UGT sedia reunião que antecede Conferência da OIT
Será realizada amanhã, 10/05, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a reunião tripartite preparatória para a 105ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada entre os dias 30 de maio e 10 de junho, em Genebra, na Suíça.
Dirigentes da UGT receberão representantes do Ministério Público do Trabalho e demais representantes da classe trabalhadora, quando serão analisados 3 pontos: Trabalho Decente nas cadeias mundiais de produção; Trabalho Decente para Paz, Segurança e revisão da Recomendação nº 71 da OIT (1944) e a Avaliação da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa (2008).
Para Lourenço Prado, secretário de Relações Internacionais da UGT, essa reunião é de extrema importância, por permitir que a delegação ugetista saia do Brasil levando uma posição do País como um todo, de forma tripartite (governo / patrão / trabalhador).
Mariana Veltri – imprensa da UGT
Com crise, mais brasileiros passaram a trabalhar por conta própria
A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, cerca de 4,45 milhões de pessoas, segundo cálculos do IPea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base na PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.
Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.
De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar.
— Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal.
Fonte: R7
Empresas têm até 13/5 para apresentar processos para acordos na Semana da Conciliação
Sua empresa tem ação tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão objeto de acordos ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai até o dia 13 de maio. Todas as empresas que desejarem participar do evento, que acontece de 13 a 17 de junho, em todas as regiões brasileiras, devem entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho de sua respectiva região, por meio da Presidência ou do Núcleo de Conciliação, ou com a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, dependendo do estágio em que o processo se encontra. No caso dos processos que estão tramitando no TST, as audiências ocorrerão nas Varas do Trabalho de origem, para viabilizar a das partes.
Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento tem o lema "Conciliação: você participa da solução", e visa promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos. "A conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios, uma vez que todos ganham com esta prática, a começar pelas partes, que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma célere," destacou o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira.
O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Para estimular a participação, a Vice-Presidência do CSJT vem realizando encontros na tentativa de conscientizar empresas a participar e apresentar propostas aos trabalhadores. A primeira edição do evento, realizada em 2015, alcançou R$ 446 milhões em acordos homologados em todo país.
(Taciana Giesel/CF) |
