Brasil voltará a ter o oitavo maior PIB global em 2017, prevê FMI
A previsão da retomada do crescimento da economia brasileira no ano que vem e a freada da alta do dólar nos últimos meses vão levar o Brasil a voltar a ser, em 2017, o oitavo maior PIB global, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Desde o ano passado, o país está na nona colocação (duas abaixo em relação a 2014), reflexo da recessão que teve início no fim de 2014.
Agora, o Fundo prevê que o Brasil vai passar a Itália no ano que vem e vai permanecer como a oitava maior global até pelo menos 2021, que é o alcance da atual estimativa do organismo.
Para o FMI, o PIB brasileiro será de US$ 1,95 trilhão no ano que vem, ante US$ 1,90 trilhão do italiano. Sexta colocada, a Índia terá um PIB de US$ 2,46 trilhões. Em 2014, no seu melhor momento, a economia brasileira somava US$ 2,42 trilhões.
Na previsão anterior, de abril, o FMI estimava que o Brasil permaneceria como a nona maior economia global até pelo menos 2021.
Essa mudança de cenário se deve à melhora da previsão para o PIB. Se antes o FMI previa que a economia brasileira ficaria estagnada em 2017, ela agora estima crescimento de 0,5% —previsão menos otimista que economistas do mercado brasileiro, que preveem alta de 1,30% no ano que vem.
A recessão neste ano também deve ser menos profunda do que se imaginava. O FMI estima contração de 3,3%, 0,5 ponto percentual menos do que previa na sua reunião de abril.
Além disso, pesou o fato de o dólar ter perdido força em relação ao real (os cálculos do FMI para o PIB global são feitos com base na moeda americana): em março, o dólar chegou a valer R$ 3,80 e agora está na casa dos R$ 3,25, devido ao esfriamento da tensão política com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
RECOMENDAÇÕES
A retomada da confiança e do investimento, teto de gastos e ajuste fiscal foram as principais recomendações do FMI para o Brasil no relatório Panorama Econômico Global, lançado nesta terça (4).
“Há uma necessidade abrangente de impulsionar a confiança e aumentar o investimento por meio do fortalecimento das políticas. A adoção da lei de gastos e o estabelecimento de uma consolidação fiscal coerente de médio prazo enviaria um forte sinal de comprometimento político”, diz.
“Outros imperativos para elevar o investimento incluem a simplificação do regime tributário, a redução de barreiras ao comércio e as carências em infraestrutura para reduzir o custo de fazer negócios.”
‘Brexit’, protecionismo e eleição americana são riscos, diz FMI.
Fonte: Folha de S.Paulo.
ARTIGO: O falso deficit previdenciário
O Brasil precisa fazer uma reforma previdenciária, é claro. Estamos de acordo. Mas a nossa prioridade não é a mesma dos ministros do presidente Michel Temer. Eles anunciam, com certo ar de provocação, que o sistema só se salvará com a implantação de uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos.
Nós defendemos que o único caminho viável é o governo apresentar um orçamento de seguridade social, como determina a Constituição de 1988. E ser transparente, o que é sempre imprescindível.Que fique bem claro, os trabalhadores não são responsáveis pelos desacertos da Previdência Social. Não podem pagar a conta, portanto, como quer o governo.
Se a idade mínima for implantada, isso significará, por exemplo, que no Estado de Alagoas, em que a média de vida é de 66,8, a maior parte das pessoas não vai se aposentar. Terá que morrer trabalhando. Situação quase idêntica, com algumas pequenas diferenças, pode também ocorrer no Maranhão (67,6), no Piauí (68,9) e na Paraíba (69).
É importante destacar que a inserção no mercado do trabalho na França, por exemplo, começa em média aos 24,5 anos -depois, portanto, de concluída a faculdade e escolhida a profissão. Aqui no Brasil, um país pobre e de grande desigualdade social, as pessoas já trabalham desde os 16 anos, muito cedo e sem tempo para estudar.
Todo mundo sabe que somos um país muito mal administrado. A Previdência Social é uma prova disso. Dizem que é deficitária, mas não é verdade. Os números da seguridade social são positivos. Acumularam, de 2007 até 2015, um saldo de R$ 439,503 bilhões.
E seriam ainda maiores, é bom que se diga, se fossem consideradas as desonerações e renúncias fiscais que, no mesmo período, chegaram a R$ 735,920 bilhões. A coisa não para por aí: a Receita Federal projeta, para este ano, R$ 143,182 bilhões de desonerações do orçamento da seguridade social. É dinheiro que não entrará nos cofres da Previdência.
A Constituição de 1988 determina que a receita e as despesas da seguridade social devem formar um orçamento próprio, separado, portanto, do orçamento fiscal do governo. Como a lei não é obedecida, embaralha-se tudo. Fica fácil montar uma gigantesca farsa contábil.
Segundo se divulga, o deficit da Previdência é crescente há mais de 20 anos. Ano passado, estaria em R$ 85 bilhões. Atingiria, agora em 2016, algo próximo a R$ 150 bilhões.
Pois bem, só com a dívida que a Previdência tem a receber, R$ 236 bilhões, já seria possível cobrir o rombo. Outro grande ralo é a falta de fiscalização para aperfeiçoar a gestão, além do controle dos bens da Previdência, como imóveis e outros tipos de propriedades.
Uma das principais ações para sanar as contas da seguridade social, e as do próprio governo, seria a criação de dois fundos: o do Regime Geral da Previdência Social e o do Conselho de Gestão Fiscal, com a participação de trabalhadores e empresários.
Não resta dúvida de que as mudanças demográficas precisam ser acompanhadas com muito cuidado. Essa janela, segundo estudos que temos em mãos, só começa a se fechar, no Brasil, entre 2025 e 2030. A nossa população de idosos, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), é da ordem de 13%. Nos países mais desenvolvidos, esse percentual chega a 30%.
Portanto, ainda não é a transição demográfica que está criando o atual deficit da Previdência. Antes de estabelecermos uma idade mínima, temos que melhorar o sistema de gestão previdenciário.
RICARDO PATAH, 62, pós-graduado em administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é presidente nacional da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Reformas previdenciária e trabalhista serão debatidas na CDH
Por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Requerimentos nesse sentido foram aprovados nesta quarta-feira (5).
— Estão sendo anunciadas pelo governo federal alterações na nossa Previdência, desde as regras de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, até a mudança no Ministério da Previdência, que foi para o Ministério da Fazenda. É o momento adequado para chamar o governo e chamar as entidades, para debatermos esse tema, numa data a ser ajustada — defendeu Paim.
O parlamentar disse que estão em tramitação 65 projetos que alteram a Consolidação das Leis do trabalho (CLT) e outras normas que tratam do direito dos trabalhadores.
— Temos muita preocupação com o chamado trabalho-hora, onde o trabalhador receberia pelas horas trabalhadas, com o negociado sobre o legislado e a terceirização. São apenas três projetos que eu destaco, mas o objetivo é debater a reforma trabalhista — disse.
Também por sugestão de Paulo Paim, a CDH promoverá audiências sobre os direitos fundamentais (direitos sociais, de associação, políticos, etc.) previstos na Constituição federal, que completa 28 anos de promulgação,
— Alguns dos direitos fundamentais estão em xeque e, por isso, é necessário que façamos esse debate — justificou o parlamentar gaúcho.
Fonte: Agência Sena
Governo pretende concluir proposta da reforma da Previdência em outubro
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (6) que a intenção do governo federal é enviar até o final deste mês a proposta da reforma previdenciária para a Câmara dos Deputados.
Segundo ele, nesta quinta-feira (6), o estudo técnico elaborado pela equipe econômica será entregue ao presidente Michel Temer, que dará início a uma rodada de reuniões com empresários, sindicalistas e parlamentares para fechar a versão final.
"Hoje à tarde está programado que o grupo de trabalho passe ao presidente o que é a proposta previdenciária. Ele terá um olho crítico de quem já foi relator e poderá colocar a sua marca pessoal. E, depois, ele começará o debate com as centrais sindicais e com as confederações dos empregadores", disse.
Segundo ele, a proposta fechada deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda durante a tramitação da proposta do teto de gastos, "presumivelmente ao curso de outubro".
Para a semana que vem, o Palácio do Planalto já marcou reunião com as centrais sindicais para discutir a reforma previdenciária. O encontro foi agendado para a próxima terça-feira (11).
Com o objetivo de aprovar a proposta do teto de gastos no início da próxima semana, o presidente marcou reunião nesta quinta-feira (6) com governadores contemplados com a renegociação das dívidas estaduais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e Espírito Santo.
O objetivo do encontro é pedir aos governadores que eles atuem junto às suas bancadas estaduais pela aprovação do teto de gastos, já que o governo federal pretende enviar uma nova iniciativa que fixe limites de despesas também para as unidades da federação.
