Governo vai propor contratação de trabalhadores por períodos menores
A presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para o comércio varejista fechar com os sindicatos de trabalhadores uma proposta de regulamentação do trabalho "part-time": alguns dias por semana, à noite ou nos sábados, domingos e feriados. A proposta, do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, deve ser patrocinada pelo Executivo para facilitar sua aprovação no Congresso. Durante reunião no IDV, a presidente disse que acionaria o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para agendar reunião entre varejo, sindicalistas e governo, para fechar um consenso entre as partes.
Fonte: Folha de S. Paulo.
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Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina o afastamento de gestantes e lactantes de atividades, operações ou locais insalubres. O texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), seguirá agora direto para o Senado, exceto de houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Fonte: EBC.
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Zara admite que havia trabalho escravo em sua cadeia produtiva
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a rede espalhola Zara afirmou pela primeira vez que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção de roupas e acessórios. O presidente João Braga respondeu "sim" quando questionado pelo presidente da Comissão, Carlos Bezerra Junior (PSDB), se "havia trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara em 2011".
Fonte: Veja.com.
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Governo muda cronograma pela 5ª vez e eSocial fica para 2015
O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que as empresas são obrigadas a enviar ao governo. Agora, a previsão é de que o sistema comece a funcionar em junho do ano que vem - primeiro, só para as grandes empresas.
Fonte: O Estadão.
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Desemprego fica em 4,9% em abril, menor taxa para o mês da série histórica
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador) ficou em 4,9% em abril, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. É a menor taxa para o mês desde o início da série histórica, iniciada em março de 2002. A previsão de analistas era de que a taxa ficasse entre 5% e 5,3%. Em março, o desemprego foi de 5%. E, em abril de 2013, de 5,8%.
Fonte: O Globo.
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Senado pode votar PEC que altera competência para julgar causas sobre acidentes de trabalho, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende incluir em breve, na pauta de votação do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho. O presidente deu a declaração após encontro com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que veio ao Senado reforçar a importância da PEC 42/2005. O texto substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fonte: Senado Federal.
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Brasileiro trabalha 151 dias só para pagar imposto, diz IBPT
Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) atualiza o cálculo de quantos dias o brasileiro tem que trabalhar só para pagar impostos. Antes de seguir lendo esse texto, você, contribuinte, pode sentar ou tomar uma água para se preparar para a notícia. Vamos lá, então: trabalharemos até o dia 31 deste mês somente para o pagamento de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. Ou seja, são 151 dias, cinco meses de trabalho.
Fonte: O Globo.
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