ANFIP realiza palestra para conselho de representantes da CNTC
Conselho de Representantes da CNTC se reuniu no dia 25 de novembro na sede da Entidade. No encontro, o grupo participou da palestra Superávit da Previdência Social Brasileira, ministrada pelo vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Décio Bruno Lopes.
O grupo, composto por cerca de 50 representantes de federações de todo o país, tirou dúvidas sobre o tema e recebeu importantes informações a respeito da cobertura e do atendimento da Previdência Social Brasileira.
Décio Lopes abriu sua palestra contextualizando a Seguridade Social na Constituição de 1988 como um amplo sistema de proteção social, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, que engloba as áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social. Também pontuou que a Seguridade possui orçamento próprio, distinto do Orçamento Fiscal da União.
O vice-presidente discorreu sobre as receitas e as fontes de financiamento da Seguridade Social, destacando que, de acordo com estudos da ANFIP, o sistema sempre foi superavitário – em 2014, o superavit foi de R$ 53,9 bilhões. Também falou dos princípios constitucionais da universalidade da cobertura e do atendimento e da diversidade das bases de financiamento.
Dentre a diversidade de fontes de financiamento, Décio Lopes citou as contribuições incidentes sobre a folha de salários, faturamento, lucro, receita de concursos de prognósticos e contribuições do importador.
O representante da ANFIP ressaltou ainda que a Previdência Social, desde a sua criação, nunca foi financiada apenas pela contribuição incidente sobre a folha de salários. Frisou que, após a Constituição de 1988, a Previdência está inserida no contexto da Seguridade Social, superavitária, e, por isso, é falacioso o propagado deficit quando se compara as despesas previdenciárias apenas com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.
Segundo Décio Bruno, há um desencontro de informações – fala-se em deficit da Previdência Social enquanto a Desvinculação de Receitas da União (DRU) retirou da Seguridade Social, em 2014, a cifra de R$ 63,2 bilhões, gastos em outras finalidades. Além disso, está sendo proposta a ampliação da DRU de 20% para 30% dos recursos da Seguridade.
Nova diretoria da CNTC é eleita, Márcio Luiz Fatel é eleito Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude
A diretoria da CNTC, comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, foi eleita na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro de 2015, para o mandato de quatro anos (2016 a 2020). A eleição teve início oficialmente às 8h, com urna fixa na Sede Social da Entidade, em Brasília-DF. Foram eleitos membros da diretoria, conselho fiscal e suplentes.
A chapa única recebeu 24 votos de representantes de federações do Sistema CNTC e nenhuma abstenção. A diretoria pretende intensificar as ações pela valorização da categoria e garantir os benefícios já conquistados, tendo como principal objetivo a unificação dos comerciários do Brasil.
O presidente da CNTC agradeceu mais uma vez a missão concedida de representar e atuar pela maior categoria de trabalhadores do país.
“Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras. Agradeço a cada um dos companheiros e companheiras por nos possibilitar a realização de uma gestão aberta à participação de todos, sustentada no diálogo e na cooperação mútua”, afirmou Levi Fernandes Pinto.
DIRETORIA – MANDATO 28 DE FEV/2016 A 28 FEV/2020
DIRETORIA – Efetivos
Levi Fernandes Pinto Presidente
Vicente da Silva 1º Vice-Presidente
Luiz Carlos Motta 2º Vice-Presidente
Lourival Figueiredo Melo Diretor Secretário Geral
Idelmar da Mota Lima Diretor 1º Secretário
Saulo Silva Diretor Tesoureiro Geral
Edson Geraldo Garcia Diretor 1º Tesoureiro
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira Diretor de Assuntos Legislativos.
Luiz de Souza Arraes Diretor de Relações Internacionais.
Ronaldo Nascimento Diretor de Formação Sindical
Valmir de Almeida Lima Diretor de Assuntos Jurídicos
Ageu Cavalcante Lemos Diretor de Previdência e Seguridade Social.
Ronildo Torres Almeida Diretor de Politicas Sociais, Cidadania e Direitos Humanos
Maria Bernadete Lira Lieuthier Diretor de Políticas para Mulheres
Armando Henrique Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho
Márcio Luiz Fatel Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude
Guiomar Vidor Diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho
José Ribamar Rodrigues Filho Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Edson Ribeiro Pinto Diretor de Imprensa e Comunicação Social
Carlos Dionísio de Morais Diretor de Politicas de Qualificação Profissional
José Martins dos Santos Diretor de Politicas Econômicas
DIRETORIA – Suplentes
Francisco Soares de Souza
José Alves Paixão
Eduardo Genner de Sousa Amorim
Francisca das Chagas Soares da Silva
Luiz Fernando Nunes
Antônio Caetano de Souza Filho
Raimundo Miquilino da Cunha
Helena Ribeiro da Silva
Silvana Maria da Silva
Maria Normélia Alves Nogueira
Maria Euridéia Mendes
Leocides Fornazza
Antônio Marco dos Santos
Edson Ramos
Luiz José Gila da Silva
Valmir Andrade da Silva
Dorival Pereira Bambil
Roberto Galo Ferreira
José Carlos Pavão Diniz
Eusébio Luiz Pinto Neto
Valdemar Manrich
CONSELHO FISCAL – Efetivos CONSELHO FISCAL – Suplentes
José Lucas da Silva Raimundo Firmino dos Santos
Marcos de Holanda Moura Elizeu Ferrato Cavalcante
Dorvalino de Oliveira Roosevelt Torres Almeida |