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Defensoria entra com ação que questiona correção do FGTS
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica Federal pedindo que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja feita pelo índice "que melhor reflita a inflação a partir de janeiro de 1999". A Ação Civil Pública, de acordo com a defensoria, ajuizada nesta segunda-feira (3), tem pedido de abrangência nacional e parte do entendimento de que a Taxa Referencial (TR), usada atualmente para corrigir o saldo do FGTS, não repõe as perdas inflacionárias.
Fonte: G1.

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Inflação para quem ganha até 2,5 salários mínimos chega a 0,71% em janeiro
O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mostra a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,71% em janeiro deste ano, taxa superior ao 0,56% registrado em dezembro de 2013. No entanto, a taxa ficou abaixo da medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que registra a inflação para todas as classes de renda e que ficou em 0,99% em janeiro. O dado foi divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado de janeiro, o IPC-C1 acumula alta de 4,7% nos últimos 12 meses, abaixo do observado pelo IPC-BR (5,61%).
Fonte: Agência Brasil.

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Um dia após blecaute, governo afirma que socorro às elétricas deve superar R$ 9 bilhões
Um dia após o apagão que afetou 12 estados de quatro regiões do país, além do Distrito Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo poderá fazer aportes adicionais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para evitar uma alta das tarifas de energia no país. O Orçamento de 2014 já prevê um repasse de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional à CDE para subsidiar a desoneração das contas de luz e compensar as distribuidoras pelo uso de energia térmica (que é mais cara que a hidrelétrica).
Fonte: O Globo.

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Comissão deve convidar ministro para explicar apagão
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, disse que apresentará nesta quarta-feira (5) requerimento convidando o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para explicar no Senado as razões do apagão que atingiu ontem 11 estados, deixando sem luz elétrica mais de 6 milhões de pessoas. Segundo o senador, não dá para conviver com essa insegurança às vésperas de o país sediar uma Copa do Mundo. Ouça a entrevista do senador à Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado.

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Renan Calheiros pede esforço legislativo em ano eleitoral
Na abertura dos trabalhos de 2014 no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou os parlamentares a priorizarem a agenda legislativa, sem antecipar a pauta política prevista para o segundo semestre. Renan também cobrou a conclusão da reforma política e a urgência na votação de projetos como o que define o novo indexador para o refinanciamento da dívida de estados e municípios com a União (PLC 99/2013).
Fonte: Agência Senado.

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Humberto Costa assume liderança do PT no Senado
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o novo líder do partido no Senado. Humberto substitui o senador Wellington Dias (PT-PI). A mudança foi decidida, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (4) no gabinete da liderança. Humberto disse que, no Senado, o partido tem o desafio de fazer a defesa política do governo e tentar manter uma composição do Senado que garanta um corpo político de maioria.
Fonte: Agência Senado.

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Câmara retoma análise do novo CPC e aprova honorários para advogados públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o dispositivo do novo Código de Processo Civil (CPC- PL 8046/10) que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos, na forma de uma lei posterior. A maioria contrariou a orientação das principais bancadas e do governo e rejeitou, por 206 votos a 159, o destaque do PP que pretendia retirar esse ponto do texto. A votação foi acompanhada das galerias por advogados públicos, que comemoraram o resultado favorável.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Sochi e Copa 2018: sindicato global denuncia 'escravatura moderna' em grandes eventos esportivos
Com protesto e piquete, serão denunciadas, no próximo dia 6, em Genebra, as mais de 60 mortes na preparação dos Jogos de Inverno de Socchi, marcando o início de uma campanha internacional pelos direitos dos trabalhadores da construção na Copa FIFA 2018.
Fonte: Agência Gama.

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