Centrais sindicais planejam paralisação nacional contra mudanças trabalhistas
Em resposta a novas regras de acesso a benefícios, Miguel Torres, da Força Sindical, diz que há atos previstos para o próximo mês nas capitais
Brasília – O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse nesta quarta-feira, 25, que as centrais sindicais planejam uma paralisação nacional de trabalhadores contra as Medidas Provisórias que trazem mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias. A greve, que seria organizada principalmente nas capitais, está prevista para 23 de março, cerca de uma semana antes do fim do prazo para votação das medidas no Congresso.
Torres, que participou de café da manhã com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), afirmou que não está em Brasília disposto a fazer negociação com o governo sobre as MPs, já que, segundo ele, o diálogo foi aberto somente após a apresentação dos textos finalizados. À tarde, os sindicalistas serão recebidos pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto.
De acordo com Torres, uma primeira manifestação nacional está marcada para 2 de março, dia em que começam a valer as restrições de acesso ao seguro-desemprego. Segundo ele, se as medidas não forem revogadas, a paralisação será levada à frente.
Do café da manhã com Cunha, participaram, além da Força Sindical, representantes da CUT, UGT, CGTB e Nova Central Sindical de Trabalhadores. O presidente da Câmara ressaltou que as medidas são importantes para o País e disse que as comissões mistas que vão analisar os textos serão instaladas na próxima semana.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), criticou a demora para o início das discussões no Congresso. "Há uma completa desarticulação da base governista, o que vai tornar ainda mais difícil a aprovação dessas medidas", disse. No dia 19 de março, as MPs 664 e 665 passam a trancar a pauta do Congresso.
BERNARDO CARAM - O ESTADO DE S. PAULO
O que muda nos benefícios trabalhistas
Alterações no seguro-desemprego e outros direitos integram proposta de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff.
AS PROPOSTAS
Por meio de medidas provisórias, o governo endureceu no fim de 2014 as regras para o acesso a benefícios sociais. O anúncio das mudanças foi feito em 29 de dezembro do ano passado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em Brasília.
A alteração no seguro-desemprego entrará em vigor em 28 de fevereiro. As demais estão valendo desde a publicação das medidas provisórias. Mas todas devem passar, antes, pelo Congresso Nacional para virarem lei.
R$ 18 bilhões
É a economia gerada por ano,a partir de 2015, pelo pacote anunciado, segundo projeção do governo. Analistas acreditam, contudo, que ela está superestimada em 40%
ABONO SALARIAL
Como é: Pago para quem trabalhou pelo menos 30 dias em um ano e recebeu até dois salários mínimos. O valor é o mesmo, independentemente do período trabalhado
Como fica: O trabalhador deverá trabalhar pelo menos 6 meses corridos no ano para receber o abono. O valor será proporcional ao tempo trabalhado no ano
SEGURO-DESEMPREGO
Como é: O seguro é pago para quem trabalhou por 6 meses e tenha perdido o emprego sem justa causa
Como fica: O período de carência passa a ser de 18 meses, na primeira solicitação. Para o segundo pedido, 12 meses. A partir do terceiro, 6 meses
PENSÃO POR MORTE
Como é: Não há exigência de tempo mínimo de união estável ou casamento; não há tempo mínimo de contribuição do segurado; o pagamento equivale a 100% do benefício; pensão para o cônjuge é vitalícia
Como fica: Carência de 24 meses de contribuição para ter acesso à pensão; serão exigidos pelo menos 2 anos de casamento ou união estável; será alterado o cálculo da pensão de 100% para 50% mais 10% por dependente, até o limite de 100%; acabará o benefício vitalício para cônjuges jovens
AUXÍLIO-DOENÇA
Como é: A empresa paga o auxílio por 15 dias e depois o INSS assume o pagamento; o valor pago é igual ao da última contribuição registrada; a perícia é feita apenas pelo INSS
Como fica: As empresas arcarão com o pagamento por 30 dias. Depois, o INSS assume; o valor passa a ser pago pela média das últimas 12 contribuições
Morre Zezéu Ribeiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Zezéu Ribeiro, morreu na tarde desta quarta-feira (25), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Zezéu foi internado após hemorragia digestiva no início do ano. Na manhã de terça-feira (24), o ex-deputado federal pelo PT recebeu a visita do governador da Bahia, Rui Costa.
Na Câmara Federal, os deputados fizeram uma homenagem ao conselheiro TCE, com um minuto de silêncio, assim que souberam da morte do ex-deputado.
De acordo com informações do governo, Zezéu, que foi secretário estadual de Planejamento, estava internado na UTI do Sírio-Libanes, com quadro de saúde grave, porém "estável", em decorrência da hemorragia digestiva.
A vaga no TCE foi conquistada por Zezéu após vencer polêmica votação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contra o deputado estadual Carlos Gaban (DEM).
Por Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho) | Fotos: Roberto Viana - Arquivo / Bocão News |
