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Diretoria da CNTC toma posse nesta quinta (25), Marcio Fatel será empossado na Diretoria Efetiva

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, eleita para o mandato de quatro anos (2016 a 2020) toma posse nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro. A solenidade será realizada na sede da Entidade, em Brasília, às 11h.

Eleita em 26 de novembro de 2015, a diretoria é composta por 48 dirigentes sindicais, entre membros de diretoria, conselheiros fiscais e suplentes. Reconduzido para um novo mandato, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto pretende intensificar as ações pela valorização da categoria, garantindo os benefícios já conquistados e avançando cada vez mais na luta pelos direitos dos trabalhadores no comércio. “Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras”, afirmou.

Confira abaixo, a composição da diretoria da CNTC para o mandato 2016 a 2020.

DIRETORIA – Efetivos

Levi Fernandes Pinto
Presidente

Vicente da Silva
1º Vice-Presidente

Luiz Carlos Motta
2º Vice-Presidente

Lourival Figueiredo Melo
Diretor Secretário Geral

Idelmar da Mota Lima
Diretor 1º Secretário

Saulo Silva
Diretor Tesoureiro Geral

Edson Geraldo Garcia
Diretor 1º Tesoureiro

José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
Diretor de Assuntos Legislativos.

Luiz de Souza Arraes
Diretor de Relações Internacionais.

Ronaldo Nascimento
Diretor de Formação Sindical

Valmir de Almeida Lima
Diretor de Assuntos Jurídicos

Ageu Cavalcante Lemos
Diretor de Previdência e Seguridade Social.

Ronildo Torres Almeida
Diretor de Politicas Sociais, Cidadania e Direitos Humanos

Maria Bernadete Lira Lieuthier
Diretor de Políticas para Mulheres

Armando Henrique
Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho

Márcio Luiz Fatel
Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude

Guiomar Vidor
Diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho

José Ribamar Rodrigues Filho
Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Edson Ribeiro Pinto
Diretor de Imprensa e Comunicação Social

Carlos Dionísio de Morais
Diretor de Politicas de Qualificação Profissional

José Martins dos Santos
Diretor de Politicas Econômicas

 

DIRETORIA – Suplentes

Francisco Soares de Souza
José Alves Paixão
Eduardo Genner de Sousa Amorim
Francisca das Chagas Soares da Silva
Luiz Fernando Nunes
Antônio Caetano de Souza Filho
Raimundo Miquilino da Cunha
Helena Ribeiro da Silva
Silvana Maria da Silva
Maria Normélia Alves Nogueira
Maria Euridéia Mendes
Leocides Fornazza
Antônio Marco dos Santos
Edson Ramos
Luiz José Gila da Silva
Valmir Andrade da Silva
Dorival Pereira Bambil
Roberto Galo Ferreira
José Carlos Pavão Diniz
Eusébio Luiz Pinto Neto
Valdemar Manrich

CONSELHO FISCAL – Efetivos

CONSELHO FISCAL – Suplentes

José Lucas da Silva
Raimundo Firmino dos Santos
Marcos de Holanda Moura
Elizeu Ferrato Cavalcante
Dorvalino de Oliveira
Roosevelt Torres Almeida

 

Preservar direitos: o desafio do movimento sindical em 2016

Principal desafio do movimento sindical será evitar retrocessos nos direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores. Não podemos permitir que, em nome do combate à grave recessão econômica e à crise política, governo, Parlamento e empresários transfiram o custo para os trabalhadores. E para isto, a unidade de ação das centrais é fundamental.

Antônio Augusto de Queiroz*

Passado o Carnaval, as instituições políticas e administrativas voltaram a funcionar plenamente, com o mercado, o governo e o Congresso propondo soluções para as crises política e econômica que assolam o País.

Em grande medida, as propostas em debate, tanto na mídia – que representa os interesses do mercado – quanto no Congresso e no governo passam, de um lado, por novos arranjos no papel do Estado na economia, e, de outro, por ajustes nas contas públicas e cortes de direitos e benefícios sociais.

As propostas apresentadas, inclusive no Congresso e no governo, passam pela redução do papel do Estado, pela privatização de empresas estatais, pela retirada da proteção à empresa nacional e, sobretudo, pelo corte de direito de trabalhadores, de aposentados e servidores públicos.

Ou seja, escolheram o desmonte do parque produtivo estatal e os direitos dos assalariados como variável de ajuste. Até o governo da presidente Dilma, que foi eleito com um discurso contra a privatização e pela manutenção dos direitos, parece ter capitulado. Confirma essa tendência, a decisão de privatizar a Companhia de Energia de Goiás (Celg) e de promover nova reforma na previdência, após os cortes de direitos nas pensões, no seguro desemprego e nas pensões.

O mais grave, entretanto, é que o governo propõe claramente que “para controlar o gasto obrigatório é necessário reformar a Previdência, controlar o gasto com pessoal e adotar um limite global para o gasto público da União”. O limite global do gasto público seria feito mediante gatilho que, atingido determinado patamar de despesa frente ao PIB, dispararia e teria o condão de suspender até o aumento real do salário mínimo. E tudo isso, sem fazer nenhuma menção ao aumento da dívida pública, que cresceu em R$ 600 bilhões somente em 2015, sendo mais de metade disso decorrente de juros.

Para enfrentar esse cenário, o movimento sindical, em geral, e as centrais sindicais, em particular, precisam priorizar a unidade de ação, deixando em segundo plano a disputa por base, especialmente agora que já houve a aferição para efeito de recebimento da contribuição sindical.

A prioridade absoluta, no trabalho no campo institucional, deve consistir essencialmente na resistência às investidas em bases neoliberais, tanto no Congresso quanto no próprio Poder Executivo.

Apenas para ilustrar, na questão do papel do Estado, lembre-se a pauta do Senado, no âmbito da Agenda Brasil, que inclui, entre outros, projetos que propõem: 1) o desmonte das estatais; 2) o fim da Petrobras como operadora única do pré-sal; 3) a substituição do regime de partilha pelo de licitação na exploração de petróleo; e 4) a autonomia do Banco Central.

No campo das relações de trabalho, a situação é igualmente preocupante. O projeto de terceirização deve ser votado este semestre no Senado e na Câmara voltou a tramitar o projeto da época de FHC sobre locação de mão-de-obra, além da pressão para deliberação sobre os projetos sobre flexibilização da CLT, Simples Trabalhista, trabalho intermitente, entre outros.

Até o projeto sobre estabilidade do dirigente sindical, de autoria do senador Paim, que se imaginava que não fosse ter problemas na Câmara, porque não representa maiores custos para as empresas e apenas regulamenta a Constituição, recebeu parecer contrário do relator na Comissão de Trabalho, deputado Laércio Oliveira (SD-SE).

Portanto, neste ano de 2016, o principal desafio do movimento sindical será evitar retrocessos nos direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores. Não podemos permitir que, em nome do combate à grave recessão econômica e à crise política, governo, Parlamento e empresários transfiram o custo para os trabalhadores. E para isto, a unidade de ação das centrais é fundamental.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

 

Cresce o número de empresas que devem ao FGTS

No ano passado, aumentou em 17% o número de companhias que devem dinheiro ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, constam nessa lista 205 mil pessoas jurídicas.

O crescimento é decorrência da crise econômica, afirma Anelize de Almeida, diretora do departamento de dívida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda.

“Tanto o número de devedoras como o valor inscrito em dívida do FGTS devem ter uma nova alta em 2016, porque essa consequência da crise vai se aprofundar.”

A Procuradoria da Fazenda tomar medidas para cobrar das empresas que devem ao fundo. Em 2015, já houve iniciativas, como a divulgação de nomes de devedores, para constrangê-los.

Em 2016, o órgão vai passar a cruzar dados com outras instâncias governamentais -por exemplo, com o Denatran, para averiguar se uma empresa que possui dívidas com o FGTS tem automóveis quitados em seu nome.

Outra medida é uma classificação das grandes dívidas de acordo com a capacidade da empresa de quitar o saldo negativo junto ao fundo.

Diante da queda na arrecadação, o governo passou a abordar a dívida do FGTS de maneira mais gerencial e pragmática, diz Almeida.

"O ministro Nelson Barbosa solicitou uma apresentação dos nossos planos concretos [para ir atrás dos devedores]. Nós não podemos tentar uma ação mais agressiva se não tivermos apoio político do ministério.”

CALOTE COM CONSEQUÊNCIAS

Deixar de recolher os valores do FGTS traz consequências tanto trabalhistas como tributários, afirmam advogados dos setores.

O empregado que não tem seu fundo depositado pode entrar na Justiça com ações de rescisão indireta -uma modalidade de demissão solicitada pelo trabalhador, sem que ele perca direito às verbas rescisórias.

As devedoras podem ser inscritas na dívida ativa da União e enfrentar problemas para fazer contratos com órgãos públicos. “É uma questão mais tributária do que trabalhista”, diz Domingos Fortunato, sócio do Mattos Filho.

Depois de percorrer a fase administrativa, em um estágio avançado, há uma chance de a questão ser levada à vara criminal, afirma Cristiane Matsumoto, sócia do Pinheiro Neto.

“No pior cenário, pode chegar a ser crime contra a legislação do trabalho, que é uma questão mais genérica. Isso é em última instância.”

Vale tentar renegociar outras dívidas antes de dever ao FGTS, dizem os advogados.

Ampliar a produção e começar a fazer peças que importava da China, a Cerâmica Portinari investiu

$ 120 milhões em expansão do maquinário de duas fábricas em Criciúma (SC).

Parte dos equipamentos entrou em funcionamento em janeiro, e até o meio de março todas as novas máquinas vão estar em operação, afirma o presidente da empresa, José Luis Pano.

“É o maior programa de ampliação de capacidade dos últimos 20 anos.”

Parte da produção da empresa era terceirizada para fábricas na China. Mas, com a alta do dólar, “começou a ser mais conveniente fazer no Brasil”, diz o executivo.

A diferença entre os preços do produto nacional e do chinês diminuiu por outro motivo: em 2013, foi implementada uma medida antidumping contra as porcelanas do país asiático.

Além de substituir as importações, a empresa também pretende aumentar as vendas para outros países.

Hoje, cerca de 35% da produção é exportada. Os Estados Unidos, a Europa e a América Latina são os principais destinos, e deve ser feita uma campanha para ampliar a presença nesses locais, afirma Pano.

     
Desenvolvimento
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Sindicato dos Comérciários de Senhor do Bonfim
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