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Mulheres que estudaram e deixaram trabalho doméstico voltam a ele

Cristiane Souza Mendes, 36, mora numa quitinete de oito metros quadrados bem debaixo do seu sonho: a casa de oito cômodos que constrói na laje de cima, em Boa Vista, bairro de São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

Desde que voltou a trabalhar como doméstica, após ser demitida em março do estaleiro Inhaúma, no Rio, o dinheiro ficou curto para terminar a obra. Seu sonhos estão ameaçados pela crise econômica e da Petrobras.

"Faço seis faxinas por mês. No total, ganho um terço do valor de soldadora. Faço 12 horas por dia, volto toda doída", diz Cristiane, que afirma ter buscado mais casas para trabalhar, em vão.

Como milhares de mulheres, ela retornou recentemente à profissão de doméstica —na qual trabalhara dos 15 aos 32 anos— por falta de alternativa. Com a crise, os empregos no comércio, na indústria e nos serviços estão mais escassos e pagando menos.

Fonte: Folha de S. Paulo.

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Miguel Rossetto recebe cargo de ministro do Trabalho e Previdência Social

Manter os direitos trabalhistas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário são os principais objetivos do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Nesta terça-feira (06/10), os ex-ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, transmitiram o cargo ao titular da nova pasta, criada pela fusão dos dois ministérios.

Durante a cerimônia, Rossetto destacou o compromisso e dedicação dos seus antecessores: “Está sendo uma honra continuar essa tarefa conduzida por gestores que deram uma demonstração de responsabilidade com o País”. O ministro também salientou as conquistas dos cidadãos e cidadãs brasileiros, nos últimos anos, como uma marca do fortalecimento da democracia.

Ele citou, por exemplo, a redução da desigualdade entre as regiões e o aumento das taxas de crescimento: “Conseguimos materializar esse momento em emprego e renda, criamos um sentimento de pertencimento forte no povo brasileiro”. Rossetto disse que “avançar no equilíbrio fiscal é retomar um novo ciclo de crescimento econômico e social e, consequentemente, de geração de empregos e proteção social”.

O ministro acrescentou que irá se empenhar para contribuir com a retomada desse crescimento: “Iremos buscar alternativas consensuais junto à sociedade, às representações sindicais e o Congresso Nacional, por meio de um diálogo forte e permanente”.

Ao saudar o novo ministro, o ex-titular do Trabalho, Manoel Dias, fez um balanço dos últimos anos da pasta e disse que continuará “parceiro na luta em favor dos trabalhadores”.

Além da fusão dos antigos ministérios, foram criadas duas secretarias especiais na nova pasta: de Trabalho, comandada por José Lopez Feijó; e de Previdência Social, tendo à frente o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas. Ele garantiu que continuará trabalhando para preservar o sistema previdenciário brasileiro, considerado um dos melhores do mundo.

Miguel Salaberry Filho, presidente do SECEFERGS e Secretário de Relações Institucionais da UGT, representou o Presidente da UGT Ricardo Patah, na solenidade de posse do Ministro Miguel Rosseto.

Fonte: Comunicação MTE

 

Walmart vai pagar R$ 20 mil por mentir em contratação de portador de deficiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso, por unanimidade, e manteve a condenação em R$ 20 mil do WMS Supermercados do Brasil (Walmart) por contratar uma empacotadora em perfeitas condições físicas e mentais e enquadrá-la como portadora de necessidades especiais.

A sentença determinou a indenização por danos morais a Juliana Arend, que alegou que foi admitida na função de “empacotadora especial” – cargo destinado aos portadores de necessidades especiais, mesmo sem possuir limitações físicas ou neurológicas.

No TST, o Walmart alegou que caberia a empregada apresentar provas do dano sofrido. No entanto, o relator do processo explicou que a ofensa decorre do próprio ato ilícito, sem a necessidade de comprovação. “Não se cogita da necessidade de a empregada comprovar que seu enquadramento equivocado como portadora de necessidades especiais teria acarretado prejuízo psicológico e íntimo ou afetado sua imagem e honra”, diz trecho da decisão.

Procurado pelo iG, o Walmart não respondeu até o momento desta publicação.

Entenda

Com base na informação equivocada, a funcionária recebia salário inferior ao mínimo nacional, pois era obrigada a cumprir jornada reduzida. O objetivo do Walmart, segundo ela, era atender à exigência prevista por lei.

Além da reparação pelos danos à imagem, ela requereu a retificação da carteira de trabalho para a função de “empacotador” e o pagamento das diferenças salariais recorrentes a mudança de função.

O Walmart contestou as pretensões da trabalhadora e informou que o termo “especial” não se referia a condição do empregado. A companhia alegou que a condição se restringia somente ao curso de 6 horas diárias de trabalho.

O juízo de origem, a 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS), não acolheu os argumentos da rede de supermercados, entendendo que a empresa não comprovou que outros empregados não portadores de necessidades especiais trabalhavam nas mesmas condições.

Fonte: Brasil Econômico.

 

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