MTE realiza "Dia D" para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS
O Ministério do Trabalho e Emprego realiza nos próximos dias 29 e 30 em vários estados brasileiros o "Dia D" de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados do INSS. A iniciativa tem a participação das Superintendências Regionais do Trabalho, do Sine e dos vários parceiros nos estados e municípios com o objetivo impulsionar a inclusão social e profissional das pessoas com deficiência.
Fonte: MTE.
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Dez denúncias de assédio moral no trabalho são registradas por dia
Mais de 3,6 mil casos de assédio moral foram registrados em todo Brasil no ano passado. Qualquer tipo de humilhação dentro do ambiente de trabalho pode ser caracterizado como assédio moral. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os bancários são os que mais sofrem: de cada três ações por assédio moral, uma vem dessa categoria.
Fonte: G1.
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Empresa é condenada por usar Justiça para homologar rescisões
A Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção foi condenada a pagar R$250 mil por danos morais coletivos em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). O órgão provou que a empresa obrigou pelo menos 23 trabalhadores demitidos ou que pediram demissão a entrarem na Justiça para receber suas verbas rescisórias e a assinarem acordos que os impedia de reclamar posteriormente por horas extras, assédio moral ou outras questões.
Fonte: MPT.
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Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
A rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor do último salário e indenização de R$ 20 mil por danos morais a um ajudante externo de caminhão que ficou incapacitado para o trabalho por desenvolver hérnia de disco. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fonte: TST.
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Combate à escravidão ganha força com aprovação de PEC
A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional 57A, de 1999, ocorrida nessa terça-feira (27) ,é motivo de orgulho para o Brasil. "Razões de ordem humanitária motivam o combate ao trabalho escravo contemporâneo. Razões de ordem econômica também. Trata-se de proteger o empregador que cumpre a lei contra a concorrência desleal praticada pelo patrão que não a observa.
Fonte: MPT.
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Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, elogiou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 57ª/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Para Levenhagen, a alteração no artigo 243 da Constituição Federal representa uma evolução social no sentido de tornar mais efetiva a garantia constitucional do trabalho digno.
Fonte: TST.
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Campanha 'Eu Ligo' estimula sociedade a abandonar a indiferença diante da violência contra mulheres
Ação no ar desde 25/05 em TV, internet, redes, impressos e transportes públicos foca a denúncia ao Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; peças têm Luana Piovani e Sheron Menezzes. A campanha 'Violência contra as Mulheres - Eu Ligo', da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), provoca a sociedade como um todo a não tolerar a violência contra as mulheres. Daí o slogan Eu Ligo, no sentido de Eu me importo.
Fonte: SPM.
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