez de parte de sua participação, arrecadando cerca de R$ 2 bilhões, em uma oferta de ações em 2013.

Após a redução de fatia na Via Varejo, Michael Klein vem se dedicando ao grupo CB, que tem negócios imobiliários (incluindo centenas de lojas da Casas Bahia não incluídas no acordo com o GPA) e de aviação executiva, entre outros.

Procurada, o CB negou as negociações. A Via Varejo divulgou comunicado após ter sido questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a movimentação atípica nos papéis da companhia. A empresa disse desconhecer a razão para o interesse fora de padrão.

As units da Via Varejo chegaram a subir quase 10% ontem pela manhã, mas acabaram fechando o dia em queda de 4%.

Fonte: Estadão.

Diretoria da CNTC debate reformas previdenciária, trabalhista, sindical e terceirização

Reforma Previdenciária, Reforma Trabalhista, Terceirização e Reforma Sindical foram os temas debatidos na reunião técnica realizada pela diretoria da CNTC nesta terça-feira, 18 de outubro.

A gerente do departamento de Relações Institucionais da CNTC, Sheila Tussi Cunha Barbosa, fez uma apresentação a respeito da pauta trabalhista em andamento no Congresso Nacional e as possíveis mudanças na legislação que serão propostas pelo governo.

A Reforma Trabalhista que será encaminhada pelo governo do presidente Michel Temer deverá ser apresentada em 2017 e pretende-se deliberar sobre: prevalência do negociado sobre o legislado, jornada de trabalho flexível e por escala e novas modalidades de contrato limitando direitos.

Para o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, o momento é de muita preocupação, uma vez que a bancada patronal do Congresso Nacional pretende votar propostas que flexibilizam os direitos trabalhistas, enfraquecem o movimento sindical e precarizam a vida do trabalhador.

“Somos milhões de trabalhadores que enfrentam diariamente o pior da crise, com demissões, precarização do emprego, jornadas exaustivas, perda de direitos e de garantias constitucionais. A pressão do setor patronal e empresarial nunca foi tão grande. Vimos o Congresso Nacional ser pressionado a aprovar leis que retiram direitos fundamentais de nós trabalhadores. Nunca foi tão importante mantermos nossa atuação para pressionar os parlamentares, mantermos nossa base informada a respeito dos riscos que estamos correndo e a população consciente sobre o retrocesso que pretendem aprovar”, afirmou o presidente da CNTC.

Projeto sobre aviso de aposentadoria é aprovado na CSSF

O que houve?

O parecer favorável ao Projeto de Lei 113/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposição pretende garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

O deputado Jones Martins (PMDB-RS), relator da matéria, argumentou que com a edição da Lei nº 13.183, de 2015, resultante da conversão da Medida Provisória nº 676, de 2015, as regras para requerer o benefício da aposentadoria sofreram modificações que podem confundir os segurados, sobretudo em relação ao cálculo progressivo da aposentadoria.

Próximos passos

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, por ter tramitação conclusiva, se aprovado também nessa comissão, seguirá direto para a apreciação do Senado Federal.

CNTC assina acordo de alcance nacional com Walmart de participação nos resultados para mais de 65 mil trabalhadores

O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, ao lado da diretoria da Entidade assinou um acordo com representantes da rede Walmart que garante participação nos resultados (PLR) da empresa aos seus funcionários.

A assinatura do termo aconteceu na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro, na sede da CNTC, e irá beneficiar mais de 65 mil trabalhadores da rede em todo o Brasil. O pagamento do PLR será realizado somente se as metas previamente estabelecidas forem atingidas e disponibilizado aos funcionários até o dia 31/05/2017.

No encontro, os representantes do Walmart reconheceram também a Comissão Nacional de Negociação, coordenada pela CNTC, responsável pela mediação de conflitos existentes entre a rede e seus funcionários. No dia 23 de novembro de 2016, será debatida a pauta elaborada pelos sindicatos vinculados à CNTC a respeito da negociação do PLR de 2017.

O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, agradeceu o apoio das federações e sindicatos filiados à CNTC na construção do acordo. Para o presidente da Entidade, esse é um importante passo na busca da melhoria da qualidade de vida de trabalhadores no comércio e serviços de todo o país.

“Apesar de tantas lutas, ainda temos muito a avançar na qualidade de vida dos trabalhadores da nossa categoria, nossas condições de trabalho mantêm-se preocupantes no tocante às doenças profissionais, ao excesso da jornada de trabalho, dentre outras tantas adversidades. Reconhecemos a necessidade urgente de intensificarmos nosso debate junto aos grandes grupos. Esse é um passo fundamental na evolução do nosso trabalho. Agradeço aos representantes da rede Walmart que estiveram conosco nessa importante negociação, que tenho certeza, possibilitará outros ganhos para os trabalhadores no comércio e serviços de todo o país”, disse o presidente.

O 2º vice-presidente da CNTC, Luiz Carlos Motta, enfatizou a liderança da CNTC na condução dos trabalhos de negociação junto à rede Walmart.

“A legitimidade com que a CNTC coordenou os trabalhos foi fundamental para a negociação junto ao Walmart, já que democraticamente a nossa Entidade ouviu sindicatos e federações de todo o país. Esse é um caminho que possibilita um avanço nas negociações com as grandes redes e beneficia trabalhadores de todo o país”, afirmou o 2º vice-presidente da CNTC.

Para o diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho da CNTC, Guiomar Vidor, a assinatura do acordo tem um significado histórico na construção de soluções para os problemas coletivos da categoria.

“A partir de agora iniciamos um processo de debate e solução dos problemas vividos pelos trabalhadores. Apresentamos ao Walmart dados cedidos por sindicatos e federações de todo o país a respeito das reivindicações e problemas enfrentados pela categoria. Esse foi um primeiro avanço que será aperfeiçoado com o tempo nas próximas negociações”, disse Guiomar Vidor.

Para a vice-presidente de Capital Humano do Grupo Walmart Brasil, Ana Paula Alves dos Santos, a assinatura do acordo com a CNTC é um momento histórico para a categoria.

“Esse é um acordo histórico, é importante termos uma única plataforma para todos os nossos empregados nacionalmente. Temos a importante contribuição da CNTC, que representa a categoria, para garantirmos as mesmas bases a todos os nossos colaboradores. Temos também um grupo de funcionários que foi eleito internamente para discutir o acordo e acompanhar mensalmente os resultados, foi um grande avanço e espero que seja seguido por outras cadeias nacionais também”, afirmou.

TST quer ‘tratamento diferenciado’ para Justiça do Trabalho no ajuste fiscal

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta quarta-feira (19) ‘tratamento diferenciado’ para a Justiça do Trabalho no ajuste fiscal que o governo pretende promover por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Gandra alegou que a área já sofreu corte drástico de despesas em 2016, uma vez que o Congresso aprovou um orçamento menor do que o que foi solicitado.“Agora, que está se discutindo o ajuste fiscal, nós temos que ter um tratamento diferenciado, de forma que a ‘foto’ da Justiça do Trabalho [que servirá de referência para o ajuste] não seja 2016”, declarou o presidente do TST.

Ives Gandra abriu a reunião mensal do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi convidado a participar do encontro para tirar dúvidas de membros da Justiça do Trabalho sobre a PEC 241.

A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, limita os gastos públicos à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

Ives Gandra disse aos ministros, corregedores e presidentes dos TRTs presentes que o governo encontrou a maneira de “abrir a exceção necessária, mínima, ao Poder Judiciário”. Meirelles, que falou em seguida, mencionou dispositivo da PEC 241 que permite ao Executivo realocar para os demais poderes até 0,25% do seu limite de gastos nos três primeiros anos de vigência.

Crise econômica

O ministro da Fazenda disse, ainda, estar ciente da situação da Justiça do Trabalho. “Já temos uma boa noção da colaboração que está sendo dada [pela área] ao projeto de ajuste fiscal”, disse.

Meirelles reiterou, contudo, a gravidade da crise econômica vivida pelo país. “Estamos vivendo a maior recessão da história do país. Deveremos ter uma contração do PIB [Produto Interno Bruto], entre o final de 2014, 2015 e 2016, de mais de 7%. É uma crise maior que a de 1929, 1930”. Segundo Meirelles, a raiz da crise é a desconfiança quanto à capacidade de o país continuar se financiando. Por isso, disse ele, é necessário que todos colaborarem com o ajuste fiscal.

Henrique Meirelles disse também que, apesar das dificuldades, já é possível ver sinais positivos em relação à economia brasileira. “Já existe um sinal muito grande de retomada de confiança na economia por parte dos consumidores e empresários. Hoje, pesquisas independentes mostram uma recuperação muito forte da confiança, que vinha caindo sistematicamente desde 2011”, disse.

O ministro disse, ainda, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) já prevê crescimento do PIB brasileiro para 2017 de 0,5%. “O FMI [Fundo Monetário Internacional], que é uma instituição muito conservadora, fez uma projeção de crescimento menor do que 1%, mas positiva”. Meirelles ressaltou que a estimativa do Ministério da Fazenda é crescimento de 1,6%.

Fonte: Agência Brasil

Paulo Paim critica decisão de Gilmar Mendes sobre acordo coletivo de trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta quarta-feira (19) em Plenário a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender uma súmula da Justiça do Trabalho sobre convenções ou acordos coletivos salariais.

De acordo com o senador, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho é de que os trabalhadores têm direito a manter um acordo coletivo já vencido se outro acordo ainda não tiver sido fechado. A regra é conhecida como ultratividade.

A decisão de Gilmar Mendes foi liminar, explicou Paulo Paim, e ainda terá de passar pelo plenário do Supremo.

— Claramente, mais uma vez, o alvo são os direitos dos trabalhadores. Sem ultratividade, a negociação coletiva será precarizada. Não haverá negociação coletiva plena — lamentou.

Fonte: Agência Senado

Centrais sindicais unidas definem Jornada de Luta da Classe Trabalhadora

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na tarde desta quarta-feira (19), da reunião unitária das centrais sindicais, que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e teve como objetivo definir um calendário unificado de ações contra a PEC 241, que congela os gastos públicos em 20 anos, além de enfatizar a luta contra a retirada de direitos propostas pelo governo e que levam os nomes de reformas trabalhista e previdenciária.

Os sindicalistas definiram as atividades fundamentais para expressar a indignação da classe trabalhadora contra o que esta em curso no país e, na sexta-feira (21), na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( DIEESE), haverá uma reunião nacional com representantes dos transportes público para organizar o ato do dia 11 de novembro, que será um Dia Nacional de Protestos e manifestações. Também ficou definido que no dia 25 de Novembro, será o Dia Nacional de Mobilização.

Outra proposta que foi apresentada durante a reunião é que as centrais deverão fazer plantão permanente em Brasília, como forma de ampliar as ações das entidades contra os projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que atentam contra os direitos adquiridos pela classe trabalhadora e pela sociedade em geral.

Participaram do encontro representantes da CGTB, CSP Conlutas, Força Sindical, CUT, Nova Central, CTB e Intersindical.

Por Fábio Ramalho – Imprensa UGT