BH instala primeira Frente Municipal em Defesa dos Comerciários
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por iniciativa do vereador Juliano Lopes (SDD), lançou nessa segunda-feira (07/04) a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Comerciários. O objetivo da proposição é ampliar a ação da Frente Parlamentar de Minas Gerais, coordenada pelo deputado Anselmo José Domingos (PTC) que, por sua vez, integra a FPC nacional, lançada pelo deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), em agosto de 2013 no Congresso Nacional.
Fonte: CNTC.
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Turma do STJ decide que férias devem ser tributadas
A discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre férias ainda está longe de terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de ontem, a 2ª Turma decidiu que a verba deve ser tributada, entendimento que estaria em sentido contrário ao tomado recentemente pela 1ª Seção. Ainda há dúvidas sobre o posicionamento da Seção.
Fonte: Valor.
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Igualdade salarial para americanas
O presidente dos EUA, Barack Obama, assinou ontem dois decretos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas prestadoras de serviços ao governo federal. Apesar de a diferença nas remunerações ser ilegal desde 1965, na prática o salário médio das mulheres é de apenas 77% do recebido pelos homens.
Fonte: Valor.
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Estados perdem R$ 10 bi com mudança tributária
Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua receita. São Paulo, que arrecada R$ 7,5 bilhões por ano com esse sistema, será o mais prejudicado. A substituição tributária, criada para combater a sonegação, permite que os Estados cobrem de uma empresa o ICMS devido pelos clientes que compram seus produtos.
Fonte: Valor.
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Liminar proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., representante do McDonald's no Brasil, efetue o registro real da jornada de trabalho dos empregados, deixando de manter menores de 18 anos em trabalho noturno e sem o recebimento de horas extras, dentre outras obrigações.
Fonte: EBC.
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Trabalhador com carteira assinada tem benefícios perto da aposentadoria
O trabalhador com carteira assinada tem benefícios quando está perto de se aposentar pelo INSS. Entre as vantagens, há a garantia de que receberá todos os salários que faltam até se aposentar, caso seja demitido a poucos meses da data da aposentadoria, além da manutenção do plano de saúde.
Fonte: Folha de S. Paulo.
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Maior parte das capitais tem aumento da inflação
Impulsionada pela elevação de preços na maioria das principais capitais, a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acusou alta em seis das treze áreas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com destaque para Brasília: a capital federal teve inflação correspondente a 1,92% - 1 ponto percentual superior ao IPCA nacional (0,92%).
Fonte: Folha de S. Paulo.
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