Sindicalistas da UGT participam de reunião com o ministro das Comunicações
Sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participaram de uma reunião com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, para discutir questões relacionadas com a situação dos trabalhadores da área de comunicação ligados diretamente ao Ministério das Comunicações, como correio, telefonia e TV.
Estiveram presentes os seguintes dirigentes: Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Secretario Geral da UGT e Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistema de Televisão por Assinatura; José Tadeu de Oliveira Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços em TV por Assinatura no Estado de São Paulo; José Aparecido Gimenes Gandara, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios; Francisco Pereira de Souza Filho - Secretário Nacional de Organização da UGT e Presidente do Sindicato dos Padeiros de SP; Gilberto Rodrigues Dourado, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade.
TRT-RS uniformiza entendimento: assistencial é devida por não sindicalizado
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou, na tarde desta sexta-feira (20), por maioria de votos, a Súmula 86. O texto fixa entendimento da Corte no sentido de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos.
TRT RS PlenoAntes de entrar em vigor, a súmula precisa ser publicada três vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Muitos sindicalistas acompanharam o julgamento no plenário e comemoraram o resultado da votação. Nas sustentações orais feitas por representantes das entidades da advocacia trabalhista, a obrigatoriedade da contribuição dos não filiados foi defendida tanto pela Agetra, que representa advogados dos trabalhadores, quanto pela Satergs, que congrega advogados patronais.
Os advogados Antônio Carlos Escosteguy Castro (Agetra) e Eduardo Caringi Raupp (Satergs) destacaram, entre outros argumentos, que o não pagamento da contribuição por todos os membros da categoria inviabilizaria a atividade sindical, pois o desconto é uma das principais fontes de receita dos sindicatos. Eles também lembraram que as vantagens obtidas nos acordos coletivos beneficiam toda a categoria, e não apenas os sindicalizados.
A súmula é resultado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0002993-58.2015.5.04.0000. Até então, as Turmas Julgadoras do Tribunal proferiam decisões divergentes sobre a matéria. Com a Súmula 86, a Corte consolida seu entendimento para julgamentos futuros. (Fonte: TRT-RS)
A redação da Súmula 86 é a seguinte:
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. EMPREGADO NÃO FILIADO. A contribuição assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo.
Fonte: Diap
Ministro do Trabalho diz que não tomará medidas sem ouvir trabalhadores
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse na sexta-feira (20) que todas as medidas que envolvam os trabalhadores passarão por discussão prévia com a sociedade. “Nada será imposto ou anunciado, sem que antes seja conversado com o trabalhador. O trabalhador terá seu lugar garantido na mesa, não será surpreendido, será protagonista”, disse o ministro ao visitar a sede da Força Sindical, na capital paulista.
Segundo Nogueira, as propostas de mudança na Previdência também levarão em conta a posição das centrais sindicais. “Pela fala do ministro [da Casa Civil] Eliseu Padilha, que está liderando o grupo de trabalho onde as centrais foram convidadas a participar, ele foi muito claro no sentido de que as centrais sindicais, representando os trabalhadores, serão protagonistas no texto que, porventura, venha a ser elaborado.”
Nogueira destacou, no entanto, que é preciso garantir a sustentabilidade do sistema. “A sustentabilidade da Previdência Social é importante porque ela é a garantia do trabalhador no futuro”.
A primeira reunião do grupo de trabalho integrado por centrais sindicais e governo para discutir a reforma da Previdência ocorreu na última quarta-feira (18). Além de Nogueira e Padilha, participaram a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram abordados quatro temas: idade mínima para aposentadoria, sustentabilidade da Previdência, igualdade de sexo e a data da vigência das medidas a serem adotadas.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), defendeu que se busque outras formas de arrecadação, antes de que sejam apresentadas propostas que mudem as regras para os trabalhadores. “Precisa acabar com as desonerações, com a pilantropia [filantropia desonesta], com o sonegador e fazer o agronegócio pagar. Além disso, tem outras fontes de receita para a Previdência”, disse.
O sindicalista chegou a admitir que sejam feitas mudanças para os que ainda vão entrar no mercado de trabalho, mas disse que as centrais não vão aceitar alterações para quem já contribui com o sistema atual. “Se tudo isso não resolver o problema, nós topamos discutir uma Previdência para o futuro, para os jovens, para aqueles que começam a trabalhar agora. Se nada disso for aceito, a gente vai ver na hora certa.” A proposta que sair do grupo de trabalho deverá ser encaminhada ao Congresso.
Fonte: Agência Brasil
FST repudia reforma da Previdência
O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, entidade que coordena as Confederações PREVINacionais, repudia a reforma restritiva na Previdência Social. A classe trabalhadora não pode pagar a conta dos desgovernos.
A Medida provisória 726, que transfere o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Conselho de Recursos, e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para o Ministério da Fazenda, já foi o primeiro passo para retirada dos direitos que ainda restam aos trabalhadores e aposentados. Preste atenção!
A política de previdência que está sendo formulada pelo governo interino do presidente Michel Temer, e será apresentada dentro de um mês, não favorece a ninguém. Homens, mulheres, trabalhadores rurais e urbanos serão “igualados” com uma única idade para aposentadoria. Além da previsão de desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Ora, é preciso ter sensibilidade a realidade do nosso país. As diferenças justificam a manutenção do sistema como está. O que se necessita de fato, são de medidas que melhorem as aposentadorias e pensões dos brasileiros que dependem do INSS.
Nisto, o FST apoia a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, que defende as seguintes medidas: a reconstituição do Fundo da Previdência e Assistência Social; o reequilíbrio do subsistema do campo, com aporte adequado por parte do empregador rural; o imediato ressarcimento aos cofres do INSS do valor das isenções e renúncias; e a TRANSPARÊNCIA na gestão.
O rombo na Previdência não pode ser tapado pelos mais fracos. E uma Previdência sustentável e autofinanciável para o futuro, como assim defende o governo, não pode soterrar os direitos previdenciários adquiridos.
TODOS PELA GESTÃO TRANSPARENTE DAS CONTAS PÚBLICAS.
TRT5-BA lança aplicativo para celulares com serviços para a população
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) lança, na próxima quarta-feira (25/5), às 10h30, em solenidade na sala de Sessões do Pleno, o seu aplicativo 'TRT5-Mobile' para celulares, que permitirá ao público, principalmente trabalhadores, advogados e empresas, serem notificados sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos. Nos smartphones, o público também terá acesso a notícias sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho na Bahia e suas campanhas contra os acidentes de trabalho e de combate ao trabalho infantil e escravo.
A ferramenta, que é gratuita e estará disponível para o sistema Android e em breve para o iOS, também possibilita emitir boletos para pagamentos de acordo e de decisões, consultar jurisprudência e pautas de audiências e sessões, entre outras comodidades. Uma das maiores vantagens é o fato de o usuário poder definir quais processos pretende acompanhar permanentemente, fixando-os como favoritos. ''É um aplicativo de inclusão e facilitação do acesso para a sociedade ao sistema do TRT5-BA. A ideia é democratizar o máximo possível o acesso à informação em um sistema eficaz e eficiente'', diz o juiz auxiliar da Presidência Firmo Leal Neto, responsável pelo projeto pioneiro do Regional baiano, que pode ser implantado nacionalmente em toda a Justiça do Trabalho.
O uso do telefone celular para acessar a internet ultrapassou o do computador pela primeira vez no Brasil, segundo dados do IBGE de 2014. O celular para navegar na rede é usado em 80,4% das casas com acesso à internet. A maior proporção desse uso foi registrada no Nordeste, com 92,5% dos domicílios com o celular como meio de acesso à internet.
TECNOLOGIA - A Justiça do Trabalho na Bahia vem investindo em tecnologia para resolver os 120 mil novos processos que recebe anualmente. Além do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que funciona 24 horas, inclusive nos finais de semanas e feriados, foi implantado pela presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, o Alvará Eletrônico, que possibilita o pagamento de créditos trabalhistas sem a necessidade de comparecimento do beneficiário às Varas do Trabalho. A ferramenta já movimentou R$ 688 milhões em apenas quatro meses de lançada.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que três milhões de ações trabalhistas devam ingressar na Justiça em todo o país este ano. Se a previsão se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% em relação a 2015. O aumento é reflexo direto da crise econômica. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos. No ano passado, o Brasil perdeu 1,5 milhão de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Secom TRT5 (Franklin Carvalho/Josemar Arlego) - 19/05/2016
Desafio do comércio de rua é cativar clientes que migraram dos shoppings
Apesar do movimento, lojistas do segmento também enfrentam a recessão e tentam fazer de tudo para conquistar de vez os novos clientes, evitando que voltem aos centros de compra.
Em busca de preços menores, o consumidor retomou velhos hábitos. Entre eles, a migração de shoppings para lojas de rua, principalmente em vias temáticas, ganha força. Apesar disso, lojistas de tradicionais ruas paulistanas afirmam que a recessão atrapalhou a operação, e brigam para garantir que o cliente ainda volte para o local, quando a época da bonança retornar.
"Com a queda na renda é natural que o consumidor acabe procurando formatos com preços mais em conta, e, em geral, eles entendem o comércio de rua como mais barato", diz a coordenadora acadêmica da Academia de Varejo e diretora vogal do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar), Patricia Cotti. "Se os comerciantes não agirem para conquistar esses clientes, no entanto, quando o cenário se normalizar a tendência é o movimento inverso", complementa.
De acordo com ela, essa propensão se estende também para os varejistas, já que muitos têm deixado de abrir unidades dentro de centros comerciais para abrir na rua.
"Como os custos são menores, acaba sendo uma boa alternativa de expansão", diz Patricia, ressaltando que o formato de loja de rua resiste mais que o dos shoppings.
O economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Vitor França, aponta que há uma mudança na relação das pessoas com a cidade, e que isso também tem favorecido o comércio de rua. "Eu acho que existe um movimento nas grandes metrópoles de retorno para a rua. É uma tendência de comportamento muito positiva e favorece esse tipo de comércio", afirma.
Volume de vendas
Apesar do cenário aparentemente favorável os lojistas desse segmento não estão imunes aos efeitos da crise econômica. Na realidade, muitos têm sentido retração no faturamento e no fluxo de consumidores.
Segundo o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Bom Retiro (CDL), entidade que representa os comerciantes da região, Nelson Tranquez, no primeiro trimestre deste ano os associados tiveram uma queda média de cerca de 10% no faturamento, na comparação interanual. Em 2015, a diminuição foi ainda maior, de aproximadamente 20%, em comparação com 2014.
A Associação dos Lojistas dos Jardins, que representa as lojas da Rua Oscar Freire, diz ter empatado em faturamento no ano passado, em comparação com o ano anterior. Apesar disso, a presidente da entidade, Ronsagela Lyra, afirma que, com a crise, o número de fechamento de lojas na região está um pouco maior do que o normal da época e que o fluxo também diminuiu.
Para Tranquez, da CDL, os associados devem apresentar um resultado um pouco superior este ano. "As empresas estão se adaptando melhor a essa nova realidade", afirma. Segundo ele, essa adaptação vai desde reduções de custo até o investimento maior em marketing, o uso forte de redes sociais e até do Whatsapp. No Bom Retiro, o aplicativo de mensagem via celular vem sendo usado por muitos lojistas para mandar fotos de produtos novos e na comunicação com os consumidores.
Fisgando o cliente
A loja Olha que Linda Bijoux, com quatro unidades na região é uma das que usam a ferramenta. O dono da empresa, Luigi Nahmiae, afirma que a abordagem torna a venda mais ágil e objetiva. Outra estratégia foi o intenso treinamento dos vendedores. "É fundamental garantir atendimento de qualidade, para que o consumidor que está conhecendo a loja pela primeira vez decida voltar", afirma. A preocupação da empresa, que teve em 2015 retração de 10% nas vendas, parece ser compartilhada por outros empresários desse segmento.
O secretário executivo da Associação dos Lojistas do Brás (Alobrás), Marcos Ricci, diz que as lojas dessa região também estão atentas à infraestrutura dos espaços. "Estamos trabalhando convênios com estacionamentos da região. As lojas estão oferecendo cafezinho, banheiro. Toda a infraestrutura necessária para receber os clientes da melhor forma possível", diz.
Para Patricia, do Ibevar, é justamente essa a fórmula para garantir o fluxo de clientes quando a economia voltar a crescer: tornar o ambiente da loja de rua mais parecido com o visto nos shoppings.
Com isso em mente, outra mudança sinalizada pelas entidades é a maior presença de food trucks nas regiões. O objetivo é criar um ambiente não apenas de compra, mas também de entretenimento e lazer. "É importante estimular essa experiência positiva de estar ao ar livre", diz Rosangela.
Pedro Arbex |
