Maioria dos pisos salariais tem reajuste acima da inflação, mas com índice menor
A maioria (95%) dos pisos salariais negociados em convenções e acordos coletivos teve aumento real (acima da inflação) em 2013, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Dieese. Foram analisados pisos incluídos em 685 negociações pelo país. O reajuste ficou, em média, 2,8 pontos acima do INPC-IBGE. Os resultados, embora positivos, ficaram abaixo do apurado em 2012, quando 98% dos acordos tiveram aumento real, cujo índice também foi maior (5,6 pontos).
Fonte: Rede Brasil Atual.
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INSS deve gastar R$ 424,5 bi com aposentadorias em 2015
O governo estima gastar R$ 424,5 bilhões em 2015 com o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor que representa uma alta de 12,55% em relação à projeção de desembolsos para 2014 (R$ 377,2 bilhões). Trata-se do maior gasto da União. O dado consta da prévia da proposta orçamentária do Ministério da Previdência Social, aprovada nesta quarta-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Fonte: Estadão.
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Regras de processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Foi sancionada nesta semana a Lei 13.015/2014, que, por meio de modificações na sistemática de recursos cabíveis no Tribunal Superior do Trabalho (TST), visa a dar maior celeridade aos processos trabalhistas. As mudanças entrarão em vigor em 60 dias. Nesse período, uma comissão de ministros do TST será encarregada de elaborar proposta de regulamentação da nova sistemática.
Fonte: Agência Senado.
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Brasil cairia 16 posições com cálculo de desigualdade
Na 79ª posição no ranking internacional de desenvolvimento humano em 2013, o Brasil registraria posição pior se a desigualdade social fosse incluída no cálculo. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país perde 16 colocações com o ajuste do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pela desigualdade.
Fonte: Agência Brasil.
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Dieese: Pisos salariais tiveram alta de 2,8% em 2013, metade de 2012
Estudo divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que, no ano passado, os pisos fixados em 685 acordos salariais tiveram aumento real médio de 2,8%, metade do percentual médio obtido em 2012, de 5,62%. O reajuste no ano passado é semelhante ao do salário mínimo no período, de aproximadamente 2,6%.
Fonte: Valor.
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Ministério Público aciona Justiça para banir M. Officer de São Paulo
O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego de trabalho análogo ao de escravo em sua cadeia produtiva. Além de pedir que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões (sendo R$ 7 milhões como danos morais coletivos e R$ 3 milhões pela prática do que classificam como dumping social, ou seja, a subtração de direitos trabalhistas para obter vantagens sobre os concorrentes), os procuradores pedem a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão (a lei nº 14.946/2013, também conhecida como Lei Bezerra), que prevê que as empresas condenadas por esse crime tenham o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cassado.
Fonte: Repórter Brasil.
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