Pronatec 2 tem participação do Comércio
A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou em 18 de junho, no Palácio do Planalto, decreto que lança o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec 2, pelo qual o governo federal promete oferecer 12 milhões de vagas em cursos técnicos. O Programa é uma extensão do Pronatec, que resulta da parceria entre o Ministério da Educação, o Sistema S e institutos federais de ensino, com grande participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Fonte: Senac.
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Nas favelas, 26% da população tem contas em atraso
O aumento da inflação, especialmente de alimentos, e o menor ritmo de crescimento da economia, que deve avançar menos de 1% neste ano, pegaram em cheio os brasileiros de menor renda que vivem em favelas. Para 70% deles, está mais difícil pagar as contas este ano. Em 2013, 62% viam dificuldades para saldar os compromissos, segundo o instituto Data Favela. Pelo segundo ano, o instituto consultou 2 mil pessoas que vivem em 63 favelas do País para traçar o perfil econômico desses brasileiros.
Fonte: O Estadão.
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Brasil registra uma tentativa de fraude a cada 17,2 segundos no mês de junho
O número de roubos de identidade para realização de negócios ou obtenção de crédito de maneira irregular caiu 11,9% em junho ante maio e 11,2% em relação a junho de 2013. Apesar da queda, o número chegou a 150.864 tentativas de fraude no mês passado, o que representa uma a cada 17,2 segundos no País, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude. No acumulado do primeiro semestre deste ano, o recuo do índice foi de 3,4% ante o mesmo período do ano passado. Na internet, alguns cuidados podem ser tomados para evitar golpes.
Fonte: O Estadão.
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Proposta simplifica uso do FGTS no caso de desastre natural
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 6964/13, que simplifica o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de desastre natural. A proposta foi apresentada pela comissão externa criada pela Casa para acompanhar os desastres ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro em 2013. Pelo texto, o morador poderá sacar o FGTS se o desastre ocorrido na sua região estiver previsto na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) para eventos geológicos, meteorológicos ou hidrológicos.
Fonte: Agência Câmara.
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Cláusula de acordo de trabalho não pode reduzir intervalo intrajornada
Cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho não pode reduzir ou suprimir o intervalo intrajornada, porque se trata de norma de caráter de higiene, saúde e segurança do trabalho. Assim dispõe a Súmula 437, usada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar período integral de intervalo intrajornada que tinha sido reduzido em acordo. A relatora da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria de Assis Calsing, afirmou que a empresa reduziu o intervalo intrajornada para 30 minutos autorizada indevidamente por norma coletiva.
Fonte: Consultor Jurídico.
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Eleições 2014: 171 candidatos a governador disputam a preferência do brasileiro
No dia 5 de outubro, mais de 141 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger os governadores de seus estados. De acordo com o TSE, 171 candidatos vão concorrer a 27 vagas de governador - com uma concorrência de 6,3 candidatos por vaga. Nas eleições deste ano, cinco cargos estão em disputa. Além de governador, o eleitor brasileiro poderá eleger presidente, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal).
Fonte: Agência Brasil.
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Congresso: renovação em quantidade e na qualidade
A renovação do Congresso Nacional não será apenas quantitativa, na medida em que se espera uma taxa de renovação superior a 50%, mas também de lideranças ou condutores do processo legislativo. Grandes nomes da atual legislatura não farão parte da próxima, seja por desistência, seja porque buscam outros cargos na campanha eleitoral deste ano. Dos 100 "Cabeças do Congresso", 71 estão em final de mandato, sendo 63 deputados e oito senadores, e os outros 29 têm mandato até janeiro de 2019.
Fonte: Diap.
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