De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um quarto dos aposentados continua em atividade no mercado de trabalho, número que cresce desde 2011.
Passou de 5,9% para 6,5% a participação de pessoas com 60 anos ou mais na força de trabalho, entre o início da série histórica da Pnad Contínua, no primeiro trimestre de 2012, e o segundo trimestre de 2016. A participação caiu de 20,1% para 17,8% na faixa etária de 14 a 24 anos.
Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), atualmente, quase metade dos aposentados trabalha não porque quer, mas sim por necessidade. Para 47% dos entrevistados, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas. Além disso, muitos dos aposentados não só pagam suas contas como também as de toda a família, já que 60% dos aposentados são os principais responsáveis pela manutenção da casa.
Dados do IBGE revelam que o rendimento médio do trabalho cresce de acordo com a idade e atinge o ponto mais alto na faixa acima dos 60 anos, quanto o valor alcança mais do que o dobro do recebido por aqueles entre 18 e 24 anos (R$ 2.377 e R$ 1.083, respectivamente).
*Com informações da Folha de S. Paulo
Presidente receberá proposta sobre Previdência nesta semana
O presidente Michel Temer deve receber nesta semana a proposta de reforma da Previdência que está sendo preparada pela área técnica do governo. Se o projeto tiver o aval do presidente, poderá ser apresentado ainda durante a semana às centrais sindicais, confederações empresariais e lideranças políticas para depois ser encaminhado ao Congresso.
A data de envio do projeto de reforma ao Congresso virou polêmica dentro do governo. Integrantes da ala política defendiam o envio depois das eleições, para evitar que a proposta de estabelecer a idade mínima de 65 anos para aposentadorias prejudicasse o desempenho de candidatos governistas nas disputas eleitorais. O PSDB, no entanto, pressiona para que a proposta seja encaminhada o mais rápido possível.
Já há consenso no governo na questão da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, e de que só terá direito ao benefício quem contribuir para a Previdência por, pelo menos, 25 anos. Mas ainda não está definido como será calculado o valor do benefício para quem atender a esses dois requisitos básicos.
O benefício da aposentadoria pode ser com base num porcentual fixo do valor do salário médio do trabalhador mais um adicional que seria incorporado para cada ano de contribuição à Previdência além do tempo mínimo estipulado para contribuição.
A ideia é que esse porcentual seja definido em reunião nesta segunda-feira, com o retorno do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao trabalho depois de um período de licença médica.
Uma das alternativas em discussão é que o contribuinte trabalhe mais 20 ou 25 anos para fazer jus ao benefício. Para ganhar aposentadoria integral, a pessoa teria de contribuir por um tempo de trabalho de 45 a 50 anos.
Um integrante do núcleo político do governo defendeu que a regra trará justiça para quem contribuir mais. “Chegou a vez de definir o que atende à necessidade da reforma da Previdência, mas que também seja justo para quem contribui”, afirmou. “Haverá justiça para quem contribuir mais”, acrescentou.
Sem a reforma, a equipe econômica avalia que o crescimento dos gastos obrigatórios com o pagamento dos benefícios previdenciários vão comprimir ao longo do anos as outras despesas do governo. Isso inviabilizaria o funcionamento do teto de gastos, principal instrumento apresentado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de ajuste fiscal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ministra Cármen Lúcia acaba de assumir a presidência do Supremo
A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber.
A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria.
Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o voto de ministros.
No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o Supremo Tribunal Federal negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias na Justiça.
“Seria o pior dos mundos”, disse a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Apesar das dificuldades, acreditamos na vitória da desaposentação”, completou.
Porém, não está garantido que a votação vai ocorrer realmente em 26 de outubro. O atraso e até uma nova suspensão da retomada do julgamento da desaposentação não estão descartados.
Até a data da votação, os ministros do STF deverão analisar mais de 50 temas, sendo que 15 deles têm repercussão geral, ou seja, influenciam outras ações, e podem empurrar para frente outros julgamentos.
Fonte: Folha
UGT pede ao governo mais diálogo com centrais sobre reforma da Previdência
Reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) fizeram um apelo para que o Palácio do Planalto não envie a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional antes de dialogar com as centrais sindicais.
No início do mês, o presidente Michel Temer prometeu apresentar o projeto antes das eleições municipais, que ocorrem no próximo domingo (2), mas representantes dos trabalhadores e de aposentados têm se oposto ao envio da matéria sem uma discussão prévia.
Após o encontro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que percebeu que o ministro está “sensibilizado” com a necessidade de diálogo. Segundo ele, Geddel vai conversar com o presidente Michel Temer ainda nesta segunda-feira (26) sobre o assunto.
“[Precisamos debater] como podemos construir uma Previdência que não tire, por exemplo, a possibilidade de o jovem pobre, o miserável, que começa a trabalhar com 13, 14 anos, de se aposentar. Ninguém sabe, nem ele sabia, que a idade média de entrada na França [no mercado de trabalho] é 24,5 anos. No Brasil, são 16 anos. Então, há uma diferença muito grande. Lá, é muito fácil fazer idade mínima de 65 anos”, exemplificou Patah.
De acordo com o presidente da UGT, a próxima reunião com o governo, que vai contar com a presença de todas as centrais sindicais, pode ocorrer “no máximo em dez dias”. Apesar do pedido, o Palácio do Planalto ainda não comunicou oficialmente nenhuma mudança de posicionamento.
Durante o encontro, Geddel chegou a concordar com as argumentações dos sindicalistas de que reformar a Previdência é “problemático” em vários lugares do mundo, do ponto de vista da reação da sociedade. “No Brasil não é diferente e não vai acontecer sem algumas cotoveladas”, teria dito o ministro, conforme um dos participantes da reunião.
O anúncio do envio da reforma atende a alguns partidos da base aliada, que cobram do governo um comprometimento com o ajuste fiscal. Questionado sobre a promessa feita pelo Planalto, Ricardo Patah disse que a discussão com os sindicatos é importante.
“Imagino, pela sensibilidade do Temer, e por ele ter sido três vezes presidente da Câmara, que ele vai valorizar o diálogo nos dois lugares [Legislativo e centrais sindicais]. Mas ele não pode descumprir [o acordo] com o trabalhador, com a sociedade, com os milhões que estão sensíveis a isso. Acho que entre dez parlamentares e os 50 milhões de trabalhadores que estão nessa situação, acho que ele vai preferir o povo”, afirmou Patah.
Estiveram presentes o secretário de finanças da UGT, Moacyr Pereira; o Secretario nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT; Chiquinho Pereira; e Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da UGT.
Categorizado em: Geral
Número de aposentadorias aumenta 16,5% no ano
O impacto das greves do INSS e a insegurança sobre o que virá com a reforma da Previdência levaram a um aumento nas concessões de aposentadoria. Segundo dados da Previdência Social, o número de benefícios no período de janeiro a agosto foi de 3,539 milhões – 16,5% superior ao de igual período do ano passado, quando o número chegou a 3,035 milhões. Somente em agosto, o número aumentou 87% ante o mesmo mês de 2015.
Para especialistas, esse número representa, em parte, a pressa de quem teme trabalhar mais. Também entra nessa conta os pedidos do ano passado que ficaram atrasados por causa das greve dos peritos, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, e dos servidores administrativos do INSS, de julho a setembro de 2015.
O número ainda conta com corrida após a instituição da fórmula 85/95, segundo a qual a mulher poderia ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade fosse 85 e o homem, 95.
Idade. Segundo Jose Roberto Savoia, professor da Saint Paul Escola de Negócios e ex-secretário de Previdência Complementar, esse fenômeno é normal apesar de o governo ainda não ter batido o martelo sobre o que será proposto na reforma. “Aconteceu com a reforma em 1997 e em 2002. É um reflexo da ansiedade das pessoas em não saber como será”, explica.
Savoia é a favor da idade mínima de 65 anos, pois reduziria o rombo na Previdência, estimado em R$ 148,7 bilhões em 2016. Apesar de concordar com a reforma, o professor aponta que mexer no cálculo do benefício e aumentar o tempo de contribuição é equivalente a propor jornada de trabalho de 12 horas e defende que é preciso uma análise mais detalhada.
“Em geral, é muito justo dar o benefício integral para quem já atingiu 35 anos de contribuição. O ideal é valorizar quem já ficou mais tempo”, afirma.
A necessidade de atualização também é compartilhada pela União Geral dos Trabalhadores, que entende que o aumento da longevidade pede o aprimoramento do sistema previdenciário. Mas Ricardo Patah, presidente da entidade, ressalta que a proposta de idade mínima de 65 anos para se aposentar acaba prejudicando as pessoas de classes baixas que costumam trabalhar desde a adolescência.
“A média de idade que o brasileiro começa a trabalhar é 16 anos. Para ter essas medidas tem de ter acoplado um conjunto de melhorias para o futuro e mais diálogo.”
O tempo de contribuição para a concessão do benefício integral também pode ser alterado com a mudança da idade mínima, exigindo mais anos de trabalho, diz Sara Quental, sócia do escritório Crivelli Advogados e diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape). “Será que quem trabalha com serviço braçal chegará aos 65 anos com condições de continuar e o mercado de trabalho estará preparado para manter esse trabalhador?”
O grande debate é que nunca haverá um bom momento para mudar a Previdência, opina Valdirene Franhani, do Braga&Moreno Advogados. “Fato é que a nova regra tem de ser melhor que a anterior, mas vai ter de sacrificar uma parte em detrimento de outra. É uma questão matemática”, afirma.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Quem já puder se aposentar entra na reforma?
Não. Quem cumpriu requisitos fica de fora da mudança.
2. Quando vou me aposentar?
A idade limite deverá ser de 65 anos e valerá para quem tem menos de 50 anos e, para mulheres e professores, 45. Quem tiver mais de 50 anos poderá se aposentar pela regra atual, mas terá de cumprir um pedágio, que seria o tempo que falta mais 40%.
3. Quando a reforma será implantada?
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que será prioridade após a aprovação da PEC dos gastos. Mas, para ele, caso o Congresso passe a reforma da Previdência no primeiro semestre de 2017 será “uma rapidez impressionante”.
Fonte: Estadão
