Fecomercio quer negociar flexibilização de jornada em São Paulo
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP) quer incluir na pauta da campanha salarial dos comerciários deste ano a discussão sobre a flexibilização da jornada de trabalho no setor. A negociação do dissídio começa em setembro, data-base da categoria.
O tema da "jornada móvel reduzida" foi colocada em pauta por entidades como a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), que tem feito esforço próximo ao governo desde o início do ano para debater e regulamentar o direto de as empresas ajustarem os quadros de funcionários aos períodos de maior ou menor demanda.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo Jaime Vasconcellos, economista da FecomercioSP, já prevê ação parecida. O regime de trabalho parcial foi incluído ao artigo 58 da CLT através de medida provisória em 2001, e prevê o cumprimento de uma semana de trabalho de até 25 horas, com remuneração proporcional, desde que tudo seja acordado em convenção coletiva.
"Ela vai ser uma ferramenta importante para que se mantenham os vínculos empregatícios nesse momento de crise", afirma Vasconcellos.
Apesar de não fazer parte do grupo de 15 entidades dos setores de comércio e serviços que se reúnem desde março com os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento para discutir a chamada jornada "flex", a FecomercioSP se diz favorável a "medidas de flexibilização das relações de trabalho".
(Camila Veras Mota ׀ Valor) |
