Contra reformas de Temer, centrais sindicais convocam greve geral para 28 de abril

As centrais sindicais aprovaram em reunião nesta segunda-feira (27) a deflagração de greve geral no Brasil em 28 de abril. O ato será uma forma de pressionar o governo contra propostas como as reformas da Previdência e Trabalhista, além da aprovação do projeto que permite a terceirização irrestrita. “Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil”, afirmam a centrais em nota, assinada pelos líderes de diversas entidades, inclusive o deputado federal Paulinho da Força (SD), integrante da base governista do governo Temer.

 

Vendas do varejo devem cair 3,6%, mas tendência é de recuperação, diz entidade

O volume de vendas do varejo nacional deve cair 3,6% entre setembro do ano passado e setembro deste ano, de acordo com estimativa do Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).  Apesar da previsão de queda, a estimativa indica uma recuperação de 3 pontos percentuais em um ano. No período anterior (setembro de 2015 a setembro do ano passado), o volume de vendas do comércio varejista brasileiro recuou 6,6%.

“A perspectiva é de uma recuperação lenta do varejo nos próximos meses, mas ainda no campo negativo. O aumento do desemprego, a queda na renda do trabalhador e a escassez de crédito dificultam uma retomada mais rápida”, disse o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Alencar Burti.

Segundo Burti, o ano de retomada do setor varejista será 2018, quando taxas expressivas de crescimento devem voltar a ser registradas. “O ano de 2017 é de transição: estamos superando os efeitos da crise. No ano que vem, tudo sinaliza para tempos melhores.”

Para o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas Antonio Porto, a variação do volume de vendas do varejo será mais positiva que a expectativa da Associação Comercial porque a economia está se recuperando, com melhorias visíveis para o mercado interno.

“O consumidor está com mais segurança, o empresário está com mais segurança. Há queda de juros, perspectiva de recuperação de emprego, porque já se começou a gerar um pouco de emprego. Não chega a crescer muito porque a queda no ano anterior foi tão grande que zerou até setembro. Não vejo queda continuada, vejo recuperação.”

Fonte: Agência Brasil.

 

Salários injustos podem causar problemas cardíacos, revela estudo

Ter um salário que não condiz com a rotina de trabalho pode trazer problemas não só para o bolso, como para o coração. Uma pesquisa feita na Universidade de Bonn, na Alemanha, comprova que o sentimento de receber um salário injusto pode trazer problemas cardíacos a longo prazo.

A equipe de pesquisadores analisou dados econômicos e criou um experimento para medir níveis cardíacos.

Oitenta alunos da universidade foram divididos entre duplas com um “chefe” e um “funcionário”. Quanto mais acertos na atividade, mais dinheiro os dois acumulavam. Quando o chefe dividia os ganhos, ficava com uma fração maior do que o funcionário.

Pesquisadores perceberam que, receber menos do que se considerava justo, causava muitas variações de batimentos cardíacos. Segundo eles, o fator está ligado ao stress, correndo o risco de desenvolver doenças cardíacas a médio e longo prazo.

“Percepções e crenças podem ter importantes consequências fisiológicas. Além das circunstâncias reais da vida, tais como salários líquidos e status, meras percepções sobre tratamento justo estão correlacionadas com a saúde”, concluiu o estudo.

Fonte: Metrópoles.

Temer quer seis meses para Estados e municípios mudarem previdências

Após avaliação de que há impasse jurídico na retirada de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer quer estabelecer um prazo de seis meses para que Estados e municípios elaborem suas próprias regras.

Pela proposta, elaborada neste sábado (25) durante reunião entre Temer, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, caso as reformas locais não sejam aprovadas em 180 dias, passariam então a valer as regras estabelecidas pelo Congresso.

O martelo, porém, ainda não foi batido pela equipe técnica do governo.

Durante reunião nesta segunda-feira (27) no Planalto, líderes da base e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo Oliveira (Planejamento) tentaram chegar a um consenso sobre como viabilizar a medida. Cogitou-se, inclusive, mexer em artigos da Constituição, mas nada foi fechado.

Um dos pontos que ainda não estão pacificados diz respeito aos servidores do Ministério Público e do Judiciário que, segundo integrantes do governo, não podem ter regras diferentes em Estados, municípios e União.

Segundo a Folha apurou, auxiliares do presidente detectaram repercussão negativa no mercado financeiro, além da insatisfação dos governadores e da avaliação que a medida de retirar servidores locais do projeto de reforma da Previdência poderia ser "inconstitucional".

Dessa forma, dizem assessores de Temer, a solução dos seis meses serviria como uma alternativa ao anúncio da semana passada.

Caso haja consenso, a medida poderia ser incluída como uma emenda no texto pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Os ministros do Planejamento e da Secretaria de Governo saíram em defesa da proposta antes do início da reunião no Planalto.

"Juridicamente essa é a solução viável", disse Dyogo. "Fica a critério do Estado adotar ou não um regime diferente do da União."

"Isso funcionaria como se fosse uma trava, um instrumento que dá mais competência para que governadores examinem o assunto", afirmou Imbassahy.

O prazo de seis meses para a implementação das reformas nos Estados e municípios seria contado a partir do momento em que a proposta for promulgada pelo Congresso.

O governo e parlamentares foram pressionados tanto por governadores, que reclamavam das dificuldades e ônus de aprovar uma reforma própria a seus servidores, como por categorias que ficariam em regimes diferenciados.

Mesmo com o discurso dos ministros, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse que, por enquanto, a proposta dos seis meses foi apenas "ventilada", mas "não discutida".

Depois da reunião, Moura afirmou que o encontro "foi mais político do que técnico" para, em seguida, ponderar: "Não estou dizendo que não vamos avançar nessa discussão [prazo de seis meses]. A ideia foi colocada, mas ainda não foi discutida".

Fonte: Folha

Temer desiste de terceirização branda e opta por projeto da Câmara

Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no país.

No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser "muito dura".

Inicialmente, a ideia do presidente era fazer uma espécie de fusão entre as duas propostas, substituindo pontos exagerados da aprovada pela Câmara por trechos mais brandos da analisada pelo Senado.

Com a insatisfação de deputados governistas, para os quais a alternativa seria uma espécie de "desprestígio público" à Câmara, o presidente recuou e costurou um acordo com o Senado.

A proposta é que os pontos mais relevantes do texto sobre terceirização do Senado, como as salvaguardas aos trabalhadores, sejam incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A inclusão tem sido negociada entre o relator e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se reunirão na terça-feira (28) para discutir o tema.

O discurso de auxiliares presidenciais é que a junção acelere a tramitação da reforma trabalhista no Congresso, o que será tratada como a próxima bandeira política do governo.

Na semana passada, a sanção do texto da Câmara foi defendida também por empresários que jantaram com o presidente, na capital paulista.

Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação com as críticas à proposta. Nas palavras de um assessor presidencial, a proposta podia causar um "desgaste público" à imagem do presidente.

O que a Câmara aprovou na quarta-feira e enviou à sanção de Temer é de 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos terceirizados.

Fonte: Folha

Brasil da terceirização: agora é cada um por si - por Leonardo Attuch

A partir de agora, o Brasil não tem mais trabalhadores, nem operários. Todos serão "empreendedores individuais", patrões de si mesmos. Eu, sociedade anônima.

Essa é a nova realidade do Brasil pós-terceirização, onde já se estima que 75% dos postos de trabalho não terão mais os vínculos empregatícios do passado, regidos pela CLT – um "entulho da era Vargas", como dizem os liberais.

Como os verdadeiros patrões, que controlam o capital e os meios de produção, e os "neopatrões de si mesmos" – aqueles que antes eram chamados de trabalhadores – serão livres para negociar seus contratos, não há mais motivo para se pensar em férias, décimo-terceiro, fundo de garantia ou coisas do gênero. O que importa é a liberdade individual. Sindicatos que representem interesses coletivos? Nem pensar. Justiça do Trabalho? Melhor fechar, como disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nessa nova "sociedade", entre aspas porque sem contrato social, a primeira vítima será o setor público, que imagina estar modernizando o País, mas está cavando sua própria sepultura. Os novos "empreendedores individuais" já não têm mais nenhum motivo para contribuir para o INSS, especialmente num país que não honra contratos e pretende impor 49 anos de contribuição, além da idade mínima de 65 anos, para uma aposentadoria integral. Os velhos patrões, estes serão dispensados das contribuições previdenciárias, pois seus novos colaboradores já não serão mais empregados. Viraram "patrões".

Mas como não existe almoço grátis, já dizia Milton Friedman, o guru dos liberais, essa conta terá que ser paga por alguém. E um estado quebrado repassará a conta para a sociedade na forma de impostos. Coincidência ou não, nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciará o aumento de diversas alíquotas de contribuições, para fazer frente a um rombo fiscal estimado em R$ 200 bilhões.

A segunda consequência dessa nova era em que só existirão "sociedades anônimas" é o fim de qualquer esperança de coesão social e de solidariedade. Quem conseguir se virar, ótimo. Quem ficar pelo caminho, terá sido um empreendedor fracassado. A partir de agora, é cada um por si. Assim, aos poucos, o Brasil vai deixando de ser uma nação para se converter apenas num território – que também poderá ser comprado por estrangeiros – habitado por pessoas.

Vai dar certo? A História ensina que onde não há um mínimo de paz social, só existem duas saídas: revoluções ou explosões de violência. Coincidência ou não, o Brasil, que já é um dos países mais violentos do mundo, decidiu plantar mais instabilidade.

Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável pelo 247, além de colunista das revistas Istoé e Nordeste

Terceirizado pode ir a 75% do total, diz estudo

O projeto de lei que regulamenta a terceirização ampla, lançado em 1998 e aprovado quarta-feira pela Câmara, tem potencial para mudar a estrutura do mercado de trabalho no Brasil, afirma o sociólogo do trabalho Ruy Braga, e fazer com que os trabalhadores sob esse regime - hoje estimados por ele em 25% dos 47 milhões de empregos legais contabilizados em 2015 pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 13 milhões no total - passem a ser maioria.

Isso porque os brasileiros hoje terceirizados têm duas características ainda predominantes no mercado de trabalho brasileiro - eles são pouco qualificados e recebem baixos salários. Ainda segundo a Rais, 73% dos vínculos contabilizados naquele período (o último dado disponível), 34,5 milhões, têm remuneração média de até três salários mínimos e 75,9%, escolaridade que chega, no máximo, ao ensino médio completo. Um em cada cinco concluíram, no máximo, o fundamental.

"A terceirização ampla pode promover uma inversão estrutural no mercado de trabalho. Em cinco, sete anos o total de terceirizados por chegar a 75%", diz ele, que é professor do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). O processo poderia começar dentro da própria universidade, ele afirma. Tirando os professores, cerca de 75% dos funcionários da USP são celetistas e apenas 25% estatutários, regime que prevê estabilidade no cargo. "Todos esses 75% são passíveis de serem terceirizados", avalia.

Ele cita estudos conduzidos por entidades como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram que os trabalhadores terceirizados têm jornadas mais longas, salários menores e são mais acometidos por doenças do trabalho do que os efetivos que desempenham a mesma função.

Levantamento de 2015 feito pela Subseção do Dieese na Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra algumas dessas assimetrias na comparação das condições de trabalho de um funcionário efetivo e um terceirizado do ramo químico. Os dados do "Dossiê Terceirização e Desenvolvimento", colhidos em 2014, mostram que a remuneração do terceirizado é cerca de 40% menor e que ele não tem direito a benefícios como vale alimentação e auxílio creche.

O professor da faculdade de Direito da USP Otávio Pinto e Silva vê o movimento com mais parcimônia. Ele lembra que os custos para demitir são altos e diz que este é um dos fatores que coibiria uma migração tão ampla e rápida.

Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Helio Zylberstajn também discorda que a aprovação da lei provocará uma terceirização massiva do mercado de trabalho. Ele questiona inclusive a estimativa amplamente repetida de que o número de terceirizados chega a 13 milhões, 25% do total de trabalhadores com alguma forma de vínculo legal. "A terceirização vai acontecer naqueles setores em que ela faz sentido, na área de tecnologia da informação ou mesmo de engenharia, com empresas especializadas, por exemplo".

A lei da terceirização "veio em boa hora", ele diz, já que a única regulamentação sobre o tema disponível até então, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dava margem a grande insegurança jurídica. Ele refuta a ideia de que ela aumentará a precarização do mercado de trabalho. "A lei não autoriza a intermediação da mão de obra", ele ressalva, referindo-se às modalidades de contratação que considera "fraudulentas", feitas apenas para reduzir salários e direitos dos funcionários.

Nesses casos, continua valendo o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que define o vínculo empregatício - entre outras características, a presença de subordinação e de dependência econômica. Comprovado que há esse tipo de vínculo entre o funcionário terceirizado e a empresa contratante, esclarece o professor, o trabalhador continua podendo acionar a Justiça do Trabalho.

O especialista critica, contudo, os parágrafos relativos ao trabalho temporário presentes no PL 4.302. Para ele, a possibilidade de que esse tipo de serviço se estenda por até nove meses "desconfigura" o próprio conceito de trabalho temporário. "Espero que o presidente vete completamente a primeira parte do texto".

Mesmo com a nova lei, o Brasil segue distante da maioria dos países quando se fala de instrumentos de flexibilização de mão de obra. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no fim de 2016 e que trata sobre o tema do "emprego atípico" ("non-standard"), todo aquele que foge do escopo do trabalho em tempo integral para apenas uma empresa, mostra como o caso brasileiro é particular.

Entre as modalidades elencadas está outra antiga demanda das empresas brasileiras, o trabalho em tempo parcial. Defendido por especialistas como possível caminho, por exemplo, para aumentar a participação de mulheres e idosos no mercado de trabalho, ele se tornaria inevitável caso a reforma da Previdência fosse aprovada e os brasileiros tivessem que se manter no mercado formal por mais tempo.

Ele está presente na proposta de reforma trabalhista que hoje tramita em comissão especial na Câmara e que, nesta semana, foi preterida pelo governo em favor da terceirização. Em entrevista recente ao Valor, o professor da PUC-Rio Gabriel Ulyssea afirmou que as medidas previstas na proposta teriam impacto mais amplo sobre a cadeia produtiva e avaliou que o governo errou ao escolher a terceirização. Sem a reforma trabalhista - que daria mais flexibilidade para as empresas determinarem as jornadas de seus funcionários ou para realizar contratações de meio período, por exemplo -, argumenta, ela tem grande potencial para criar ainda mais distorções no mercado de trabalho brasileiro.

O levantamento da OIT - um documento de quase 400 páginas intitulado "Trabalho atípico ao redor do mundo: entendendo os desafios, dimensionando as perspectivas" - mostra ainda que o que no Brasil é conhecido de forma generalizada como terceirização sofre uma série de distinções, às vezes com legislações específicas, em vários países. O "outsourcing", por exemplo, que é a transferência de uma etapa da produção para outra empresa (como acontece com call center), é diferenciado da subcontratação, quando uma equipe terceirizada faz uma parte do trabalho dentro da companhia - como na construção civil -, e também das agências de emprego - como nos setores de limpeza e segurança, que prestam serviço cotidiano e perene nas companhias. Todas são modalidades da chamada "relação de trabalho multipartidária".

Braga, da USP, afirma que a ausência de uma regulamentação intermediária para essas diferentes modalidades reforça a avaliação de que o texto aprovado pelos deputados é fraco e não passou por uma discussão apropriada.

Valor Econômico

 

FGV:Retomada sustentável da confiança do consumidor depende do emprego

RIO - As expectativas em alta continuam a impulsionar a melhora na confiança do consumidor, disse a economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Viviane Seda. Ela fez o comentário ao avaliar o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), que subiu 3,5 pontos entre fevereiro e março, para 85,3 pontos – mais elevado patamar desde dezembro de 2014 (86,4 pontos).

Embora o índice tenha sido beneficiado por melhora tanto na avaliação atual quanto nas expectativas do consumidor, o aumento nas expectativas contribuiu de forma mais expressiva no avanço do ICC, notou ela. Na prática, uma retomada sustentável do índice ainda depende de recuperação expressiva nos indicadores de mercado de trabalho – que ainda não ocorreu.

Confiança do consumidor tem maior nível desde fim de 2014, aponta FGV

Entre os dois sub-indicadores componentes do ICC, o Índice de Expectativas (IE) avançou 5,1 pontos, para 95,7 pontos, o maior desde fevereiro de 2014 (100,7), enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,2 pontos, para 71,5 pontos, o maior nível desde agosto de 2015 (71,8). Fatores como inflação menos pressionada e redução da taxa de juros ajudaram o consumidor a visualizar a economia no momento presente com ótica mais positiva, avaliou a pesquisadora.

Entretanto, a esperança do consumidor está mais centrada, ainda, em uma melhora futura. Ela citou como exemplo o indicador de emprego futuro. O indicador teve elevação de 6,8 pontos entre fevereiro e março, de 100,1 pontos para 106,9 pontos. Foi a maior pontuação para este indicador desde setembro de 2013 (107,1 pontos). “Por conta das expectativas, melhoras na avaliação futura de emprego do consumidor estão acontecendo há três meses; mas, agora, realmente, deu um salto maior”, comentou a especialista.

Um aspecto que contribuiu para elevar as expectativas do consumidor em março foi a perspectiva de saque do FGTS inativo. Março foi primeiro mês autorizado para saques, lembrou ela. “O saque do FGTS para quitar dívidas pode ajudar muito a liberar o orçamento [do consumidor] para consumo”, comentou ela.

A pesquisadora, no entanto, fez uma ressalva. Embora reconheça o impacto favorável do saque do FGTS inativo na situação financeira das famílias, somente este fator não tem força suficiente para levar a uma trajetória de recuperação sustentável na confiança do consumidor. “Isto não pode ser a única garantia de que [a confiança do consumidor] vá melhorar. Temos que ter uma melhora expressiva no mercado de trabalho também”, afirmou ela.

Caso a confiança consiga retomar trajetória sustentável de crescimento, a partir de sinais de melhora no emprego, isto poderia ter impacto positivo no varejo, admitiu ela – mas não será rápido. “Mesmo com uma melhora na confiança, creio que o consumo vai se recuperar de forma bem lenta e gradual”, avaliou.

Riachuelo estuda se volta a abrir lojas

A Riachuelo vai discutir em abril se retoma o processo de abertura de lojas no país. Tradicionalmente, a companhia define o plano de abertura de lojas no fim do ano, mas a companhia optou desta vez por esperar a evolução do varejo no primeiro trimestre do ano para avaliar novas aberturas, afirmou Flávio Rocha, presidente da Riachuelo.

“No fim do ano, na definição do orçamento de investimentos para 2017, ficou estabelecido que a maior parte dos recursos será aplicada na renovação de lojas para um novo modelo que será mais adequado à mudança na área logística”, afirmou Rocha.

"2017 será o ano da recuperação do varejo", diz CEO da Riachuelo

A Riachuelo investiu nos últimos anos na instalação de centros de distribuição totalmente automatizados e que permitem fazer a separação de produtos item por item à cada loja. A reposição nas lojas, que era feita por coleções, passou a ser diária. Rocha disse que esse modelo já é adotado desde setembro de 2016 nas 291 lojas da Riachuelo no país. E as lojas serão remodeladas de forma a ter maior variedade de produtos, mas com estoques menores para cada item. Por dia, a Riachuelo lança em torno de 200 itens.

A mudança já permitiu à companhia melhorar seu desempenho, registrando um aumento de 59,1% no lucro líquido do quarto trimestre de 2016, ante o quarto trimestre de 2015, para R$ 252,4 milhões. No ano, o lucro líquido caiu 9,3%, para R$ 317,6 milhões, ainda como reflexo do desempenho fraco nos nove primeiros meses do ano. A receita líquida no quarto trimestre avançou 5,1%, para R$ 1,8 bilhão. No ano, o aumento foi de 7,5%, para R$ 5,9 bilhões.

Os investimentos do grupo Guararapes, controlador da Riachuelo, somaram R$ 178 milhões em 2016, ante R$ 480,6 milhões no ano anterior. A empresa abriu seis lojas em 2016, chegando a 291 unidades no país.

A rede varejista não divulgou a projeção de investimentos para este ano.

Centrais definem abril de lutas e marcam paralisação nacional dia 28 de abril

As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas e Intersindical se reuniram na tarde desta segunda (27) na sede da UGT, em São Paulo, para marcar o Dia Nacional de Paralisações contra as reformas neoliberais de Temer.

A data será 28 de abril, sendo precedida de atos, protestos, mobilizações e forte panfletagem, com objetivo de acumular forças para o dia e chamar as categorias profissionais, os movimentos sociais, e amplos setores sociais para o protesto.

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma: “As Centrais Sindicais estão, decididamente, unidas em defesa dos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados. A reforma da Previdência, a trabalhista e a terceirização da atividade-fim nos unificam e criam forte clamor popular contra a agressão a direitos e conquistas”.

Dia 31 - O esquenta para o dia 28 de abril começa em 31 de março, quando CUT, CTB e outros setores farão atos em todo o País contra as reformas neoliberais.

Dia 6 - Os trabalhadores do setor de transportes, ligados a várias Centrais, farão plenária em São Paulo, dia 6 de abril, para definir formas de mobilização com vistas à paralisação nacional no dia 28.

Acúmulo - Todos os dirigentes presentes à UGT fizeram avalição positiva do protesto nacional do dia 15 ao usar da palavra. João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força, avalia: “O sindicalismo fez atos fortes, nacionais, com grande número de categorias profissionais. A população apoiou com entusiasmo nossas ações. Acumulamos força para fazer um grande protesto nacional dia 28”.

Mais informações: sites das Centrais

Terceirização pode reduzir arrecadação de impostos do governo

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta segunda-feira, 27, que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na arrecadação de impostos do governo. Ele reconheceu que poderá haver redução, especialmente das contribuições previdenciárias, porque os salários de empregados terceirizados tendem a ser menores. Por outro lado, Rachid ressaltou que a terceirização "gera um dinamismo na economia", que poderá ter impacto positivo na arrecadação, pois a expectativa é que aumentem as contratações.

"Essa avaliação não pode ser só em termos de arrecadação, mas tem que ver toda a economia. Se você vai reduzir a despesa com contribuição previdenciária, as empresas pagarão mais impostos. Então tudo isso tem que ser avaliado neste contexto.", disse ele a jornalistas. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita de todas as atividades de uma empresa e que agora está nas mãos do presidente Michel Temer para ser sancionado.

Ao ser questionado sobre a alta de impostos que deve ser anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Rachid preferiu não comentar o tema. "Vamos esperar o anúncio. Estou indo para Brasília e vamos tratar destas questões ainda hoje", disse ele em rápida entrevista. Na última quinta-feira, Meirelles foi taxativo durante uma entrevista ao SBT, afirmando que, para fazer face à parte do rombo de R$ 58,2 bilhões que garante o cumprimento da meta fiscal deste ano, o governo vai elevar tributos.

O secretário da Receita participou de evento nesta segunda-feira do programa "Empreenda Fácil", lançado no início do mês pela prefeitura de São Paulo em parceria com os governos estadual e federal para reduzir o tempo de abertura de empresas e estimular os negócios. O objetivo é reduzir, a partir de maio, o prazo de cerca de cem dias para sete dias. Até o junho de 2018, a meta é diminuir para cinco dias e depois para dois dias até dezembro do ano que vem.

No encontro, também estavam presentes os participantes da pesquisa "Doing Business", do Banco Mundial. O objetivo do evento foi mostrar o Programa Empreenda Fácil com a expectativa de que a iniciativa melhore a percepção daqueles que responderam à pesquisa sobre o ambiente de negócios brasileiro. Rachid elogiou o programa e lembrou da importância das repostas ao formulário, já que investidores tomam decisões baseadas na pesquisa.

O levantamento lista os países que têm os melhores ambientes de negócios. O Brasil atualmente está na posição 174 de 190. O governo quer que, com microrreformas e outras medidas, o Brasil suba cem posições no ranking. (AE)