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Conselho Tripartite da Setre empossa presidente da bancada dos trabalhadores

O Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (CETER-Bahia) deu posse nesta quinta-feira 26 ao seu novo presidente. Márcio Luiz Fatel representante da bancada dos trabalhadores. O comerciário vai substituir a Maurício Macedo (auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE), representante da bancada do governo.

Um minuto de silêncio, seguido de palmas, marcou a solenidade na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Foi à última homenagem do colegiado à memória do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zezéu Ribeiro, falecido nesta quarta-feira (25). Moções de pesar serão enviadas à família e ao TCE. Secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, e o superintendente do Desenvolvimento do Trabalho, Rubens Santiago estavam presentes.

Álvaro Gomes lembrou-sedas contribuições de Zezéu Ribeiro aos movimentos sindicais e sociaise destacou o momento de turbulência da economia brasileira. “Não devemos perder o rumo das ações”. E completou: “Temos um foco em nossas atividades que é a geração de mais e melhores empregos”, afiançou.

À frente da SETRE pretende “trabalhar os setores mais excluídos da sociedade, em especial os egressos do sistema prisional, os moradores de ruas e trabalhadores que estão no mercado de trabalho, mas sem garantias de proteção social”.

Empossado - Natural de Ibirataia, microrregião do Sul da Bahia, Márcio Luiz Fatel é atual presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia (FECOMBASE), entidade filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Tem 45 anos e começou sua militância sindical em Jequié, onde foi dirigente e também integrante da Comissão Municipal Tripartite e Paritária.

Fatel disse estar ciente de que tem nas mãos um grande desafio. “Espero ampliar as ações nas políticas públicas voltadas para a geração de emprego e melhoria de renda no Estado e, por extensão, apoiar as ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente”.

Outra proposta do novo presidente é realizar uma conferência estadual para revigorar e ampliar as Comissões Municipais Tripartites e Paritárias.“Trago para este colegiado as preocupações com o momento delicado da economia brasileira.

Convênio - Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho da Setre apresentou a etapa II do convênio 119/2012, em vigor desde dezembro de 2014 com término previsto para junho de 2015 quando serão aplicados aproximadamente R$13,3 milhões na abertura de novas unidades do Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia) nos municípios de Ribeira do Pombal, Jaguaripe, Araci, Seabra, Correntina, Salinas das Margaridas, Porto Seguro e Lauro de Freitas e modernizaçãodas unidades de Bom Jesus da Lapa, Conceição de Coité, Livramento de Nossa Senhora, Xique –Xique e Guanambi, entre outras ações.

Rubens Santiago deu explicações da operacionalização do convênio entre a Setre o Ministério do Trabalho e Emprego e dos planos para execução no governo Rui Costa. “Este é um conselho que permitirá à Bahia avançar cada vez mais na geração de emprego e renda”. E fez um desafio: “gostaria de poder contar com propostas de trabalho para construção da Etapa III do projeto apresentado”.

Composição - O Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia) é formado por três bancadas: governo, empregadores e trabalhadores. Foi criado em 1995 e tem como finalidade promover e fiscalizar ações para a geração de trabalho e renda. São 18 conselheiros, distribuídos de forma igual pelas bancadas, e cada integrante tem o mandato de três anos. A presidência, com mandato de um ano, é exercida por meio de sistema de rodízio.

     
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