Setor de serviços tem maior alta para junho em 5 anos, diz IBGE
O volume do setor de serviços do país avançou 1,3% em junho frente a maio na série com ajuste sazonal, informou nesta quarta-feira (16) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior variação mensal para o mês de junho desde 2012, quando foi iniciada a série histórica da pesquisa.
O IBGE revisou os dados do setor de serviços de maio. Ao contrário do avanço de 0,1%, que o deixou praticamente estável na passagem de abril para maio, a alta foi de 0,5%, uma diferença de 0,4 pontos percentuais.
Frente a junho de 2016 (sem ajuste sazonal), o setor apontou queda de 3,0%, após ter registrado recuos de 1,9% em maio e 5,7% em abril. Com esses resultados, a taxa acumulada no ano ficou em negativa em 4,1% e, em 12 meses, caiu 4,7%.
Nos seis primeiros meses do ano, o setor de serviços caiu 1,3% frente ao 2º semestre de 2016, na série livre de influências sazonais, a menor queda desde o 1º semestre de 2015.
Por atividade, tiveram destaque os serviços prestados às famílias e transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, ambos com crescimento de 1,0%. Serviços profissionais, administrativos e complementares subiram 0,8%. O único recuo foi nos segmentos de serviços de informação e comunicação, com variação negativa de 0,2%.
Primeiro trimestre positivo após 9 quedas
No 2º trimestre de 2017, o setor de serviços registrou variação positiva de 0,3% frente ao 1º trimestre (sem influências sazonais), interrompendo uma sequência de nove trimestres de queda. Os crescimentos em serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%) e nos transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (0,7%) contribuíram para o resultado positivo.
Fonte: G1
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise circunstâncias relativas à falta de segurança que contribuiriam para demonstrar a responsabilidade da Kallan Modas Ltda., de São Paulo, por assalto no qual um balconista foi baleado. Por unanimidade, a Turma considerou nulo o julgamento em que o TRT indeferiu o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.
Devido ao assalto, em que teve as costas e a perna direita atingidas, o balconista ficou com dificuldades para subir e descer escadas. O juízo de primeiro grau entendeu que a culpa do incidente foi do próprio empregado, “por ter agido em favor do colega de trabalho durante o assalto, o que provocou a reação do assaltante”. Também para o TRT, não há nada no processo que permita concluir que a empresa foi omissa, negligente ou que tenha contribuído de alguma forma para a ocorrência do episódio.
O empregado opôs embargos de declaração contra a decisão, mas o Regional manteve o entendimento. No TST, ele sustentou que o TRT deveria ter se manifestado sobre as circunstâncias que teriam contribuído para o assalto, como a ausência de mecanismos de detecção de metais, a falta de vigilantes e a permanência de grande quantidade dinheiro nos caixas da loja.
O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, observou que o Regional, embora questionado por embargos declaratórios, nada disse sobre as alegações do empregado, e destacou que as circunstâncias são importantes para examinar a matéria sob o enforque da alegada culpa da empresa. Como a Súmula 126 do TST veda o reexame as provas dos autos, e a Súmula 297 exige o prequestionamento explícito dos temas do recurso, Scheuermann ressaltou que cabe aos Tribunais Regionais delimitar toda a matéria fática levantada pelas partes necessária à solução da controvérsia.
A decisão foi unânime.
Processo: RR-828-68.2010.5.02.0000
Por que ter filhos prejudica mulheres e favorece pais no mercado de trabalho
Nós não contratamos”. Foi assim que o dono de uma loja de roupas no Brás, região de comércio popular de São Paulo, encerrou a entrevista de emprego com a maquiadora Thaa Rodrigues, há menos de dois meses. O motivo da reprovação foi a resposta à última pergunta do empregador: Rodrigues havia acabado de dizer que é mãe de duas crianças.
Um dia antes, a gerente do estabelecimento, com quem ela tivera uma primeira conversa, demonstrara interesse nos quase dez anos de experiência na área de varejo que a paulistana de 26 anos, moradora do bairro de Guaianases, trazia no currículo.
Nunca uma entrevista de emprego tinha acabado de forma tão abrupta, mas a situação não era exatamente nova. “Em geral, depois do ‘Quantos filhos você tem?’, eles perguntam ‘Mas você é pelo menos casada, não é?'”, diz Rodrigues, que não vive com o pai das crianças.
Esse tipo de constrangimento faz parte do dia a dia de quem tenta conciliar maternidade e trabalho fora e explica, em parte, porque o desemprego é estruturalmente mais alto entre as mulheres com filhos. Essa é a conclusão da economista e pesquisadora do Insper Regina Madalozzo, que conduziu um estudo com 700 moradores de 30 bairros da periferia de São Paulo com pelo menos um filho de até seis anos. Madalozzo constatou que a discriminação é quase tão determinante quanto a falta de creches para afastar as mães do mercado de trabalho.
No levantamento, feito em 2012 e publicado recentemente em revistas científicas, 38% das mulheres casadas que não trabalhavam disseram que gostariam de estar empregadas. Destas, praticamente metade se queixava de não ter com quem deixar os filhos e metade afirmava não conseguir encontrar emprego.
Já entre as mães que não moravam com o companheiro, a minoria, 43%, estava sem trabalhar porque preferia, enquanto 34% diziam não encontrar emprego e 23%, não ter acesso a escola ou creche. Os relatos de discriminação direta por parte dos potenciais empregadores foram predominantes em ambos os grupos entre as mulheres que disseram sentir dificuldade para encontrar uma vaga.
Na contramão, parte dos homens entrevistados disse perceber alterações positivas em suas relações de trabalho depois da chegada do primeiro filho. “De forma geral, eles afirmam que a paternidade os fez mais responsáveis e que os patrões perceberam e os recompensam por isso”, destaca Madalozzo.
A constatação, ela diz, é reforçada por uma série de estudos que mostram que a paternidade vem geralmente acompanhada por um prêmio salarial, enquanto a maternidade desacelera a trajetória de crescimento da remuneração das mulheres.
Madalozzo cita entre os exemplos nesse sentido o trabalho da chefe do departamento de sociologia da Universidade de Massachusetts, Michelle Budig, intitulado The fatherhood bonus and the motherhood penalty (“O bônus da paternidade e o fardo da maternidade”).
No caso da pesquisa brasileira, essa distinção de tratamento do mercado de trabalho refletiria em parte a dinâmica das famílias, em que as mães são as principais responsáveis pelas crianças e os pais “têm a possibilidade de escolher ‘ajudar’ suas mulheres com esta responsabilidade quando se sentem inclinados a isso”.
“O que nos chamou atenção é que a maioria dos homens tinha consciência do quanto as mulheres trabalhavam em casa. As pessoas já sabem, o que falta é mudar (a distribuição das tarefas)”, avalia a economista.
Do topo à base da pirâmide
A discriminação atinge mulheres de todas as classes sociais, diz a professora do Insper. Ela é mais dramática, contudo, entre as mães de baixa renda, que não têm a opção de contratar uma babá ou, como define a economista, de “terceirizar os cuidados e o trabalho doméstico ao setor privado”.
“As entrevistas de emprego são muito mais invasivas. Não se pergunta apenas se ela tem filho, mas como vai ‘se virar’ quando a criança ficar doente, quando alguma urgência aparecer”.
Rodrigues começou a trabalhar aos 15 anos, para ajudar nas despesas de casa. Foi vendedora, caixa, recepcionista e, desde que descobriu que queria trabalhar com beleza, já fez cursos de depilação, desenho de sobrancelhas e maquiagem.
Hoje ela concilia o trabalho de maquiadora, que faz sob demanda porque ainda “não paga todas as contas”, com o emprego em horário comercial em uma loja de iluminação na rua Santa Ifigênia, no centro de SãoPaulo – vaga que conquistou há pouco mais de um mês, depois de uma entrevista “bem mais tranquila” do que a da loja no Brás.
O trajeto de casa ao trabalho dura pouco mais de uma hora. Enquanto ela está fora, a filha de 9 anos e o filho de 5 estão na escola ou aos cuidados da família, que se reveza para ajudá-la. “Eu sei que muitas meninas não têm a mesma sorte que eu”, diz ela.
Rede informal de cuidados
A falta crônica de vagas em creches e pré-escolas torna praticamente imprescindível que exista uma rede apoio às mães para que elas tenham condições de trabalhar fora.
Entre as mulheres em idade ativa no Brasil, apenas 52% participam do mercado de trabalho, empregadas ou em busca de colocação, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), referente ao primeiro trimestre deste ano. O percentual é 20 pontos inferior à taxa de participação dos homens, 72%.
Na pesquisa do Insper, intitulada Como famílias de baixa renda em São Paulo conciliam trabalho e família?, 70% de todos os entrevistados, homens e mulheres, relataram receber ajuda de outras mulheres para cuidar dos filhos.
“As mulheres de alta renda contam com as de baixa renda e essas últimas, com as mães, avós, cunhadas, irmãs. É uma rede completamente feminina”, observa Madalozzo.
Com uma rede de apoio mais frágil e sentindo necessidade de estar próxima das crianças, a soteropolitana Luana Assis optou pelo trabalho informal, que tem um rotina mais flexível, quando seu terceiro filho nasceu, há poucos meses. “Minha mãe também é nova, precisa trabalhar e não pode cuidar dos meninos”, diz ela.
Hoje com 23 anos, a moradora do bairro Periperi, na região norte de Salvador, começou a trabalhar aos 17, como atendente de telemarketing. Cerca de um ano e meio atrás, ela abriu uma pequena lanchonete perto de casa, para tentar conciliar o trabalho com uma vida mais perto dos filhos.
Com o agravamento da crise, contudo, o movimento caiu e ela teve que fechar o negócio. “Vendi tudo e comecei a trabalhar como diarista”. Quando ela sai para o serviço, as crianças ficam com a prima, que mora perto.
Com o que ganha, ela sustenta as crianças e economiza para começar um curso técnico de enfermagem, seu plano de longo prazo para voltar a ter carteira assinada. Os sacrifícios de hoje ela define em uma frase: “É coisa pequena perto do que quero conquistar na vida”.
Fonte: G1
Uruguai questiona nova lei trabalhista brasileira e quer discutir tema no Mercosul
O Uruguai vai pedir uma reunião do Mercosul sobre a reforma trabalhista do Brasil, aprovada pelo Congresso no mês passado, considerada por Montevidéu um risco às regras de competitividade do bloco.
A reforma “preocupa o Uruguai porque é uma maneira de competir com base na retirada de direitos trabalhistas, coisa que sempre tentamos evitar”, apontou o chanceler Rodolfo Nin Novoa em declarações divulgadas pela Presidência.
O ministro explicou que o Uruguai pediu uma reunião de avaliação pelo Mercosul, composto ainda por Brasil, Argentina e Paraguai, no âmbito da Declaração Sócio-Laboral assinada pelos sócios em 2015.
Em função do documento, o Uruguai vai pedir uma reunião especial do bloco. Montevidéu considera que a nova legislação brasileira afeta os direitos dos trabalhadores e, por consequência, as regras de competitividade dentro do bloco.
“Vamos pedir uma reunião que está no âmbito da Declaração Sócio-Laboral, que estabelece que duas vezes por ano uma comissão administradora precisa se reunir”, adiantou Nin Novoa.
“Não vamos imiscuir na legislação interna dos países, mas queremos marcar preocupações, porque assim vai ser bem difícil competir”, garantiu.
“O salário dos trabalhadores não pode ser a variável de ajuste para a competição nos mercados”, resumiu.
Mudanças
Também prevê o fim da contribuição sindical obrigatória.
Pontos como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não poderão entrar na negociação.
A nova legislação trabalhista faz parte de um arsenal de reformas macroeconômicas, junto ao teto estabelecido para o gasto publico durante o prazo de vinte anos e a tentativa de reforma da previdência, o projeto que enfrenta a maior resistência.
Fonte: G1
Divisão de lucro amplia rendimento do FGTS
A distribuição do lucro do FGTS com os trabalhadores fez com que o rendimento dos recursos superasse a inflação pela primeira vez desde 2007. O ganho real foi de 0,81% no ano passado e a expectativa do governo é que as contas do fundo de garantia continuem tendo valorização daqui para frente com a medida. “No ano que vem, o rendimento provavelmente será maior ainda”, disse ao ‘Estadão/Broadcast’ o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari.
A remuneração em porcentual acima da inflação é importante para preservar o poder de compra desse dinheiro, já que o trabalhador não pode escolher destinar os valores a outras aplicações que tenham retorno maior, regra que é alvo de críticas dos economistas. Sem essa flexibilidade nem a divisão dos lucros, os recursos do FGTS permaneceram com baixos rendimentos em meio à escalada da inflação e tiveram perda acumulada de 18,82% entre 2010 e 2015. Nesse período, o maior baque sobre as contas ocorreu em 2015, quando a inflação foi a 10,67% no ano, infringindo inclusive o teto da meta perseguida pelo Banco Central.
A recuperação de 2016 não é suficiente para recompensar os trabalhadores pela perda acumulada nos anos anteriores. Mas o governo espera que, com a inflação em baixa, o rendimento seja maior para os beneficiários neste ano. “Já começamos a ter uma recuperação dessa perda”, afirmou o secretário.
Só a remuneração fixa do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que em 2016 ficou em torno de 2% ao ano. Em 2017, projeções de economistas apontam que a inflação deve ficar em 3,5%, segundo o Boletim Focus, valor que deve ser facilmente superado pelo rendimento básico das contas do Fundo. Por isso, a distribuição dos lucros referentes a 2017 – que ocorrerá até 31 de agosto do ano que vem – tende a ser mais benéfica aos trabalhadores. “Não tem como falar em número, mas só 3% mais TR já é garantido que passa a inflação”, disse Ferrari.
Partilha
O governo aprovou lei que compartilha 50% do lucro líquido do FGTS com os trabalhadores para reduzir as críticas sobre a aplicação do dinheiro. A divisão ocorrerá todos os anos a partir de agora. Na inauguração da regra, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões a 245,7 milhões de contas do FGTS. Como um trabalhador pode ter mais de uma conta – referente a cada emprego com carteira assinada -, 88 milhões de brasileiros foram contemplados, segundo a Caixa. O valor médio do depósito será de R$ 29,62 por conta.
A opção pela divisão do lucro, em vez de mexer no rendimento fixo, foi feita pelo governo para evitar comprometimento dos recursos usados para o financiamento habitacional. “O modelo não afeta o financiamento habitacional, porque o recurso fica depositado na conta”, disse o secretário. Para o trabalhador, o ganho é o mesmo, garante Ferrari.
Ao contrário do saque das contas inativas do FGTS, que injetou R$ 44 bilhões na economia e teve impacto positivo de 0,61 ponto porcentual sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a distribuição do lucro do Fundo não deve ter impacto imediato sobre a atividade. Os trabalhadores poderão sacar o recurso segundo as regras regulares de resgate: demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria ou doença grave. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1
Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969
A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.
A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.
Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.
Fonte: Agência Brasil
Comércio ainda está no vermelho no primeiro semestre de 2017, mas registra terceira alta mensal seguida
O comércio brasileiro ainda está no vermelho no primeiro semestre de 2017 — é o quinto semestre seguido com taxas negativas —, mas os números do mês e do trimestre mostram algum respiro, segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE, divulgados nesta terça-feira. A queda no primeiro semestre do ano foi de 0,1%, a menor intensidade desde o primeiro semestre de 2015 (-2,1%), e o varejo conquistou em junho a terceira alta seguida, frente ao mês anterior, de 1,2%, além de um crescimento de 2,5% no segundo trimestre — frente ao recuo de 2,7% no primeiro trimestre e acabando com uma sequência de nove taxas negativas.
Entre janeiro e junho, apesar da variação negativa de 0,1%, dois segmentos mostraram alguma reação: móveis e eletrodomésticos (5,9%) e tecidos, vestuário e calçados (5,8%). Outros seis setores tiveram queda: combustíveis e lubrificantes (-3,5%), livros, jornais, revistas e papelaria (-3,6%), equipamento e material para escritório (-2,4%), artigos farmacêuticos (-0,9%) e hiper e supermercados (-0,6%). O desempenho no primeiro semestre foi bem melhor que no segundo semestre de 2016, quando tinha caído 5,6%.
O resultado ainda no terreno negativo destoa do desempenho da indústria, que fechou o primeiro semestre com alta de 0,5%, o melhor resultado desde 2013.
A alta de 1,2% das vendas do varejo na passagem entre maio e junho foi puxada pelos setores de móveis e eletrodomésticos, com expansão de 2,2%, e tecidos, vestuário e calçados, com 5,4%. Seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas positivas. Por outro lado, a influência negativa veio do setor de hipermercados e supermercados, que recuou 0,4%, após crescimento de 1,1% em maio.O resultado veio muito acima das estimativas dos analistas consultados pela Reuters, de alta de 0,4% na comparação com maio e 1,90% na anual.
– Foi o crescimento mais consistente desde 2014, porque não se via desde então três meses seguidos de alta na margem – afirmou a coordenadora da pesquisa, Isabella Nunes. – A queda nos juros está beneficiando a venda de bens duráveis – acrescentou ela.
Na comparação com junho de 2016, o varejo avançou 3%, a terceira alta seguida e a mais intensa — foi de 2,6% em maio e 1,7% em abril. Já o resultado acumulado em doze meses ainda registra retração de 3%, embora em ritmo menor. Em outubro de 2016, estava em -6,8%.
Fonte: O Globo
Agenda Política: líderes querem começar a votar PEC 77 quarta (16)
Os líderes dos grandes partidos (PMDB, PSDB e DEM), todos da base do governo, estão com pressa para aprovar o “distritão” e o financiamento bilionário para as eleições de 2018. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), um dos integrantes da comissão especial que aprovou mudanças constitucionais no sistema eleitoral disse, nesta terça-feira (15), que a proposta (PEC 77/03) pode ser levada ao plenário nesta quarta-feira (16). Segundo Molon, a decisão foi tomada na tarde de terça pelos líderes partidários na Câmara.
Para que o substitutivo da reforma política (PEC 77/03) comece a ser discutido em plenário, é necessário que os deputados aprovem requerimento que quebre o prazo regimental exigido (interstício) entre a conclusão da votação na comissão especial, ocorrida na tarde de terça, e a votação em plenário. Esse interstício é de duas sessões do plenário.
Frente de partidos contra “distritão”
Esse modelo que agrada a poucos sofrerá muita resistência em plenário. Foi aprovado na comissão especial de forma apertada (17 a 15) e deverá ser rejeitado pela maioria de deputados.
Foi criada uma frente suprapartidária contra o “distritão” composta por deputados da oposição e governo – PT, PCdoB, PSol, PR, PRB, PHS, PSD, PSB e PDT.
Patrocinado pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso, o “distritão” foi rejeitado pela Câmara, em 2015. Agora, ganhou apoio em outras legendas governistas e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Regulamentação da reforma
A comissão especial que analisa mudanças na legislação eleitoral por meio de projetos de lei se reúne, nesta quarta-feira (16), às 15 horas, no plenário 7, para analisar o parecer apresentado, nesta terça, pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). Esta é a quarta versão divulgada pelo relator.
Vai estar em discussão, o sistema eleitoral, o financiamento das eleições, principalmente. Estes dois itens balizaram toda a discussão em torno da PEC 77/03. São temas polêmicos e tudo indica que só vai passar o financiamento de campanha, já que o “distritão” foi rejeitado em 2015, ainda sob a batuta do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, na operação Lava Jato.
Agenda do Congresso
Acompanhe a agenda do Congresso Nacional, entre o que aconteceu na terça-feira (15); e o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (16), em diante.
Acompanhe a agenda das comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Ampliação de licença-maternidadeé aprovada na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança. Veiculou a Agência Câmara
Pelo texto, a atual licença de 120 dias será acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.
A relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), foi favorável à matéria. Segundo ela, o objetivo é “garantir de maneira efetiva as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, com melhorias na qualidade do relacionamento entre as mães e seus filhos”.
Tramitação
A proposta será analisada por uma comissão especial. Depois, seguirá para o plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. |
