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Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo
O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (18), o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Na votação feita pela Câmara dos Deputados, houve 211 votos contrários e 160 a favor. O mínimo para derrubar o veto é de 257 votos. Assim, não ocorreu a votação no Senado.
Esse foi um dos quatro vetos mantidos em votações nominais. Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidente Dilma vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.
Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.
O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
A estimativa do governo era de que a regra provocaria um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas da Previdência se o veto caísse.
Potenciais beneficiários
Durante o debate sobre o veto, os deputados contestaram os números sobre quantos aposentados seriam beneficiados.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) contestou os números do governo, e disse que apenas 9 milhões dos 23 milhões de aposentados seriam beneficiados. “Grande parte dos outros já recebeu em algum momento mais de um salário, mas foram achatados pelos reajustes que não são suficientes”, disse.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que não é possível dar um mesmo reajuste a todos os aposentados, mas explicou que o salário mínimo, tendo ganhos reais, garante aos aposentados que o recebem ou que venham a recebê-lo um reajuste sempre maior. “Estamos votando porque queremos a saúde da Previdência”, afirmou.
Desemprego atinge maior taxa para outubro desde 2007, diz IBGE
Índice passou de 7,6% em setembro para 7,9% em outubro.
População desocupada chegou a 1,9 milhão, o maior número desde 2002.
A desocupação no Brasil aumentou e os salários dos trabalhadores empregados sofreram redução mais uma vez. De setembro para outubro, a taxa de desemprego passou de 7,6% para 7,9% - o índice mais elevado para outubro desde 2007, quando a desocupação chegou a 8,7%.
A população desocupada somou 1,9 milhão de pessoas e mostrou um aumento de 67,5% em relação a outubro de 2014, quando a taxa era de 4,7%. "Foi a maior variação [na comparação anual] da população desocupada na série histórica da pesquisa, em 2002", de acordo com o IBGE. Em relação a setembro, o número de desocupados ficou praticamente igual.
“Na comparação com setembro, o principal crescimento da desocupação ocorreu no grupo de pessoas de 18 a 24 anos. No caso dos jovens esse crescimento foi maior do que a população de 25 a 49 anos...A qualificação profissional vem sendo mais exigente. Seja porque perdeu o trabalho ou porque procurou e não consegue, essa taxa é mais alta”, disse Adriana Beringuy, técnica de rendimento e trabalho do IBGE.
Consequentemente, a população ocupada diminuiu e chegou a 22,5 milhões. Frente a setembro, o recuo foi de 1%, e contra outubro de 2014, de 3,5%. A população não economicamente ativa (que não trabalha nem procura emprego) cresceu 1,4% na comparação mensal e quase 3%, na anual.
Na análise das áreas que empregam os brasileiros, a população ocupada ficou estável em quase todas, menos na Indústria, onde a queda sentida foi de 3,9%. Os resultados são diferentes frente a outubro de 2014. Na indústria, a baixa foi de 8,7%, na construção, de 5,2%, e nos serviços prestados às empresas, de 3,7%.
O número de trabalhadores com carteira assinada somou 11,2 milhões - estável sobre setembro e 4% menor que em outubro do ano anterior.
O chamado "rendimento médio real habitual dos trabalhadores" ficou em R$ 2.182,10 em outubro: 0,6% abaixo da média de setembro e 7,0% inferior ao ganho de um ano atrás.
Resultados por região
Na comparação com setembro, a taxa de desemprego ficou mais alta apenas em São Paulo. Em relação a outubro de 2014, todas as regiões pesquisadas mostraram aumento: Salvador (12,8%); São Paulo (8,1%); Recife, (9,8%); Belo Horizonte (6,6%); Rio de Janeiro (6%) e Porto Alegre (6,8%).
Na comparação anual, a variação da desocupação em São Paulo e Belo Horizonte é a maior da história, conforme informou o IBGE.
"No caso de São Paulo, de fato, a indústria teve queda de 7%. A indústria perdeu 120 mil pessoas na região metropolitana de São Paulo comparado ao ano anterior. Outros serviços dispensaram 88 mil. É uma categoria bem ampla. Você vai ter manicure, esteticista. É um segmento muito ligado ao poder aquisitivo da população em consumir. A indústria está dispensando mais, mas não significa que outras atividades estão retendo pessoas. Mas na indústria está mais intensificado”, afirmou.
Os salários não mostraram variação em Salvador, São Paulo e Porto Alegre, mas caiu em Belo Horizonte (-3,5%), Recife (-1,9%) e Rio de Janeiro (-1,1%). Na comparação com outubro do ano passado, os ganhos médios recuaram em todas as regiões. |
