RAPIDINHAS
O presidente do SEC Poções, Joilson Pereira, representou a FECOMBASE numa reunião com a Caixa Econômica Federal que esclarece duvidas sobre a plataforma de cobrança CRCSU REGISTRADA.
RAPIDINHAS
SEC Jequié assina PL e Cartão Mãe e cesta básica em benefício aos funcionários do Assaí Atacadista
Em 2016, caiu o percentual de pessoas que trabalhavam em empreendimentos de grande porte
Em 2016, entre os 73,7 milhões de empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados (desconsiderando os do setor público e os trabalhadores domésticos), 26,0% trabalhavam em empreendimentos de grande porte (com mais de 50 pessoas), participação inferior à de 2015 (29,0%). Já o percentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas), subiu para 50,1% em 2016, contra 48,1% em 2015.
Enquanto 18,9% dos trabalhadores por conta própria eram registrados no CNPJ, entre os empregadores esse percentual era de 82,0% em 2016. Em 2012, os percentuais dessas duas categorias eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.
Em 2016, 12,1% (16,9 milhões) de pessoas ocupadas ou que anteriormente já tinham sido ocupadas estavam associadas a algum sindicato, menor percentual da série que iniciou com 13,6% de sindicalizados (2012).
Apesar do aumento de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria entre 2012 e 2016, houve redução no percentual de associados a cooperativas, que recuou de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.
Esses são alguns dos resultados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
Em 2016, cresceu o percentual de empregadores e de trabalhadores por conta própria em empreendimentos com CNPJ
Em 2016, 28,9% dos empregadores ou trabalhadores por conta própria trabalhavam em empreendimentos registrados no CNPJ, percentual maior que em 2012 (23,9%). Esse aumento ocorreu em todas as grandes regiões, mas em menor intensidade no Norte (3,3%). Entre 2012 e 2016, os maiores aumentos percentuais foram no Nordeste (33,1%) e no Sudeste (21,1%).Analisando-se os trabalhadores por conta própria separados dos empregadores, nota-se diferenças importantes. Em 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria eram registrados no CNPJ, enquanto entre os empregadores esse percentual era de 82,0%.
Em 2016, o registro no CNPJ era superior entre as mulheres (30,0%) em relação aos homens (28,4%). Já o percentual de mulheres ocupadas como conta própria com registro no CNPJ era de 20,3% frente a 18,2% dos homens. E em relação aos empregadores, 86,1% das mulheres tinham registro no CNPJ, enquanto este percentual era de 80,2% entre os homens.
Percentual de ocupados em empreendimentos de grande porte diminuiu em 2016
Em 2012, havia 72,4 milhões de pessoas ocupadas no setor privado, excluindo aqueles nos serviços domésticos. Em 2015 este número chegou a 75,0 milhões, caindo para 73,7 milhões em 2016.
Em todos os anos da série, grande parte desses ocupados estavam em empreedimentos de pequeno porte (1 a 5 pessoas), com esse percentual ultrapassando a metade em 2016 (50,1%). Em empreendimentos com mais de 50 pessoas, o percentual variou de 30,5%, 2013 e 2014, para 29,0% em 2015 e 26,0% em 2016.
Em 2016, as regiões Norte (68,0%) e Nordeste (61,7%) apresentaram o maior percentual de empreendimentos de 1 a 5 empregados. No período 2012-2016, a proporção de ocupados em empreendimentos de pequeno porte aumentou em todas as Grandes Regiões, sobretudo nas regiões Norte (de 60,8% para 68,0%) e Centro-Oeste (de 46,0% para 51,0%).
Em empreendimento com pelo menos 51 pessoas, a Regiões Sudeste (31,8%) apresentou o maior percentual e a Norte (14,7%), o menor. Entre 2012 e 2016, houve redução do percentual de ocupados em empreendimento com 51 pessoas ou mais em todas as Grandes Regiões, principalmente na Norte (redução de 29,3%).
Distribuição das pessoas ocupadas no setor privado no trabalho principal, exclusive nos serviços domésticos,
segundo o tamanho do empreendimento – Brasil 2012/2016
Analisando-se os trabalhadores por conta própria separados dos empregadores, nota-se diferenças importantes. Em 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria eram registrados no CNPJ, enquanto entre os empregadores esse percentual era de 82,0%.
Em 2016, o registro no CNPJ era superior entre as mulheres (30,0%) em relação aos homens (28,4%). Já o percentual de mulheres ocupadas como conta própria com registro no CNPJ era de 20,3% frente a 18,2% dos homens. E em relação aos empregadores, 86,1% das mulheres tinham registro no CNPJ, enquanto este percentual era de 80,2% entre os homens.
Percentual de ocupados em empreendimentos de grande porte diminuiu em 2016
Em 2012, havia 72,4 milhões de pessoas ocupadas no setor privado, excluindo aqueles nos serviços domésticos. Em 2015 este número chegou a 75,0 milhões, caindo para 73,7 milhões em 2016.
Em todos os anos da série, grande parte desses ocupados estavam em empreendimentos de pequeno porte (1 a 5 pessoas), com esse percentual ultrapassando a metade em 2016 (50,1%). Em empreendimentos com mais de 50 pessoas, o percentual variou de 30,5%, 2013 e 2014, para 29,0% em 2015 e 26,0% em 2016.
Em 2016, as regiões Norte (68,0%) e Nordeste (61,7%) apresentaram o maior percentual de empreendimentos de 1 a 5 empregados. No período 2012-2016, a proporção de ocupados em empreendimentos de pequeno porte aumentou em todas as Grandes Regiões, sobretudo nas regiões Norte (de 60,8% para 68,0%) e Centro-Oeste (de 46,0% para 51,0%).
Em empreendimento com pelo menos 51 pessoas, a Regiões Sudeste (31,8%) apresentou o maior percentual e a Norte (14,7%), o menor. Entre 2012 e 2016, houve redução do percentual de ocupados em empreendimento com 51 pessoas ou mais em todas as Grandes Regiões, principalmente na Norte (redução de 29,3%).
Caiu o número de pessoas sindicalizadas
Em 2016, das 139,1 milhões de pessoas ocupadas ou que anteriormente já tinham sido ocupadas, 12,1% (16,9 milhões) estavam associadas a algum sindicato. O valor é inferior ao encontrado em 2012, quando, considerando as 131,5 milhões pessoas ocupadas ou que anteriormente já tinham sido ocupadas, um total de 13,6% ou 17,9 milhões estavam associadas a algum sindicato.Em 2012, 15,3% dos homens estavam associados a algum sindicato, enquanto 11,9% das mulheres eram sindicalizadas. Em 2014, a sindicalização entre homens era de 14,8% e entre mulheres de 11,9%, caindo, respectivamente, para 13,1% e 11,2% em 2016.
Entre 2012 e 2016 foi registrado movimento de redução da sindicalização em todas as Grandes Regiões. Em 2016, o nível de sindicalização era maior nas Regiões Sul (14,2%) e Nordeste (14,7%).
Caiu percentual de empregadores e conta própria associados a cooperativas
Apesar do aumento de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no trabalho principal entre 2012 e 2016 (passando de 24,0 milhões para 26,8 milhões), houve redução no percentual de associados a cooperativas de trabalho ou produção integrantes dessas duas categorias de ocupação, que passou de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.
Em 2012, 7,2% dos homens e 4,5% das mulheres que eram empregadores ou trabalhadores por conta própria estavam em cooperativas. Em 2016, esses percentuais passaram para 6,4% e 4,7%, respectivamente. No período 2012-2016, a diferença entre homens e mulheres associados apresentou redução de 1,7 ponto percentual.
Entre 2012 e 2016, o Sul foi a região que apresentou o maior percentual de associados à cooperativa de trabalho ou produção. No período, a única Grande Região onde houve aumento do percentual de cooperados foi a Centro-Oeste (0,8%).
Homens trabalham mais à noite que mulheres
Entre 2012 e 2016, o percentual de pessoas ocupadas no país que trabalhavam somente no turno diurno se manteve acima dos 90%. Em 2016, 94,4% das mulheres ocupadas trabalhavam neste turno, ao passo que entre os homens esta proporção era de 90,9%.
Em 2016, a Região Sul tinha a maior proporção de ocupados no turno diurno (93,0%), seguida pelas regiões Centro-Oeste e Sudeste (92,4%), Norte (92,3%) e Nordeste (92,0%).
Fonte: IBGE
Governo paga 4.º lote do abono salarial nesta quinta (19)
Junto com a primeira rodada de liberação do PIS/Pasep, para os cotistas com mais de 70 anos de idade, o governo federal libera nesta quinta-feira (19) o quarto lote do abono salarial para os trabalhadores do setor privado nascidos em outubro e também para os trabalhadores do setor público com final de inscrição “3” no Pasep .
Detalhe: quem é trabalhador do setor privado e cliente da Caixa Econômica Federal já deve estar como dinheiro na conta desde terça (17). Já quem é trabalhador do setor público precisa ir até o Banco do Brasil retirar o recurso.
Segundo o governo, têm direito ao abono salarial ano-base 2016 trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de saques do abono salarial de 2017 começou no mês de julho. No total, R$ 16,5 bilhões serão destinados para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep no calendário 2017/18.
Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício ainda em 2017. Os nascidos entre janeiro a junho, por sua vez, vão receber nos três primeiros meses de 2018.
Seja qual for a data de nascimento ou o número de inscrição do trabalhador, no entanto, os recursos do abono salarial ficarão à disposição para saque até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
O valor do benefício vai depender de quanto a pessoa trabalhou em 2016. Quem esteve empregado formalmente durante todo o ano vai receber um salário mínimo (R$ 937). Quem trabalhou apenas um mês, receberá 1/12 dessa quantia, e assim sucessivamente.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
Programa de Integração Social (PIS)
Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 27/07/2017
Nascidos em agosto: 17/08/2017
Nascidos em setembro: 14/09/2017
Nascidos em outubro: 19/10/2017
Nascidos em novembro: 17/11/2017
Nascidos em dezembro: 14/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018
Nascidos em março e abril: 22/02/2018
Nascidos em maio e junho: 15/03/2018
Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 25/07/2017
Nascidos em agosto: 15/08/2017
Nascidos em setembro: 12/09/2017
Nascidos em outubro: 17/10/2017
Nascidos em novembro: 14/11/2017
Nascidos em dezembro: 12/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018
Nascidos em março e abril: 20/02/2018
Nascidos em maio e junho: 13/03/2018
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Para saque nas agências do Banco do Brasil:
Final de inscrição 0: 27/07/2017
Final de inscrição 1: 17/08/2017
Final de inscrição 2: 14/09/2017
Final de inscrição 3: 19/10/2017
Final de inscrição 4: 17/11/2017
Final de inscrição 5: 18/01/2018
Final de inscrição 6 e 7: 22/02/2018
Final de inscrição 8 e 9: 15/03/2018
Para mais informações, há alguns canais de atendimento:
Alô Trabalho do Ministério do Trabalho: 158
Caixa: 0800-726 02 07. No site do banco, também há informações sobre como sacar o recurso.
Banco do Brasil: 0800-729 00 01
(As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira)
Fonte: Gazeta do povo
Novas regras para ‘Trabalho escravo’ fazem fiscais pararem atividades em oito estados
Fiscais do Trabalho de pelo menos oito Estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. Eles afirmam não saber que norma aplicar: a que estava em vigor até o início desta semana ou a nova, que consideram insustentável pelas falhas técnicas e jurídicas que contém.
A insegurança jurídica fez parar as fiscalizações em São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, de acordo com informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). O Ministério do Trabalho disse não ter recebido “nenhuma informação oficial sobre a paralisação de auditores.”
Um dia após sua edição, era grande a pressão contra a Portaria 1.129. O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que revogue a norma. Segundo analisaram os procuradores, ela contraria leis como o Código Penal, duas convenções da Organização Internacional do Trabalho, decisões do Supremo Tribunal Federal e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Num choque com o comando da Pasta, o secretário substituto de Inspeção do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, orientou os auditores a, na prática, ignorar a portaria e informou que pedirá ao ministro sua revogação, dada a quantidade de falhas técnicas e jurídicas.
Pelo menos dois projetos de decreto legislativo foram apresentados para revogar a portaria: um de autoria do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e outro do deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a Comissão de Direitos Humanos do Senado fará requerimento para que o ministro explique a portaria e a revogue.
Apesar da reação, o presidente Michel Temer estava nesta terça-feira, 17, disposto a manter a portaria. Uma eventual revogação da medida poderia indispor Temer com a bancada ruralista, às vésperas da votação da denúncia contra ele na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne deputados e senadores ruralistas, já afirmou que a norma vem ao encontro de pautas da bancada. Apesar disso, auxiliares reconheceram que a norma pode ser revogada, caso a pressão aumente. Recentemente, o presidente recuou da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
Um interlocutor do presidente comentou que a reação negativa decorre da “incompreensão” do que pretende a norma, que é dar mais segurança aos fiscais no exercício de suas funções. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que somente o Ministério do Trabalho se pronuncia sobre o teor da portaria.
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou que a portaria não pode passar por cima do Código Penal e da Constituição. “O trabalho escravo é destruidor e quem pratica esse tipo de crime não pode ficar impune”, disse. Afirmou que, se tivesse sido ouvida sobre a decisão, se posicionaria contra. “Não podemos retroceder em nenhuma área, muito menos na escravidão”, ressaltou. Luislinda afirmou que pretende conversar com Temer sobre a portaria.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou na rede social uma nota de apoio à portaria, parabenizando o presidente e o ministro Ronaldo Nogueira. Segundo avaliou, a portaria dá critério às fiscalizações. Também a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) apoiou a portaria. Segundo a entidade, a norma fecha “brechas que induzem a má aplicação da legislação em vigor”.
Questionado sobre a recomendação do Ministério Público e da própria área técnica, o Ministério do Trabalho reafirmou sua posição sobre a portaria: que ela aprimora e dá segurança jurídica à ação do Estado no combate ao ilícito.
Fonte: Estadão
Pequenos negócios já empregam mais da metade dos trabalhadores no país, diz IBGE
Empresas com até 5 empregados ganharam relevância no mercado de trabalho entre 2012 e 2016; empresas de grande porte respondem pela maioria das vagas de trabalho fechadas no país.
A crise financeira que o Brasil enfrenta há três anos provocou mudança na dinâmica do mercado de trabalho. Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que são os micro e pequenos negócios que têm movimento a contratação no país.
O levantamento tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2016. Os dados mostram que as empresas que têm entre um e cinco funcionários passaram a ocupar mais da metade dos trabalhadores ativos do país. Até 2014, empreendimentos deste porte empregavam, em média, 46,6% dos trabalhadores. Em 2015 este percentual saltou para 48,1%, chegando a 50,1% no ano passado.
Já as empresas de grande porte, com 51 ou mais pessoas ocupadas, respondiam em média, até 2014, por 30,3% dos trabalhadores ocupados. Em 2015 este percentual caiu para 29%, e chegou a 26% em 2016.
"Este não é um fenômeno restrito a uma região do país, mas difundido em todas elas", afirmou a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
De acordo com a pesquisa, as regiões Norte e Sudeste do país foram as que apresentaram a maior redução no número de pessoas ocupadas em empresas de grande porte. Em 2012, na Região Norte, este percentual era de 20,8% e caiu para 14,7% em 2016. Já no Sudeste caiu, no mesmo período, de 36,2% para 31,8%.
“A gente sabe que o Sudeste tem a maior concentração de indústrias de grande porte no país e sabemos, também, que foi a atividade que teve mais dispensa de trabalhadores desde o início da crise”, destacou Adriana.
Ainda segundo a pesquisa, entre 2012 e 2016, o percentual de trabalhadores ocupados em microempresas saltou de 60,8% para 68% na Região Norte, e de 38,3% para 42,1% no Sudeste – um aumento de, respectivamente, 7,2 e 3,8 pontos percentuais em cada uma destas regiões. Conforme apontou a pesquisadora do IBGE, estes dados indicam que houve uma migração de trabalhadores das empresas de grande porte para as de pequeno porte neste período.
O desemprego na economia cresceu nesse período. O índice de desocupados no país, que foi em média de 5,5% em 2012, atingiu 11,5% em 2016, de acordo com dados do IBGE.
Formalização de pequenas empresas
Desde o começo da crise aumentou o número de pessoas ocupadas como autônomos, os chamados trabalhadores conta própria, e empregadores. Esse grupo, que reunia 24 milhões de pessoas em 2012, atingiu 28 milhões de trabalhadores em 2016.
Tradicionalmente, o crescimento do trabalho por conta própria indica um possível aumento do trabalho informal, já que a maioria desses trabalhadores não tem CNPJ.
Porém, nesta nova divulgação, o IBGE apontou que aumentou o percentual de formalização dos trabalhadores nesta categoria. Mesmo assim, os informais ainda são maioria.
Cresce percentual de trabalhadores por conta própria e autônomos formalizados (Foto: Arte/G1) Cresce percentual de trabalhadores por conta própria e autônomos formalizados (Foto: Arte/G1)
Cresce percentual de trabalhadores por conta própria e autônomos formalizados (Foto: Arte/G1)
De acordo com o levantamento, em 2012, o país tinha 23,9% dos empregadores e trabalhadores por conta própria registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em 2016, este percentual saltou para 28,9%. Separadamente, o percentual de empregadores registrados no CNPJ saltou de 75,6% para 82% no mesmo período, enquanto o de trabalhadores por conta própria aumentou de 14,9% para 18,9%.
“Pode ser que de 2012 para cá a facilitação do registro formal para estes trabalhadores tenha viabilizado este aumento na formalização”, sugeriu a analista do IBGE Adriana Beringuy.
Em 2014, o governo editou uma lei complementar que simplificou o registro de Microempreendedores Individuais (MEIs). O G1 já havia mostrado que a grande maioria das novas empresas que surgiram no país após o início da crise é de MEIs.
Ao se formalizar como MEI, o profissional autônomo continua a contribuir com o INSS e tem acesso a linhas de crédito para empresas, que em geral têm taxas de juros mais baixas do que as cobradas no crédito pessoal.
De acordo com o IBGE, as atividades em que cresceu a proporção de trabalhadores por conta própria formalizados entre 2012 e 2016 foram as classificadas como "outros serviços, alojamento e alimentação e construção".
A analista do instituto Adriana Beringuy destacou que esta informação coincide com a revelação, por meio da PNAD, de que as mulheres compõem o maior percentual de trabalhadores registrados no CNPJ tanto na condição de empregadores quanto de conta própria. No ano passado, 20,3% das mulheres que trabalham por conta própria eram formalizadas, contra 18,2% dos homens.
Atividade de serviços como salão de beleza, maquiagem e estética tiveram aumento de formalização (Foto: Laura de Las Casas/BBC) Atividade de serviços como salão de beleza, maquiagem e estética tiveram aumento de formalização (Foto: Laura de Las Casas/BBC)
Atividade de serviços como salão de beleza, maquiagem e estética tiveram aumento de formalização (Foto: Laura de Las Casas/BBC)
“Isso pode estar associado ao aumento de formalização de trabalhadores ligados a ‘outros serviços’, já que estes correspondem, principalmente, a atividades como salão de beleza, maquiagem, estética e outras que são predominantemente desempenhadas pelas mulheres”, observou a pesquisadora.
Já o aumento do número de registros de no CNPJ de empregadores e trabalhadores por conta própria no setor da construção, explicou Adriana, tem a ver com o grande volume de demissões no setor. Trabalhadores em funções como de eletricista, por exemplo, uma vez desempregados precisam de registro formal para prestar serviços às empresas.
“Com o CNPJ, ele passa a poder emitir nota fiscal. Assim, este eletricista, por exemplo, consegue prestar serviço a um condomínio”, apontou.
Sem emprego, Francisco e a família passaram preparar marmitas em casa para vendê-las na rua (Foto: Daniel Silveira/G1) Sem emprego, Francisco e a família passaram preparar marmitas em casa para vendê-las na rua (Foto: Daniel Silveira/G1)
Sem emprego, Francisco e a família passaram preparar marmitas em casa para vendê-las na rua (Foto: Daniel Silveira/G1)
O aumento no setor de alojamento e alimentação, conforme exemplificou a pesquisadora do IBGE, pode estar associado às pessoas que passaram a produzir marmitas em casa para vender nas ruas.
Ainda de acordo com o IBGE, o aumento do número de registros no CNPJ ocorreu em todas as regiões do país, com destaque para o Nordeste, onde o crescimento foi de 33,1% entre 2012 e 2016, seguido pelo Sudeste, com 21,1% de acréscimo na formalização.
Deputados reagem à nova caracterização de trabalho escravo
Depois da edição da Portaria 1.129, de 13 de outubro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as reações foram múltiplas na Câmara dos Deputados. Depois da reação do Ministério Público do Trabalho (MPT) vários parlamentares apresentaram projetos com objetivo de sustar a portaria.
São 13 projetos de Decreto Legislativo (PDC) que buscam sustar a portaria. As matérias devem tramitar anexadas por se tratar de temas correlatos. Porém, ainda não houve despacho para as comissões temáticas que irão debater a matéria.
Alterações
Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 2.848/40), define como crime submeter alguém a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando a pessoa a condições degradantes, ou restringindo, por qualquer meio, a locomoção em razão de dívida contraída. A pena varia de 2 a 8 anos de reclusão, mais multa.
A portaria define que para integrar a chamada “Lista Suja” do trabalho escravo, será necessária a comprovação da existência de trabalho análogo ao da escravidão. Para isso, de acordo com o texto, além de jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja privação do direito de ir e vir, essa exigência não constava no Código Penal.
Ainda de acordo com a portaria, a divulgação da “Lista Suja” passa a ficar a cargo do ministro do Trabalho, com atualização restrita a duas vezes ao ano, em junho e novembro. Antes, a tarefa cabia a uma secretaria do Ministério do Trabalho, e a atualização poderia ocorrer a qualquer momento.
Conheça os projetos e seus autores
PDC 791/17, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ);
PDC 792/17, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA);
PDC 793/17, do deputado José Guimarães (PT-CE);
PDC 794/17, do deputado Leo de Brito (PT-AC);
PDC 795/17, da deputada Maria do Rosário (PT-RS);
PDC 796/17, do deputado Anibal Gomes (PMDB-CE);
PDC 797/17, do deputado Nilton Tatto (PT-SP);
PDC 798/17, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP);
PDC 799/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG);
PDC 800/17, da deputada Erika KoKai (PT-DF);
PDC 801/17, do deputado Pepe Vargas (PT-RS);
PDC 802/17, do deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA); e
PDC 803/17, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Iniciativa do PT no Senado
Senadores do PT apresentaram, na última terça-feira (17), projeto de decreto legislativo para sustar a portaria.
Na proposta apresentada (PDS 190/17), os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Regina Sousa (PI), Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) argumentam que o Código Penal é claro ao determinar que “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime, punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Trabalho Escravo
Está ainda em discussão no Congresso Nacional, desde 2014, a regulamentação da Emenda à Constituição 81, do Trabalho Escravo. Na Câmara dos Deputados há os projetos de lei 5.016/05 e 3.842/12. No Senado Federal tramita o PLS 432/13.
O PL 5.016 (PLS 208/03) é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cujo relator, na Comissão de Trabalho, é o deputado Augusto Coutinho (SD-PE). O PLS 432/13, da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da CF.
Varejo deve crescer 1,4% em 2017, diz Associação Comercial de SP
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro deve crescer 1,4% este ano em relação a 2016, segundo projeção da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em julho, a estimativa da entidade era de que o setor fecharia o ano com leve recuo de 0,4%. Para a associação, a melhora de cenário se deve a uma queda da inflação nos últimos meses, maior do que se esperava. Os dados se referem ao varejo restrito, que não considera automóveis e material de construção.
“Fechar o ano no campo positivo é uma boa notícia. E a mola dessa recuperação é a queda dos juros e da inflação. A retomada é lenta e não compensará o que foi perdido no ano passado, mas é consistente”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Em 2016, o varejo restrito nacional registrou retração de 6,2% sobre o ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pior resultado da série histórica da projeção da ACSP, iniciada em março de 2007, foi em outubro de 2016 (-6,8%). O gráfico da associação aponta que o setor deve zerar a queda em outubro de 2017 e registrar avanço de 2,3% em março de 2018 na variação de 12 meses. A projeção foi elaborada pelo Instituto de Economia/ACSP com base em dados do IBGE e do Índice Nacional de Confiança/ACSP.
Fonte: Agência Brasil
NOTA DA UGT contra a portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entendendo que este seja o retorno à barbárie, é contrária à portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que estabelece novas regras dificultando a fiscalização e a punição de empregadores flagrados submetendo trabalhadores ao trabalho escravo ou condições análogas. Tal ato agride a civilização, intriga, incomoda, melindra e molesta o mundo do trabalho na sua condição humana.
Está mais do que na hora, contudo, que se AUMENTE a fiscalização, no campo e na cidade. É preciso, cada vez mais, sermos combativos e não deixar que interesses espúrios – neste caso, os da bancada ruralista – inviabilizem o trabalho sério de instituições que combatem a prática criminosa e lutam pelo avanço do trabalho digno e decente.
Vamos ainda mais longe: a publicação da referida portaria (1.129/2017) contraria as normas internacionais e merece o repúdio e a condenação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lamentou profundamente. Não podemos lançar mão do avanço para assistir, atados, ao retrocesso. Tudo o que vá contra a dignidade e bem-estar do trabalhador é inimigo de nossa entidade.
Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores
Carrefour Brasil abre 17 lojas no3º tri com foco no formato Express
SÃO PAULO - O Carrefour Brasil inaugurou 17 lojas no terceiro trimestre deste ano e elevou para 605 o número de estabelecimentos. A expansão elevou em 6,5% a área de vendas da varejista na comparação com igual período de 2016, totalizando 1,754 milhão de metros quadrados.
A expansão foi concentrada na bandeira de conveniência Express, com dez unidades, subindo o número de pontos de vendas dessa marca para 97, das quais pouco mais da metade foram abertas nos últimos 12 meses.
No formato "atacarejo", o grupo abriu quatro lojas do Atacadão no trimestre, distribuídas por São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Santa Catarina. Essa divisão contava com 166 estabelecimentos no fim de setembro.
Foram abertos um posto de gasolina e uma farmácia entre julho e setembro deste ano. Com a bandeira Carrefour foi inaugurado um hipermercado conceito em São Paulo, após reforma feita sob a supervisão da área de Property. No local funciona o Jardim Pamplona Shopping.
A companhia fez reformas em 32 pontos de vendas neste ano, até setembro, que abrangeram 26 hipermercados e seis supermercados. Desde o início do projeto, 84 lojas de hipermercado e 20 lojas de supermercados já foram reformadas sob o conceito de "Nova Geração".
Sobre o desempenho nas vendas, o Carrefour afirmou em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o segmento de "atacarejo" representou próximo de 69% das vendas brutas consolidadas no Brasil nos nove primeiros meses do ano.
As vendas brutas consolidadas da companhia foram de R$ 12,242 bilhões no terceiro trimestre deste ano, avanço de 5,5% na comparação com o mesmo intervalo de 2016, impulsionado pelo desempenho da bandeira Atacadão. O resultado exclui os postos de gasolina.
"Apesar do forte impacto da deflação de alimentos e queda nos preços das commodities nos período, as vendas brutas do Atacadão no terceiro trimestre apresentaram um aumento de 5,6% para R$ 8,513 bilhões", informou a varejista.
(Alexandre Melo | Valor
Fiscais e MPT resistem à reforma
Apesar da alta expectativa com relação à entrada em vigor da reforma trabalhista, no dia 11 de novembro, as empresas poderão continuar a ser fiscalizadas, autuadas e sofrer novas ações civis públicas por práticas que estão previstas na lei n° 13.467/2017. Depois dos juízes, fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do trabalho (MPT) declararão que não devem aplicar os principais pontos da reforma com o argumento de que há violação a princípios constitucionais, a outras leis trabalhistas e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre os aspectos que poderão ser desconsiderados nas fiscalizações estão a predominância do negociado sobre o legislado, a terceirização ampla, o não reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores autônomos, a contratação de trabalho intermitente para qualquer setor, a limitação de valores para de indenização por danos morais e a possibilidade de se estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso por acordo individual.
O posicionamento do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) está previsto em 125 enuciados, editados em conjunto durante a 2° Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que ocorreu na semana passada, em Brasília.
O auditor fiscal do trabalho e representante do Sinait, Alex Myller, afirma que se deve harmonizar as previsões da reforma com a Constituição, com outras disposições da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) e tratados internacionais. “Podemos preservar o que possível da reforma, mas não posso ir contra o que diz a Constituição. Senão estaria prevaricando”, diz. O sindicato levou 20 teses para discussão no evento e 18 delas foram aprovadas.
Entre os textos que Myller afirma ter participado da elaboração está o que trata do não reconhecimento de vínculo empregatício do empregado autônomo. “Temos que pensar no princípio da primazia da realidade e a própria Constituição diz que a relação de emprego é um direito dos trabalhadores. Por isso, quando a prestação de serviços é continua e exclusiva, tem que ser tradicionalmente considerada relação de emprego” diz.
Segundo os organizadores do evento, participaram cerca de 600 pessoas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Entre elas, aproximadamente 30 procuradores do MPT, 70 fiscais, 350 juízes e 120 advogados.
diante do furor que a aprovação da reforma causou no meio jurídico, o evento foi recorde de público. Reuniu o dobro de participantes registrados na 1{ Jornada de Direito Material e Processual de Trabalho, ocorrida em 2007, quando foram levantadas enuciados sobre a legislação trabalhista como todo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano.
os enunciados ainda consideraram inconstitucionais as previsões que tratam da cobrança dos valores de perícia e de honorários de sucumbência – pagos ao advogado da parte contrária com relação aos pedidos negados ao trabalhador. também entenderam pela não aplicação da limitação mais restrita à assistência judiciária gratuita.
para o presidente da Anamatra, não se trata de “um jogo de resistência ao aplicar a lei”. Segundo o magistrado, “se a lei fosse bem redigida, não haveria uma busca tão grande para interpretá-la. Agora. agora o Poder Judiciário tem que fazer o seu trabalho de interpretar as normas de forma coerente com a Constituição.
Com relação à terceirização, foi aprovada tese de que ela não se aplica à administração pública direta e indireta, restringindo-se às empresas privadas. Outro enunciado prevê que os empregados das empresas terceirizadas devem ter direito a receber o mesmo salário dos empregados das tomadoras de serviços, bem como usufruir de iguais serviços de alimentação e atendimento ambulatorial.
Ainda em outro texto, houve a proibição da prática da terceirização na atividade-fim(principal) das empresas. “A terceirização, ao nosso ver, só pode ser usada para atividades que são especializadas sem que signifique precarização do trabalho”, diz Feliciano.
A vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de trabalho (Cnafret), procuradora do trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, afirma que o órgão apontou diversas inconstitucionalidades desde a tramitação do projeto de lei. “sancionada a lei, cabe ao MPT, responsável pela defesa da ordem jurídica, atuar na interpretação de acordo com a Constituição”, diz.
A prevalência do negociado sbre o legislado, prevista na reforma, por exemplo, deverá se revitalizada. Para a procuradora, o artigo 7° da Constituição não foi revogado e estabelece os direitos dos trabalhadores e somente poderão ser admitidos negociados que sejam mais benéficos aos funcionários. De acordo com ela, os procuradores podem declarar a inconstitucionalidade da lei incidentalmente, no bojo da ação civil pública, como prevê a própria constituição. E assim, não aplicar dispositivos na reforma.
A postura de magistrados, auditores fiscais do trabalho e procuradores do MPT é criticada pelo presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan. Ele afirma acreditar ser o pensamento da minoria. ” Deve atrasar ainda mais o país , ao fazer um debate ideológico , baseado no que eles chamam de justiça social, sem fazer a aplicação da lei”, diz. Para Furlan, os juízes devem ser mais pragmáticos e adotar o que está previsto na legislação que modernizou as relações de trabalho.
O que tem ocorrido, na opinião de Furlan, é uma espécie de embate entre o Judiciário e o Legislativo. De acordo com ele, o legislativo teria elaborado a reforma contrariando a jurisprudência da Justiça do Trabalho e , agora, o Judiciário afirma que não vai aplicar a lei. ” O próximo passo seria pedir o fim da Justiça da Trabalho. Eu não quero o fim. Mas o trabalhador e o empresário que geram riqueza no país estão assistindo de fora da discussão, que só atrapalha o crescimento da economia “, diz.
O advogado trabalhista e presidente do sindicato das indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo (Sinditêxtil -SP), Luiz Arthur Pacheco , afirma que a lei foi aprovada , seguindo todos os trâmites legais, foi sancionada e agora tem que ser aplicada. “As empresas não esperam nada diferente disso. Não se pode criar um viés corporativista em detrimento da visão jurídica.”
Fonte: Valor econômico
Comunicação é a arma dos sindicatos para resistir aos ataques do governo contra a classe operária
A informação no movimento sindical agora mais do que nunca – com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista – se torna essencial para esclarecer e aproximar o trabalhador da sua entidade de classe. A afirmação é do secretário de comunicação da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) e também presidente do sindicato da categoria em Cascavel (PR), Antônio Vieira Martins. Ele defende a unificação da comunicação sindical para fortalecer a luta por direitos e avançar nas conquistas. Antônio Martins diz que os sindicatos têm hoje as redes sociais como forte aliada para propagar a informação e levar o conhecimento ao trabalhador.
O secretário de comunicação frisa que é importante que os sindicatos repliquem a informação para que um número maior de trabalhadores seja atingido. Antônio Martins afirma que até as entidades mais tradicionais, que investem no boletim impresso, devem aproveitar melhor este espaço para replicar as notícias que vão ajudar os trabalhadores. “As informações mais complexas podem ser esmiuçadas e utilizadas no dia a dia do trabalho de base”, completa.
Não podemos esperar e nem ter a ilusão que a grande mídia vai divulgar as ações dos sindicatos. O capital financia os meios de comunicação e não vai permitir que a classe operária tenha voz e opinião. Infelizmente, hoje no Brasil, fora das mídias alternativas, o trabalhador não tem vez, ele só é notícia na grande imprensa se for tragédia. Para furar essa barreira precisamos investir na unificação da comunicação sindical.
Antônio Martins diz que a comunicação é a arma de defesa e resistência dos trabalhadores contra o capital. O secretário afirma que a troca de informação entre os sindicatos da categoria faz com que todos ganhem.
BASE
Os debates nos fóruns sindicais mostram que, neste momento, o trabalho de base é fundamental para fortalecer as entidades de classe e trazer de volta o trabalhador para a sua casa. Segundo Antônio Martins, só através da conversa diária com o trabalhador, é que o sindicato vai conseguir virar o jogo imposto pelo governo para desmantelar e enfraquecer a luta do movimento sindical. Ele destaca a importância das plenárias realizadas pelas Centrais Sindicais, Confederações e Federações para qualificar os dirigentes sindicais e prepará-los para a luta. Antônio Martins diz que ainda há muitas dúvidas com relação a aplicação da Reforma Trabalhista não só dos trabalhadores, mas também dos dirigentes sindicais. “O sindicato que quiser se manter ativo terá que ir à base para explicar ao trabalhador os males da Lei 13.467 e a importância da participação nas discussões da luta de classes”, completa.
LUTA
O secretário de comunicação da Federação diz que as entidades de classe se afastaram das bases nos últimos 10 anos por causa da estabilidade econômica e da melhoria nas condições sociais do país. Antônio Martins acrescenta que com a melhoria de vida do povo brasileiro e com o mercado de trabalho aquecido, naquele momento, o movimento sindical se acomodou e deixou de ser combativo. Ele cita que o movimento sindical foi pego de surpresa com a aprovação da Reforma Trabalhista, logo após a mudança de governo.
Segundo ele, o governo tirou os direitos dos trabalhadores em uma tacada só e agora o movimento sindical precisa fazer essa mea-culpa e despertar para a luta. Antônio Martins acredita que o impacto da Reforma Trabalhista deu uma boa sacudida nos dirigentes, que agora buscam caminhos para se reaproximar dos trabalhadores. Ele lembra que na época da ditadura militar os sindicatos foram às ruas e desempenharam um papel principal na retomada da democracia no país. Esse é o momento de ressurgimento, e com todo combustível na alma defendermos os direitos dos trabalhadores.
Fonte: *Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro.
Negociação coletiva completa organização sindical do servidor
A Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados deu mais um passo no sentido de ampliar e fazer avançar o debate em torno do PL 3.831/15, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que regulamenta a negociação coletiva no serviço público. O projeto já foi aprovado pelo Senado (PLS 397/15), e na Câmara, já teve pareceres terminativos favoráveis aprovados pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça. Porém, recurso contra a decisão conclusiva da CCJ apresentado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pode levar o projeto à votação no plenário.
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Trabalho, representantes de servidores públicos defenderam a sanção presidencial imediata do projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados e dos municípios.
A sanção do projeto de lei, que foi objeto de amplo acordo entre as centrais sindicais no Senado, visa estruturar o tripé da organização sindical dos trabalhadores públicos, que com os direitos de sindicalização e de greve se completaria.
A retirada do recurso foi um dos principais pontos de audiência pública a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Kokay disse que vai trabalhar com a perspectiva de que deputados que apoiaram o recurso retirem suas assinaturas para permitir o envio da proposta ao presidente Michel Temer.
Para Rudinei Marques, do Fórum de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o recurso apresentado é um retrocesso. Ele destaca que o texto votado no Senado e na Câmara foi a construção possível.
“Ela [a proposta] traz economia para o Estado. Hoje, um processo administrativo custa em torno de R$ 50 mil. O PL 3.831 garante uma mesa permanente de resolução de conflitos. Com isso, se elimina esse gasto desnecessário.”
Oportunidade ímpar
Na ocasião, o diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, que participou do debate manifestou a necessidade de regulamentação da matéria, a fim de se avançar “porque trata-se de oportunidade ímpar para os servidores públicos”.
Antonio Augusto Toninho DiapEle lembrou ainda que o orçamento do governo está sob a vigência da Emenda à Constituição (EC) 95/16, que institui o novo regime fiscal com crescimento real zero da despesa não financeira por 20 anos, determina que o ajuste nas contas públicas será feito apenas pelo lado da despesa. Eventual aumento de receita não poderá ser gasto com despesa primária ou corrente, devendo ser integralmente destinado à redução do déficit ou à criação de superávit primário.
Queiroz destacou que houve uma mudança significativa no governo. Houve uma mudança de paradigma. “O governo anterior atuava no sentido de promover a inclusão social. O atual prioriza garantia de contratos com o setor privado, a garantia de propriedade, da moeda e a contratação de prestação de serviços públicos no setor privado”, comparou.
No projeto do atual governo não há compromisso para prestar serviços de qualidade à maioria da população. Por fim, o diretor do DIAP lembrou que será importante regulamentar a negociação coletiva porque o Congresso Nacional poderá aprovar a demissão de servidor concursado por insuficiência de desempenho. Ele se referiu ao PLS 116/17, em discussão no Senado, e o PLP 248/98, do governo FHC, em fase final de aprovação na Câmara para posterior envio à sanção presidencial.
Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a explicar a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. A Portaria 1.129/17 foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16) determinando que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador.
MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo
A portaria prevê que a lista suja de empregadores será divulgada pelo ministro do Trabalho, e não mais pelo corpo técnico do Ministério. O documento determina que a fiscalização só poderá ser feita com a presença de policiais.
A audiência pública deverá ser realizada no dia 8 de novembro e atende a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele integra um grupo de senadores apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a portaria. O parlamentar gaúcho afirmou que a portaria é uma revogação da Lei Áurea.
“Precisamos dialogar e quem sabe o ministro decidirá retirar essa portaria”, disse.
A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI) também criticou a mudança feita pelo governo Michel Temer.
“Essa portaria é uma agressão. É liberar o trabalho escravo, que já existe no Brasil mesmo proibido. Agora a fiscalização só vai valer se houver policial. A polícia não está dando conta nem de outras questões. É uma agressão, um retrocesso”, enfatizou.
Iniciativa legislativa dos petistas
Senadores do PT apresentaram, na última terça-feira (17), projeto de decreto legislativo para sustar a portaria.
Na proposta apresentada (PDS 190/17), os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Regina Sousa (PI), Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) argumentam que o Código Penal é claro ao determinar que “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime, punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa. (Com Agência Senado)
Subcomissão do Estatuto do Trabalho se reúne nesta quinta (19)
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir, nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, a sistematização do novo Estatuto do Trabalho e a reavaliação do cronograma de reuniões. A reunião vai ser realizada no plenário 2 da ala senador Nilo Coelho.
Instalada em agosto, a subcomissão tem o objetivo de debater a chamada Reforma Trabalhista, sancionada e transformada na Lei 13.467/17, para criar um Estatuto do Trabalho. O colegiado é presidido pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).
Foram convidados para o debate representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp).
Também irão participar representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje
Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A liberação dos saques do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia, segundo o governoArquivo/José Cruz/ABr
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.
De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.
Retirada do PIS
Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no site da Caixa, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.
Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.
Clientes da Caixa receberam o depósito automaticamente nas contas correntes na terça-feira (17), dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.
Saques do Pasep
Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira, o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento.
Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências. De 19 a 31 de outubro, 1.334 agências do Banco do Brasil em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. A lista dos postos de atendimento com horário especial está disponível no site do banco.
Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.
Vice presidente da UGT apresenta projeto que suspende portaria do governo
O deputado federal Roberto de Lucena (PV), vice presidente da UGT nacional, apresentou um projeto que suspende a portaria do Ministério do Trabalho, que estabelece um novo conceito para o trabalho escravo.
A portaria nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União na segunda (16) determinando que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. A portaria determina ainda, que a lista suja de empregadores será divulgada pelo ministro do Trabalho, e não mais pelo corpo técnico do ministério, e que a fiscalização só poderá ser feita com a presença de policias.
Ao justificar seu projeto o deputado Roberto de Lucena esclarece que “podemos caracterizar escravidão ou trabalho escravo a partir da presença de quatro elementos fundamentais: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. Ao estabelecer que a condição degradante e a jornada exaustiva só podem ser caracterizadas quando houver cerceamento de liberdade, a Portaria nº 1.129 enfraquece sobremaneira a combate ao trabalho escravo em nosso País e constitui flagrante afronta ao Código Penal.
Além disso, a Portaria condiciona a inclusão de nomes de empregadores flagrados na prática do trabalho escravo na chamada “lista suja” a uma decisão do próprio Ministro do Trabalho, substituindo o critério técnico pela vontade política de um ministro.
Para Lucena a Portaria constitui-se em ato que exorbita os termos da Lei e contraria todos os princípios técnicos e de bom senso que norteiam a matéria, razões suficientes para a sustação dos seus efeitos.
O Projeto de Decreto Legislativo de número 798/2017 apresentado pelo deputado Lucena se encontra aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
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Varejistas se recuperam após tombo com Amazon
SÃO PAULO - As empresas do setor de varejo se recuperam hoje de forma generalizada das quedas registradas nos últimos dias, desde que o mercado começou a observar de perto a expansão da Amazon no Brasil e os receios que isso trouxe para a concorrência no setor de varejo digital.
Depois de sofrerem tombos recentes com a notícia, hoje as companhias dentro e fora do Ibovespa se recuperam, com analistas e investidores avaliando que o impacto provocado pela chegada da gigante de e-commerce não passou, por enquanto, de um susto.
A ação de Lojas Renner liderava os ganhos do Ibovespa, em alta de 4,14%, a R$ 37,44. O volume negociado já era de R$ 119,4 milhões, ante R$ 88 milhões movimentados ontem pelo papel. O Ibovespa sobe 0,47%, aos 76.556 pontos.
"O volume das varejistas vindo mais forte hoje indica que o pessoal voltou para os papéis depois do susto inicial. O mercado se preparou para um negócio muito mais impactante do que de fato foi, então agora estão repondo posições", afirma Eduardo Cavalheiro, gestor da Rio Verde Investimentos.
Segundo ele, as quedas recentes dos papéis também geraram uma oportunidade de ganho, o que estimula a volta da presenta dos compradores no mercado.
Dentro do Ibovespa, além da Renner, também operam em alta o Pão de Açúcar (+3,89%, a R$ 79,84), controlador da Via Varejo (+7,03%, a R$ 23,00), e a Lojas Americanas (+2,45%, a R$ 18,43). Além da Via Varejo, fora do Ibovespa também sobem as ações da B2W (+7,74%, a R$ 20,73) e da Magazine Luiza (+8,92%, a R$ 69,49), que estão entre as maiores altas de toda a bolsa de valores.
O volume negociado no setor também é destaque hoje. Entre os maiores giros das varejistas, a B2W movimenta R$ 148,3 milhões, já 50% acima dos R$ 98,3 milhões do pregão passado. No caso da Magazine Luiza, o giro é no momento de R$ 300,5 milhões, contra R$ 375,6 milhões ontem, entre os maiores volumes já registrados pela ação desde a abertura de capital em bolsa.
Comércio de São Paulo prevê aumento de 5% a 10% na contratação de temporários
SÃO PAULO - Confiante na recuperação da economia e de olho nas novas normas trabalhistas, o comércio da capital paulista prevê um aumento de 5% a 10% na criação de vagas temporárias no fim deste ano em relação a igual período do ano passado. A estimativa é da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Na opinião do presidente da ACSP, Alencar Burti, a expectativa de crescimento do emprego temporário deve-se principalmente à "melhora da economia, que já saiu da recessão", e "à reforma trabalhista", que criou novas modalidades de contratação.
"Além do temporário, há o trabalho intermitente e por tempo parcial. Houve também a regulamentação do home office e da terceirização, o que também ajuda", afirma Burti.
No entanto, o fato de a reforma trabalhista só entrar em vigor em novembro deve ser um limitador, disse o executivo. Além disso, por ser uma legislação nova, pode causar receio nos empregadores, acrescentou. "Os resultados reais serão sentidos mais fortemente conforme a reforma se consolide", espera o presidente da ACSP.
Estadão Conteúdo
Vendas do comércio crescem 1,5% em setembro ante agosto, diz Boa Vista SCPC
As vendas do comércio varejista cresceram 1,5% em setembro em relação a agosto, com ajuste sazonal, segundo a Boa Vista SCPC. Em relação ao nono mês de 2016, sem ajuste, houve aumento de 5,5%.
No acumulado em 12 meses terminados em setembro, houve queda de 2,1%, porém cada vez mais o índice nessa base de comparação vem diminuindo a intensidade de recuo, conforme a instituição. "Desde novembro de 2016 o indicador do comércio vem gradualmente se recuperando", conforme a nota.
A equipe econômica da Boa Vista espera que o cenário mais favorável para crédito, que inclui recuo na taxa de juros e melhora na renda e no emprego, mantenha-se crescente pelos próximos meses, retomando patamares positivos das vendas varejistas.
O setor de móveis e eletrodomésticos foi o que apresentou o maior crescimento, de 2,8%, em setembro em relação a agosto. Porém, em 12 meses, a taxa acumulada ficou em negativa em 2,5%.
O segmento de tecidos, vestuários e calçados apresentou queda de 0,8% no mês, enquanto na comparação em 12 meses houve recuo de 4,8%.
A atividade do setor de supermercados, alimentos e bebidas mostrou expansão de 0,5% em setembro no confronto com agosto. Já a variação acumulada em 12 meses ficou estável (zero).
Na margem, o maior declínio foi apurado no segmento de combustíveis e lubrificantes (-1,2%). Em 12 meses finalizados em setembro, a queda foi ainda mais intensa, de 3,3%.
Estadão Conteúdo |
