Entre homens idosos no mercado de trabalho, 51,6% são aposentados

Aposentar-se não significa parar de trabalhar. Dos idosos de 60 anos ou mais que ainda permanecem no mercado de trabalho, 51,6% dos homens e 44,4% das mulheres são aposentados. Um avanço considerável sobre os números de 1983, quando foi instituída a Política Nacional do Idoso. Naquele ano, as proporções eram de 39,7% para os homens e 17,5% para as mulheres, o que atesta a maciça entrada feminina no mercado de trabalho nos últimos 33 anos, além do envelhecimento da população e do aumento da formalização. A avaliação de 32 pesquisadores sobre os impactos da política que deu origem ao Estatuto do Idoso é exposta no livro “Política Nacional do Idoso, velhas e novas questões”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e lançado na última sexta-feira.

— Isso mostra que boa parte dos aposentados continua trabalhando e que pode ser adotada a idade mínima. Em média, os homens ficam mais quatro anos trabalhando após a aposentadoria. O problema é ver em que condições. Não se pode dar uma canetada e virar a página. É preciso pensar em políticas conjuntas, ver o papel das empresas para vencer o preconceito contra o idoso, melhorar a mobilidade urbana. Se um jovem já sofre de ficar mais de duas horas no transporte, imagina o idoso. Tem que se pensar em políticas de saúde, para diminuir o absenteísmo, e educacionais, para superar o atraso tecnológico. O trabalho é importante para a integração social, principalmente para os homens — afirma a economista Ana Amélia Camarano, uma das organizadoras do livro, juntamente com Alexandre de Oliveira Alcântara e Karla Cristina Giacomin.

A cobertura maior da Previdência Social depois da Constituição Federal de 1988 — que instituiu a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada para os idosos e deficientes pobres, ambos sem necessidade de contribuição — também explica essa participação maior dos aposentados no mercado de trabalho.

Essa população de trabalhadores idosos conseguiu vencer o preconceito que os vem expulsando cada vez mais cedo do mercado, ressalta Jorge Felix, pesquisador do grupo Políticas para o Desenvolvimento Humano do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, da PUC-SP. É dele o capítulo sobre o idoso e o mercado de trabalho.

— Até pouco tempo atrás, trabalhar depois da aposentadoria era uma jabuticaba brasileira. Em poucos países é permitido se aposentar ainda trabalhando, mas, com a crise na Europa, isso passou a acontecer em alguns países, onde os aposentados foram obrigados a voltar ao mercado. O problema é que, no mundo inteiro, os trabalhadores estão sendo expulsos cada vez mais cedo.

A idade mínima para aposentadoria tem subido em países desenvolvidos para 62, 63 anos, mas não resolveu o problema do financiamento do sistema previdenciário, diz Felix. No Brasil, estuda-se estabelecer 65 anos como idade mínima, que não é exigida na hora de requerer o benefício.

— O mercado não absorve os trabalhadores em quantidade suficiente depois dos 45 anos. Antes, o mercado expulsava aos 55, depois baixou para 50, e agora é com 45 anos. As reformas de Previdência estão sendo debatidas descoladas das metamorfoses que houve no mercado de trabalho — diz Felix.

Para o estudioso, o trabalhador fica mais vulnerável na segunda metade da carreira. Quando acontece depois do 40 anos, a demissão leva à informalidade, o que o impede de atender às condições para se aposentar, diz Felix. Na força de trabalho idosa masculina, 43% são conta própria, e 14,3% são não remunerados. Quase 60% estão em atividades sem proteção social. Entre as mulheres, 23,6% são não remuneradas.

MAIS 45 MILHÕES DE IDOSOS EM 2050

Paula Carvalho, de 61 anos, trabalha desde jovem, mas só conseguiu comprovar 12 anos de contribuição. Para se aposentar por idade, ainda precisa recolher INSS por mais três anos. Mesmo por idade, exige-se uma contribuição mínima de 15 anos:

— Trabalho fazendo cabelo, depilação, por conta própria. Não tenho dinheiro para pagar INSS — diz Paula, que é viúva, mas não recebe pensão.

Sem uma política para manter o trabalhador maduro no mercado, pode aumentar o número do que Ana Amélia chama de “nem-nem” adulto: pessoas de 50 anos ou mais que nem trabalham nem recebem aposentadoria. A situação ainda é mais comum entre a população feminina, apesar da forte queda observada entre 1983 e 2014, de 59,8% para 33,4%, refletindo a entrada da mulher no mercado de trabalho. Com os homens, aconteceu o contrário: era de 5,3% em 1983, caiu para 3,5% dez anos depois e subiu para 7,2% em 2014.

A preocupação é que a pobreza na velhice aumente. O temor existia nos anos 1970, quando a população brasileira ainda se expandia com força. A Constituição instituiu a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como esses benefícios não exigem contribuição, entre as propostas em estudo para a reforma da Previdência está desvincular o reajuste dos valores daquele do salário mínimo, corrigindo-os apenas pela inflação. O mínimo tem política de valorização ligada à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

— A dinâmica de toda a economia não é promissora para a empregabilidade futura. Os países precisam criar regulamentação para mitigar esse descarte do trabalhador maduro — diz Felix.

As políticas adotadas com a Constituição fizeram cair a quantidade de idosos sem rendimento entre 1983 e 2014. Entre as mulheres, passou de 34,3% para 12,4%. Entre os homens, permaneceu baixa, mas subiu um pouco, de 2,3% para 3,4%.

Ana Amélia chama a atenção para o fato de que a população de 15 a 59 anos vai diminuir até 2050 em 7,33 milhões, reduzindo a oferta de mão de obra. Já a população de 60 anos ou mais vai subir exponencialmente: serão mais 45 milhões até lá.

— A demografia vai trabalhar a favor da inclusão no mercado — diz Ana Amélia.

Outro desafio de ficar trabalhando mais é a baixa escolaridade. Apesar do aumento, ainda é baixa a instrução nessa faixa etária. Em 2014, 77,2% eram alfabetizados, contra média brasileira de 91,7%. Em 1983, eram 51,9%. Os anos de estudo também aumentaram: passaram de 2,1 para cinco, na mesma comparação.

— Os futuros idosos serão mais escolarizados, o que pode facilitar sua absorção pelo mercado.

Alexandre Szabo Júnior tem 88 anos e se aposentou no fim nos anos 1980, depois que fechou uma lanchonete que tinha em um hospital em Nova Friburgo:

— Passava 15, 16 horas em pé. Era muito sacrifício, não consegui continuar trabalhando.

Sua mulher, Agostinha Vittoruzzo Szabo, de 83 anos, também está aposentada. Era fazia os salgados, bolos e pizzas que abasteciam a lanchonete. Cada um recebe um salário mínimo.

Fonte: O Globo.

Trabalhadores temem prejuízos com a reforma previdenciária

A informação de que o governo vai endurecer as regras da Previdência preocupa funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

O designer gráfico Leonel Laterza, 51, servidor do Judiciário há 30 anos, tem, na ponta da língua, a estimativa do tempo extra que pode ter de trabalhar.

“Quando eu entrei no Judiciário, poderia me aposentar aos 54. Depois, teve mudança e a idade foi a 57. Agora, vou me aposentar só aos 60.”

O cálculo de Laterza foi feito com base na ideia do governo de aplicar uma transição para homens a partir de 50 anos e mulheres a partir de 45. Em vez de entrarem totalmente nas novas regras, pagariam um pedágio de 50% do tempo que falta para aposentadoria. No caso dele, em vez de trabalhar mais seis anos, faltariam nove anos.

“Isso é mudar a regra no meio do jogo. Concordo que tem que ter reforma, mas antes da contratação”, afirmou. “Se me aposentar aos 60, tudo bem. Mas e se, no meio do caminho, ampliarem o prazo? Eu não quero me aposentar e ir para o hospital. Estou achando que vou me aposentar aos 90. Não confio mais.”

Dona de um estúdio de pilates, Eliana Uno, 46, procura um plano de previdência complementar. Pelo INSS, ela diz que terá de contribuir por muito tempo para receber um benefício bem menor que o rendimento atual.

“Eu deveria ter buscado essa opção antes. Agora, já penso em fazer plano de previdência complementar para os meus filhos, de 19 e 21 anos.”

A iminência da reforma da Previdência preocupa até quem já possui os requisitos atuais para se aposentar. Nesses casos, o governo garante que não terá alteração.

Com condição de se aposentar desde 2009, a servidora Rosângela da Silveira, 57, teme uma mudança de regras antes do início de 2017, quando pretende se aposentar.

“A população que tem que pagar tudo, com imposto e outras contribuições. Nós, aposentáveis, trabalhamos pelo menos 35 anos de nossas vidas e, quando deveríamos desfrutar da nossa merecida aposentadoria, somos engolidos por políticas que não nos respeitam.”

A defensora pública federal Diana Andrade notou apreensão dos trabalhadores. “As preocupações são as mais diversas. As pessoas já começam a pensar no que vai acontecer com a vida delas, ainda que a proposta não tenha sido enviada.”

A Justiça pode ser acionada se a reforma for aprovada, segundo ela.”Podemos recorrer ao Judiciário, individualmente, para questionar a constitucionalidade de eventuais retrocessos.”

Fonte: Folha de S. Paulo.

STF deve retomar hoje julgamento sobre desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A análise do tema pelo STF teve início em 2014, mas foi suspenso depois de um pedido de vista feito pela ministra Rosa Weber.

A sessão da Corte está prevista para começar às 14h, mas há um pedido da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) para adiar o julgamento mais uma vez.

A desaposentação é medida alternativa para a imposição de eventualidade mínima para a aposentadoria que, em razão do tamanho continental do país, está se mostrando na prática inviável. Também é um estímulo à contribuição por longos anos, justamente o que pretende o governo”, diz a Cobap.

A decisão é aguardada por cerca de 180 mil pessoas em todo o país. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria.

Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma eventual decisão desfavorável à Previdência terá impacto de R$ 7,7 bilhões por ano nos cofres do INSS.

Em um dos recursos, os ministros analisam o caso de um aposentado que pediu ao INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

Antes da interrupção do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. Marco Aurélio Mello não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposentação. Ele entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando as fases anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu.

A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Fonte: Agência Brasil.

Confiança do consumidor tem em outubro maior nível em quase 2 anos

A confiança do consumidor do Brasil melhorou em outubro com as expectativas mais altas, chegando ao patamar mais elevado em quase dois anos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas divulgados nesta quarta-feira.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 1,8 ponto e atingiu 82,4 pontos em outubro, nível mais alto desde dezembro de 2014 (86,6 pontos).

O resultado tem como base o avanço de 2,5 pontos do Índice de Expectativas (IE), para 92,6 pontos, maior patamar desde outubro de 2014 (94,6).

O Índice da Situação Atual (ISA) também apresentou melhora, de 0,8 ponto, a 69 pontos.

“Apesar da tendência ainda declinante do mercado de trabalho, as perspectivas de desaceleração da inflação e de queda das taxas de juros parecem contribuir para previsões menos pessimistas em relação à evolução das finanças familiares e para as perspectivas de compras de duráveis no curto prazo”, disse a coordenadora da sondagem do consumidor na FGV, Viviane Seda Bittencourt, em nota.

O governo avalia que a confiança no país já está melhorando, em um movimento considerado crucial para a recuperação econômica brasileira.

Fonte: O Globo.

UGT realiza 27ª Reunião com os presidentes da UGTs Estaduais

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoveu, nesta segunda-feira (24), em sua sede, em São Paulo, sua 27ª Reunião com os presidentes da UGTs Estaduais.

O evento reuniu dirigentes dos 26 estados da federação e do distrito federal que discutiram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Também foi abordada, durante a reunião, as eleições ocorridas no início de outubro, as reformas previdenciária e trabalhista, entre outros temas que envolvem o atual cenário político nacional.

“As eleições mostraram as mudanças importantes que aconteceram para esse pleito, por isso discutir este processo é fundamental para nós, que fazemos parte de uma entidade plural, pois não é interessante para a classe trabalhadora que as esferas governamentais sejam amplamente conservadoras e estejam repletas de parlamentares que atendem seus próprios interesses ou o do setor patrona”, disse Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.

Roberto Santiago, vice-presidente ugtista ressaltou que a grande discussão que precisa ser feita é em relação ao modelo político, para depois se debater o processo de financiamento eleitoral. O dirigente salientou também que é fundamental que mais pessoas ligadas a classe trabalhadora participem do processo eleitoral, para fortalecer a representatividade da população nas esferas governamentais. “A grande transformação que vai se dar no Brasil, seja econômica ou social, será uma efetiva reforma política e da legislação eleitoral, somente por ai nos vamos conseguir as mudanças para nosso país”, completa Santiago.

Por Fábio Ramalho – imprensa UGT