Projeto sobre comerciário comissionista é aprovado no Senado
Aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2013, com novas regras para a remuneração do comerciário comissionista.
Projeto de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) e foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que apresentou texto substitutivo aprovado definitivamente pela CAS. Pelo texto substitutivo fica definido que a comissão é a parte variável da remuneração do empregado comerciário, cujo percentual será fixado no contrato de trabalho, e anotado na Carteira de Trabalho, com irredutibilidade desse percentual.
Fonte: Assessoria Legislativa - CNTC.
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Desemprego fica em 4,8% em janeiro, a menor taxa para o mês
A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador) ficou em 4,8% em janeiro, informou nesta quinta-feira a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. É a menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em 2002. A renda média real do trabalhador teve alta de 0,2% para R$ 1983,80.
Fonte: O Globo.
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Jovens qualificados têm mais chances no mercado
'Toda a semana recebo propostas de emprego". Com 19 anos e recém-saído do Ensino Médio, Yuri Alves dos Santos Ferreira ilustra o alto índice de procura por parte das grandes empresas por mão de obra qualificada. Com a falta de profissionais especializados no mercado, as vagas de emprego são preenchidas, cada vez mais, por jovens formados em cursos técnicos.
Fonte: O Dia.
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Sindicalistas protestam contra lei anti-manifestação
Sindicalistas da Força Sindical e de outras centrais sindicais fizeram pressão, ontem, no Congresso Nacional, contra a aprovação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo e vem sendo chamado de lei antimanifestação, por prever penas criminais de até 30 anos para atos de violência em protestos de rua. Em reunião com os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os sindicatos foram enfáticos ao dizer que não apoiarão a proposta. O temor é que lei iniba as passeatas e marchas que os trabalhadores costumam fazer em São Paulo e Brasília.
Fonte: Valor Econômico.
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CPI incentiva medida em PE para impedir trabalho infantil no Carnaval
Para impedir o trabalho infantil durante o Carnaval em Recife e Olinda, famílias de vendedores ambulantes, catadores de latinhas e outras pessoas que trabalham na rua vão ser cadastradas pelas prefeituras. O compromisso foi firmado, na segunda-feira (17), por sugestão de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a exploração do trabalho de meninos e meninas.
Fonte: Câmara dos Deputados.
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Segurado que ficar mais de dois meses viajando precisa de procuração
O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisa ficar mais do que dois meses fora do País não pode esquecer do seu benefício mensal. Caso a viagem seja longa, ele deve nomear um procurador para continuar a receber seu benefício ou corre o risco de bloqueio.
Fonte: Diário do Grande ABC.
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Walmart deve pagar acréscimo salarial a operadora de caixa que exercia outras funções
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a rede de supermercados Walmart a pagar acréscimo salarial de 20% a uma operadora de caixa. Ela alegou que era obrigada a realizar atividades incompatíveis entre si e não previstas no seu contrato de trabalho. A decisão reforma parcialmente sentença da juíza Valéria Heinicke do Nascimento, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Fonte: TRT4.
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Desemprego e informalidade afetam os jovens na América Latina
A situação de crescimento econômico com emprego registrada nos últimos anos na América Latina não foi suficiente para melhorar o emprego dos jovens, que continuam enfrentando um cenário pouco otimista no qual persistem o desemprego e a informalidade, alertou hoje a OIT. "Sabemos que existe preocupação pela situação do emprego dos jovens. É urgente passar da preocupação à ação", disse a Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco, ao apresentar os resultados de um estudo que revela que nos últimos anos houve poucas mudanças. "É evidente que o crescimento não basta", acrescentou.
Fonte: OIT.
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