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PATAH FALA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO EM SESSÃO TEMÁTICA DO SENADO

Durante a sessão temática sobre terceirização, que ocorreu nesta terça-feira (19), no Senado Federal, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, afirmou que o projeto de terceirização visa aumentar o lucro das empresas e pediu que o Senado lidere a discussão de outra proposta que atenda a todos os segmentos envolvidos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que não é possível fazer ajuste fiscal cortando direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e mandou um recado ao governo, dizendo que é preciso qualificar o ajuste e cortar na carne, se for preciso. 

A sessão temática do Plenário foi realizada para debater Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. A proposição regulamenta contratos de terceirização e permite, por exemplo, a terceirização de trabalhadores que atuam na atividade-fim de uma empresa.

Fonte: UGT

 

FÓRUM UNIFICADO DOS COMERCIÁRIOS DEBATE DIVERSAS QUESTÕES DA CATEGORIA

Márcio Fatel - UGT

Na noite desta quarta-feira (20 de maio), quatro centrais sindicais se reuniram para refletir e, assim, propor medidas que melhorem a qualidade de vida e de trabalho da categoria comerciária.

Esse 1º Encontro Nacional do Fórum Unificado dos Comerciários das Centrais Sindicais acontece no Hotel Dan Inn Planalto, no centro de São Paulo.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que a classe comerciária está entre as principais propulsoras da economia brasileira. E que, portanto, esse encontro deve atender às necessidades dos comerciários como, por exemplo, atacar a informalidade e a rotatividade que só desvalorizam o trabalhador.

Na primeira mesa, Airton Santos e José Silvestre, ambos do Dieese, falaram sobre os temas “A importância do setor do comércio na economia” e a “Rotatividade no setor”, respectivamente. Ele apresentaram estudos realizados que provam que a jornada de trabalho do comerciário é maior que a  de outras categorias e que os salários não acompanham essa realidade. Ou seja, além de ganhar menos, o comerciário costuma trabalhar mais que os demais trabalhadores.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Moura; o secretário-geral da Força Sindical (FS), João Carlos Gonçalves – Juruna; e o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana também defenderam a importância do evento para o fortalecimento dos comerciários.

O Fórum segue seus trabalhos nessa quinta-feira, tratando dos seguintes temas:

- Desigualdade e movimento sindical;
- Saúde e segurança do comerciário;
- Organização Sindical;
- Negociação Coletiva. 

Sobre o Fórum

A Coordenação Nacional do Fórum Unificado dos Comerciários, representados pelas Centrais Sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical – FS e a União Geral dos Trabalhadores – UGT manifestam, numa estratégia unitária, a importância e essência da luta reivindicatória de um conjunto de questões que tratam da ampliação dos direitos e mecanismos de proteção aos trabalhadores (as) no mercado de trabalho.

Considerando a unidade nacional e internacional do capital, em especial através de grandes redes do comércio, as expansões internas no país de redes de departamentos e supermercadistas, se torna essencial a consolidação da unidade da classe trabalhadora na luta, reivindicando e negociando, calcada na mobilização dos trabalhadores (as) e das entidades sindicais.

Neste contexto, o Fórum Unificado dos Comerciários foi criado para resgatar o valor social do trabalho comerciário e sua centralidade na promoção de condições de vida digna.

SEGUNDO DIA

Com esse propósito, seguiu-se os trabalhos do 1º Encontro Nacional do Fórum Unificado dos Comerciários das Centrais Sindicais, nessa quinta-feira (21/05), no Hotel Dan Inn Planalto, no centro de São Paulo.

Durante a manhã, na mesa que tratou do tema  “desigualdade e movimento sindical”, Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), expôs a história recente que o sindicalismo vive para poder promover o bem estar, a qualidade de vida e a sustentabilidade.

Clemente enfatizou que os sindicatos, embora já sejam, podem se tornar grandes agentes de mudanças para a sociedade, com o argumento de que estudos comprovam que países que não tem sindicato ou onde eles são fracos politicamente, o país tende a ser ainda mais desigual.

Ainda nessa mesa, André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), falou sobre a composição do atual Congresso Nacional e as dificuldades que ela representa aos trabalhadores. Assim, ele mostrou que no atual cenário os partidos são pulverizados, economicamente liberal, socialmente conservador e atrasado nas questões dos direitos humanos.

André falou bastante sobre o quanto os trabalhadores perdem sem representantes no Congresso, lamentando, inclusive a não reeleição de Roberto Santiago, vice-presidente da UGT.

Uma outra mesa tratou de Saúde e a Segurança do Comerciário. Cristine Queiroz, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), discorreu sobre a Lei Nº 12.790, de 14 de março de 2013, sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.

Além disso, Cristina apresentou os dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que mostram que o número total de acidentes do trabalho é muito alto. Como exemplo, destaca-se a realidade dos trabalhadores em hipermercados e supermercados, que fica entre 22 e 23 mil casos anuais – lembrando que há muitos casos que ficam sem registro.

Fez parte, também, dessa mesa,  Cleonice Caetano, da Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT e diretora de Assistência Social e Previdência do Sindicato dos Comerciários/SP. Ela falou sobre o quanto as pessoas adoecem por causa do trabalho e quais as ações da Central e do sindicato para proteger o comerciário.

De acordo com Cleonice, o trabalhador se prejudica já no percurso para o trabalho, passando por transportes precários e enfrentando longas horas no trajeto e chegam aos seus postos preocupados, porque os patrões não querem saber de suas questões, visam apenas o capital, isso sem falar no stress, no assédio moral etc. Ela contou, ainda, que os acidentes de trabalho fazem mais vítimas que muitas grandes guerras, mostrando que anualmente acontecem 270 milhões de acidentes no trabalho em todo o mundo, dos quais, 2,2 milhões resultam em mortes.

Nivaldo Santana, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na mesa sobre Organização Sindical, abordou do ponto de vista sindical as forças políticas e o planejamento de campanha. Assim, propôs a construção de agendas e pautas específicas da categoria comerciária.

Stanley Gecek, diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do Brasil falou sobre a jurisprudência normativa e que no cenário mundial, o Brasil tem grande persuasão nas conquistas trabalhistas.

Roberto Von Der Osten, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), falou sobre as experiências das Negociações Coletivas da categoria, com a data-base unificada, a mobilização dos trabalhadores e o piso salarial.

Ainda na mesa sobre Negociação Coletiva, José Luis Oberto, da UNI-América, contou a experiência da negociação nacional argentina no setor do comércio.

Por Giselle Corrêa, da Imprensa da UGT

     
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