FECOMBASE participa do seminário: “Os Impactos das Reformas Trabalhista e Previdenciária na Vida dos Trabalhadores e Sindicatos”
A FECOMBASE e sindicatos da base filiados a Força Sindical participaram hoje (24) do seminário “Os Impactos das Reformas Trabalhistas e Previdenciárias na Vida dos Trabalhadores e Sindicatos”. O evento aconteceu no Hotel Portobello, em Salvador.
No seminário foram discutidos os novos desafios suscitados pela reconfiguração das relações de trabalho. A mesa contou com a participação do presidente da Federação Marcio Fatel, do presidente da FEQUIMFAR e 1º Secretário da Força Sindical Nacional, Sérgio Luiz Leite, do Secretário-geral da Força Sindical Nacional, João Carlos Gonçalves (Juruna), dos técnicos do DIEESE, Ana Georgina e Gustavo Palmeira, do advogado, Flavio Cumming e participação do deputado Federal Bebeto Galvão.
“O objetivo desse seminário foi orientar e esclarecer quanto as principais mudanças que modificam bruscamente as relações de trabalho e aposentadoria, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista. Encontros como esses devem se tornar massivos e esclarecedores, precisamos ter a real noção do que está acontecendo pra tomarmos as decisões de forma mais embasada e seguir no caminho certo pra lidar com essa situação”, declara Marcio Fatel.
Para Emerson Gomes, presidente da Força Sindical Bahia, todos serão afetados, seja pelas mudanças na regra da aposentadoria ou na relação entre empregado e empregador. “Esse é um tema que interessa a todos. Essa é a oportunidade de debatermos sobre as Reformas, entender o que já foi aprovado, o que ainda está sendo proposto pelo Governo e as consequências para o trabalhador brasileiro e para os sindicatos”, finalizou o presidente.
Grupo multi sindicalista de Alagoinhas “Força dos Trabalhadores” sereúnem e definem estratégias para as manifestações de 7 de setembro
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas e Região, juntamente com diversos outros sindicatos de várias categorias de trabalhadores da área de bebidas, servidores, zona rural, agricultura familiar, APLB entre outros, se reuniram ontem (23), na sede do SEC Alagoinhas para debater assuntos de interesse dos trabalhadores como: reforma trabalhista, previdenciária, dentre outros tópicos.
Em meados de 2013, esses diversos sindicatos de Alagoinhas e cidades a que eles representam, reuniram se pra debater as pautas trabalhistas e elaborar estratégias de luta, denominado grupo sindical “Força dos Trabalhadores”. Segundo um dos fundadores e líder da ala dos comerciários no grupo, o sindicalista e diretor do SEC Alagoinhas, Edinaldo Lima, o coletivo multi sindical surgiu justamente pra contrapor um grupo semelhante, só que de patrões, denominado “Forças Empresariais”, uma organização de sindicatos patronais unidos pelos seus próprios interesses.
“No momento que vivemos, em que a nossa CLT foi dilacerada, e que eles tentam dos mais diversos e indecentes métodos execrar o movimento sindical, foi preciso ressuscitar esse grupo. Surgimos em 2013 e depois demos uma pausa, voltando em 2017 durante a greve geral. Somos um grupo multi sindical e multi partidário, com um objetivo em comum que é defender a categoria trabalhadora e sindical, propondo estratégias de lutas e oposição a todo e qualquer forma de opressão a categoria trabalhadora”, afirma Edinaldo Lima.
Na última reunião foram discutidas estratégias para as comemorações do “7 de setembro – Independência do Brasil”, momento em que ocorrerão varias manifestações no Brasil. Segundo integrantes do grupo sindical de Alagoinhas “Força dos Trabalhadores”, haverá um manifesto pelas ruas da cidade, onde vários sindicatos se unirão pra em via pública protestar contra a reforma trabalhista, previdenciária, terceirização, reforma política, corrupção entre todos os assuntos que afetam o trabalhador brasileiro.
O grupo é formado por sindicalistas, mas constantemente abre espaço para a participação de lideres comunitários e políticos, a exemplo do ex-vereador por três mandatos e diretor sindical na Petrobrás Radiovaldo Costa, cidadãos aliados e dispostos a contribuir com a causa
FECOMBASE fiscaliza supermercado em Barra da Estiva a pedido do MPT
No último dia 22 de agosto a FECOMBASE representada pelo presidente Marcio Fatel esteve na cidade de Barra da Estiva, com a missão de realizar uma fiscalização no Supermercado Casa da Carne, a fim de constatar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo proprietário do estabelecimento, sob pena da Federação reportar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) qualquer descumprimento do termo assinado.
No TAC foi acordado que o supermercado Casa da Carne não poderia mais prorrogar a jornada de trabalho, além do limite legal de duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal; deve contar como registro mecânico, manual ou sistema eletrônico, os horários de entrada, saída e período de repouso efetivamente praticado pelo empregado e e efetuar até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido o pagamento integral do salário mensal devido ao empregado, incluindo as horas extras.
O descumprimento do TAC resultará ao supermercado uma multa de R$ 1.000,00 por termo descumprido e por funcionário encontrado em situação irregular. Esteve presente também acompanhando o Presidente da Federação o companheiro presidente do Sec Poções, Joilson, o assessor jurídico do Sec Poções, Gilson Angelotti e o técnico de segurança do trabalho, Lorhan Dattoli.
Deputado Daniel Almeida acata sugestão da CNTC e apresenta projeto para suspender o Decreto que reconhece a atividade de supermercado com essencial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), ao tomar conhecimento da assinatura do Decreto 9.127 de 16 de agosto de 2017, por meio da assessoria elaborou uma minuta de Projeto de Decreto Legislativo e encaminhou para análise do nobre deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), com o objetivo de suspender os efeitos do decreto mencionado, sob o argumento de que o presidente da República ultrapassou sua competência de regular a matéria.
Deputado Daniel Almeida defensor da categoria comerciária, inclusive membro da diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, de imediato acatou o pedido da CNTC e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 738 de 2017, que aguarda despacho inicial do presidente da Câmara dos Deputados para iniciar sua tramitação.
Acesse aqui a íntegra do projeto.
A CNTC sempre trabalhando na defesa dos direitos dos trabalhadores no comércio e serviços e não pode apoiar uma iniciativa que tenta cortar caminho no campo legislativo para prejudicar os trabalhadores, obrigando-os a trabalhas a semana inteira, completando 44 horas semanais e serem obrigados a trabalhar nos domingos e feriados, isso é esse de jornada de trabalho.
Vamos a luta pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo!
Parabéns ao deputado Daniel Almeida pela brilhante iniciativa.
Relações Institucionais da CNTC
1ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta sexta
Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benefícios abaixo:
Segundo a Previdência Social, mais de 29,2 milhões de benefíciários receberão a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro – veja os valores por estados.
Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937) os pagamentos serão realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Já os segurados que ganham acima do valor receberão entre os dias 1º e 8 de setembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
O advogado de Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que a segunda parcela será a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios relativos ao mês de novembro.
Segundo Badari, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural; Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV); amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; auxílio-suplementar por acidente de trabalho; pensão mensal vitalícia; abono de permanência em serviço e salário-família.
O advogado reforça que, caso o segurado do INSS que tenha se aposentado este ano ou recebido um benefício previdenciário em 2017, por período inferior a 12 meses, terá direito a gratificação de forma proporcional.
“A única exigência é a espécie do benefício; normalmente, terão direito ao 13º salário todos os que receberem os seguintes benefícios da previdência social: auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão”, alerta.
Badari ressalta que a Constituição Federal prevê que o 13º dos segurados da Previdência Social deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou da aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro. O benefício todo deverá ser pago até o final do ano.
O especialista diz que poderá haver diferenças de valores entre a primeira e segunda parcelas da gratificação, porque as deduções relativas ao IR são realizadas apenas na segunda parcela, mas somente para os benefícios tributáveis.
Fonte: G1
Artigo – Resistir e reagir
As entidades comerciárias estão atuando, com toda a sua estrutura sindical, para tornar a reforma trabalhista menos prejudicial aos trabalhadores. Um dos caminhos é a valorização das conquistas econômicas e sociais nas campanhas salarias deste segundo semestre. A saber: práticos de farmácia (1º de julho), comércio (1º de setembro) e concessionários de veículos (1º de outubro). Esta estratégia já é realidade nas 12 regionais da Federação que agrupam seus 71 sindicatos filiados. A luta é de resistência. A Lei 13.467 (reforma trabalhista) não nos abate. Ao contrário, nos estimula a um novo enfrentamento para garantir e conquistar direitos por meio das Convenções Coletivas.
Embora nociva, a lei também tem nos permitido mostrar à categoria que a partir de novembro, quando entrar em vigor, mais do que nunca o trabalhador vai precisar da orientação e da proteção do seu sindicato. Do mesmo modo, temos mantido diálogo junto às diretorias e aos departamentos jurídicos dos filiados alertando para a necessidade que os sindicatos têm de se reorganizarem em razão da nova norma. Mesmo em meio a tantas incertezas, hoje vivenciadas pelo movimento sindical, vamos, nas negociações coletivas, contrapor as regras da nova lei. E, com a luta intensificada, resistir e reagir à reforma trabalhista nas empresas e nos locais de trabalho.
Luiz Carlos Motta é o presidente da Fecomerciários – SP
Fonte: Robson Gil Gazzola – Fecomerciários – SP.
Jornalistas estão entre os mais atingidos pela reforma trabalhista, diz professora de Direito do Trabalho da UFMG
Os jornalistas estão entre as categorias mais duramente atingidas pela reforma trabalhista do presidente Temer aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, segundo a professora de Direito do Trabalho da UFMG Daniela Muradas Reis. Ela avalia que a reforma tornará a profissão de jornalista completamente precária, com graves prejuízos para toda a sociedade, em consequência da baixa qualidade das informações produzidas pela imprensa. No portal do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
Professora da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, com mestrado e doutorado em Direito e pós-doutorado em Sociologia do Trabalho, Daniela Muradas demonstra assombro diante da aprovação da reforma. “As inconstitucionalidades são evidentes. É um absurdo atrás do outro”, define a professora, cuja atuação acadêmica tem ênfase em retrocessos sociais, direitos humanos sociais e trabalho decente.
Ela lembrou que vários pontos da reforma já foram condenados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por violarem acordos internacionais. “Um deles é o direito de férias”, disse a professora, citando ainda a renúncia de direitos, possibilitada pela prevalência do negociado sobre o legislado. A reforma muda mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “São medidas de retrocesso com impactos e desdobramentos”, disse Daniela Muradas.
Entre os aspectos da reforma que atingem diretamente os jornalistas, segundo Daniela Muradas, estão a precarização da jornada de trabalho e o chamado teletrabalho, que regulamenta o home office. “O setor da imprensa é altamente pejotizado e afetado pelo uso de novas tecnologias”, observou. “A informalidade do trabalho agora está amparada por lei e vai valer o que o mercado ditar. Num setor concentrado como esse as consequências serão muito grandes.”
Daniela Muradas disse que é hora de debater o assunto amplamente porque o trabalho dos jornalistas tem grande importância para a sociedade. “O jornalista nunca teve estabilidade no emprego, que é uma premissa para o jornalismo independente”, assinalou, acrescentando que o direito à informação é um compromisso dos jornalistas.
Ela definiu a reforma trabalhista como a legitimação da formas de exploração do trabalho inaceitáveis que contrariam os direitos humanos previstos na Constituição e pelas convenções da OIT. “Haverá muita disputa na interpretação da reforma”, previu.
Atendente de loja de conveniência é indenizada em mais de R$ 14 mil por ser demitida grávida
A mulher gestante não pode ser demitida mesmo que esteja no período do contrato de experiência de trabalho. É o que determina a Súmula 244 do Tribunal Superior de Trabalho (TST).
As empresas que ignoram os direitos das trabalhadoras grávidas e passam por cima das leis acabam pagando caro na justiça. No Brasil, a lei utiliza a teoria de que a estabilidade é garantida a mulher no momento que ela descobre a gravidez, independente do empregador saber ou não. Foi o que aconteceu com a funcionária da loja de conveniência do Engenhão Posto GNV Ltda, Marcela Gomes da Silva, que foi demitida no período de experiência, mesmo depois de informar que estava grávida.
Marcela da Silva foi contratada como atendente de loja, em três de julho de 2013 e demitida antes de completar os três meses do contrato de trabalho de experiência. Duas peculiaridades marcam o caso de Marcela: Ao descobrir a gravidez, uma semana depois de contratada, ela informou o caso a empresa, mas obteve como resposta de que nada mudaria, porque estava em fase de experiência. A empresa, por usa vez, só fez o registro em carteira, um mês após Marcela da Silva ser contratada.
Ao ser demitida Marcela Gomes da Silva procurou o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ para garantir os seus direitos. Além de cobrar na justiça a estabilidade gestante, os advogados do sindicato pleitearam o vínculo empregatício do início do contrato e a concessão de cesta básica, benefício garantido na Convenção Coletiva da categoria. Os advogados alegaram, ainda, que no período de contratação, Marcela foi exercer atividades fora da sua função como: limpar o piso, fazer faxina, lavar louça, fazer café e etc.
Para fugir da condenação na 55ª Vara do Trabalho, o Engenhão Auto Posto GNV fechou um acordo com Marcela da Silva no valor de R$ 14,378,82. Desse total, 7,504,72 já foram pagos e o restante será dividido em seis parcelas. A primeira cota foi paga neste mês e a última parcela será paga em janeiro de 2018.
ESTABILIDADE GESTANTE
De acordo com a Súmula nº 244 do TST, o desconhecimento do estado da mulher grávida pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. Pela Súmula, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Comércio pode ficar com R$ 4 bi do PIS/Pasep que será liberado
A liberação de R$ 15,9 bilhões de contas inativas do PIS/Pasep deverá engordar o caixa do comércio varejista no País em R$ 4 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.
“O montante equivale a cerca de um terço da força que a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) teve sobre o varejo. É muito bem-vindo nesse momento de inflexão das vendas”, ressaltou Fabio Bentes, chefe do Departamento Econômico da CNC, responsável pelo cálculo.
A liberação dos recursos do PIS/Pasep foi anunciada nesta quarta-feira, 23, pelo presidente Michel Temer. Terão direito ao benefício mulheres com mais de 62 anos e homens com mais de 65 anos. Até então, os recursos só eram liberados quando os beneficiários completavam 70 anos. Os saques serão permitidos a partir de outubro e oito milhões de pessoas serão contempladas. Segundo o Ministério do Planejamento, a maioria dos cotistas receberá cerca de R$ 750, embora o presidente tenha declarado que a média dos pagamentos seria de R$ 1.200 por pessoa.
Voo de galinha. O professor da FGV Ebape, Istvan Kasznar, diz que a medida é bem-vinda por permitir a disponibilidade de renda da população de baixa renda. A tendência, aponta, é que o destino dos recursos seja o pagamento de dívidas de curto prazo e algum consumo. Ele alerta que o efeito da liberação de R$ 15,9 bilhões em PIS/Pasep é marginal diante do quadro econômico e fiscal. “É uma medida que tem fôlego curto. Não permite mais que um voo de galinha.”
Fonte: Estadão
Índice de Confiança do Comércio cai a menor nível desde janeiro
SÃO PAULO - Afetado ainda pela incerteza gerada pela crise política, o Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas, recuou 1 ponto para 82,4 pontos, o menor nível desde janeiro.
De acordo com a FGV, a queda da confiança em agosto ocorreu em 9 dos 13 segmentos pesquisados e foi puxada pela piora tanto na avaliação da situação atual, quanto das expectativas.
"Enquanto na indústria a crise política parece coisa do passado, entre consumidores e no comércio o efeito do aumento da incerteza ainda causa preocupação e afeta a confiança", afirmou em nota Aloisio Campelo Jr, superintendente de estatísticas públicas da FGV. Segundo o economista, o resultado do mês mostra que o ritmo da economia ainda é lento e que, passado o período de liberação de recursos de contas inativas do FGTS, o comércio está em compasso de espera por novas notícias que deem mais segurança com relação à sustentabilidade da recuperação econômica.
O Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 1,8 ponto, para 77,4 pontos em agosto, enquanto o Índice de Expectativas (IE-COM) cedeu 0,3 ponto, para 88,1 pontos. Na média móvel trimestral, o Índice de Confiança do Comércio recuou pelo segundo mês seguido em 2,1 pontos.
Apesar da queda, quando questionados sobre fatores limitativos para a melhora dos negócios, cresceu a fatia de empresários que afirmam que não há impedimentos. Essa parcela passou de 15,7% para 18,6%. Outro ponto positivo foi a redução das menções à demanda insuficiente como fator limitativo. Em agosto este fator foi citado por 33,5% das empresas, o menor valor desde fevereiro de 2015 (30,5%).
A edição de agosto da sondagem coletou informações de 1.151 empresas entre os dias 01 e 23 deste mês.
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